30ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ
(CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1)

07/12/2023 (quinta-feira) - Início às 9h30

Reunião Presencial

Local: Embrapa Meio Ambiente - Jaguariúna/SP

Endereço: Av. Guido Tozzi, S/N - Bairro Tanquinho Velho - Localização no Google Maps

 Ofício Circular Comitês PCJ nº 346B/23;

 Estatística de participação dos membros da Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL) dos Comitês PCJ - Mandato 2023/2025;

 Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 458/23, de 07/12/2023: Elege e empossa secretário-executivo do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL, e dá outras providências;

 Ata da reunião realizada entre os membros do segmento "Órgãos de Governo" do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL, ocorrida em 30/10/2023, por videoconferência;

 Minuta de Ata da 29ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1), realizada em 13/09/2023, por videoconferência;

 Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 459/23, de 07/12/2023: Referenda atos dos Presidentes dos Comitês PCJ;

 Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 460/23, de 07/12/2023: Altera o Plano de Ação e o Programa de Investimentos – PA/PI para a gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ para o quadriênio 2024 a 2027, e dá outras providências;

 Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 448/23, de 29/06/2023, reti-ratificada em 07/12/2023: Define cronograma e regras para seleção de empreendimentos de Demanda Priorizada, na temática de saneamento, visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos da Cobrança PCJ Paulista pelo uso dos recursos hídricos e da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH), referente aos orçamentos de 2024 a 2027, e dá outras providências;

 Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 461/23, de 07/12/2023: Aprova o Plano de Execução Orçamentária Anual das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – POA-PCJ para o exercício 2024 e dá outras providências;

 Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 462/23, de 07/12/2023: Aprova plano de trabalho e proposta orçamentária anual da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – exercício 2024 e dá outras providências;

 Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 463/23, de 07/12/2023: Aprova o Orçamento das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ para o ano de 2024, e dá outras providências;

 Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 464/23, de 07/12/2023: Aprova o Planejamento Anual de Atividades – PAA dos Comitês PCJ, para o ano de 2024.