CT-PB: Documentos
Deliberação dos Comitês PCJ no 471/24, de 05/04/2024, que " Aprova os Planos de Trabalho das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ para o período 2024/2025 e dá outras providências."
Produtos do Contrato nº 022/2022 "Elaboração de estudos visando ao aperfeiçoamento do instrumento de cobrança, mediante à revisão dos mecanismos e valores da Cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio estadual paulista e da União nas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, considerando as normativas aplicáveis e a análise crítica da sua implementação na bacia" (empresa contratada: HIDROBR Consultoria Ltda.)
Produto 1 - Plano de Trabalho Consolidado
Produto 2A - Relatório sobre o Levantamento da Bibliografia e dos Impactos da Cobrança
Produto 2B - Relatório de Análise Crítica do Instrumento da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos de Domínio do Estado de São Paulo e da União nas Bacias PCJ
Produto 3 - Relatório de Análise Crítica do Plano de Bacias PCJ 2020-2035
Produto 4 - Relatório com o Registro das Reuniões e da Coleta de Contribuições dos Representantes dos Comitês PCJ
Produtos 5 e 6 - Relatórios com as Propostas de Novos Preços e de aperfeiçoamento da Cobrança
Produto 7 - Aplicativo Web de Simulação de Cobrança
Produto 8 - Relatório da 2ª Oficina de Trabalho;
Relatório da 3ª Oficina de Trabalho
Produto 9 - Relatório Executivo
Documentos-base das Oficinas de Trabalho
Documento-base da 2ª Oficina de Trabalho, realizada em 17/10/2023;
Documento-base da 3ª Oficina de Trabalho, realizada em 29/02/2024;
CT-PB Eventos: Documentos
Mandato 2019-2021
Webinar: Alternativas de financiamento para o Setor de Saneamento e Recursos Hídricos, 30/06/2021, por videoconferência.
Webinário: “Plano das Bacias PCJ 2020 a 2035: conhecer para implementar”, 02/12/2020, por videoconferência.
Oficina: “Experiências e Perspectivas sobre Gestão da Implementação de Planos de Recursos Hídricos”, 16/11/2020, por videoconferência.