VII Seminário de Saúde Ambiental "Segurança da Água: Visão de Presente e Futuro do Saneamento Básico"- 29/10/24
A Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM) dos Comitês PCJ em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) Piracicaba e Campinas, realizarão em 29/10/24, das 9h às 17h15, o VII Seminário de Saúde Ambiental “Segurança da Água: Visão de Presente e Futuro do Saneamento Básico”.
O Seminário, periodicamente organizado pela CT-SAM, tem por objetivo fortalecer o desenvolvimento de ações realizadas no âmbito da temática de Saúde Ambiental pelos diversos setores, e este ano, reunirá especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil em torno de um debate fundamental: como assegurar a qualidade e a disponibilidade de água potável para consumo humano, respeitando o direito fundamental à saúde e ao meio ambiente equilibrado.
A proposta do evento surge como uma resposta às crescentes preocupações com a gestão de recursos hídricos em um contexto de mudanças climáticas e urbanização acelerada. O tema “Segurança da Água” será discutido em diferentes formatos (mesa redonda, painel e fórum), com uma programação distribuída nos períodos da manhã e tarde, em que serão abordados temas como: “Políticas Públicas e Perspectivas Futuras no Saneamento”, “Experiências internacionais em resposta a crises ambientais de segurança da água para consumo humano” e “Planos para a governança da segurança da água”.
Para participar é necessário realizar inscrição pelo link <https://bit.ly/Inscricao_CT-SAM_2024>. O evento é gratuito e ocorrerá no formato virtual. Os inscritos receberão o link para acesso a transmissão pelo YouTube ao final do preenchimento do formulário.
Dúvidas sobre o evento podem ser encaminhadas para a coordenação da CT-SAM, através do e-mail: ctsam@comites.baciaspcj.org.br.
PROGRAMAÇÃO
9h00 - 9h30: Abertura
Denis Herisson da Silva
Secretário-executivo do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL
Sergio Razera
Diretor-Presidente da Agência das Bacias PCJ
Luciano Santos Tavares de Almeida
Presidente do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL
Tatiana Viggiani Bicudo
Procuradora de Justiça e Diretora da Escola Superior do Ministério Público
Alexandra Facciolli Martins
Promotora de Justiça do GAEMA PCJ-Piracicaba (MPSP)
Ronaldo Camargo
Subsecretário de Estado de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais e Secretário-executivo do Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimentos do Governo de São Paulo
Camila Viana
Subsecretária de recursos hídricos e saneamento básico da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo.
Gilberto Kassab (a confirmar)
Secretário de Estado e Relações Institucionais do Estado de São Paulo
Roseane Maria Garcia Lopes de Souza
Coordenadora da CT-SAM dos Comitês PCJ
9h30 - 11h30: Mesa redonda - Políticas públicas e as perspectivas futuras no campo do saneamento
A mesa redonda propõe uma reflexão sobre as políticas públicas que impactam diretamente a segurança da água. Com a crescente demanda por água potável e o aumento da pressão sobre os sistemas de saneamento, é fundamental discutir como as políticas podem ser adaptadas para garantir uma governança hídrica eficaz. Este debate é crucial para alinhar as diretrizes legais com as inovações e as necessidades emergentes da sociedade, assegurando um futuro sustentável.
Moderador:
Ivan Carneiro Castanheiro - Promotor de Justiça do GAEMA PCJ-Piracicaba (MPSP)
Palestrantes:
Nazareno Marques de Araújo - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
Fernanda Rodrigues de Moraes - Ministério das Cidades (MCID)
Claudia Lins - Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
Demétrius Jung Gonzalez - Associação Brasileira de Saneamento (ABRASAN)
Ilana Ferreira - Associação Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON)
Joel de Jesus Macedo - Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE)
Alexandra Facciolli Martins – Promotora de Justiça - GAEMA PCJ-Piracicaba (MPSP)
11h30 debates e encaminhamentos
12h00 as 13h30 – Intervalo de almoço
13h30 – 14h45: Painel - Experiências internacionais em resposta a crises ambientais e garantia da segurança da água para consumo humano.
Diante dos crescentes desafios ambientais globais, como enchentes, furacões e secas, o avanço das tecnologias de tratamento e monitoramento da água se tornam essenciais para garantir a segurança hídrica em situações de crise. Este painel reúne especialistas internacionais para discutir como países que enfrentam regularmente crises ambientais, têm integrado novas tecnologias e inovações para assegurar a qualidade da água para consumo humano. A troca de experiências entre essas nações pode oferecer insights valiosos sobre como o Brasil pode se preparar para os desafios hídricos futuros, especialmente em um cenário de mudanças climáticas e aumento da demanda por recursos hídricos.
Moderador/Debatedor: Cassiana Maria Reganhan Coneglian (Coordenadora-adjunta da CT-SAM dos Comitês PCJ)
Palestrante:
José M. P. Vieira - Professor Emérito da Universidade do Minho – Portugal
Eri Taniguchi, Coordenadora Geral de Projetos e Christiane Hatano, Coordenadora de Projetos - JICA Brasil
Patricia Buffon – Universidade Técnica de Delft - Países Baixos (Holanda)
14h30 – Debates
14h45 as 17h00: Fórum - Planos para a governança da segurança da água (Plano de Saneamento Básico, Plano de Segurança da Água, Plano de Emergência e Contingência, Plano de Perda, Plano de Segurança Hídrica, Plano de Bacia hidrográfica, dentre outros)
A governança eficiente da água depende de um planejamento robusto, que inclua planos de saneamento básico, segurança da água, contingência e emergência, segurança hídrica e bacias hidrográficas. Este painel visa integrar diferentes abordagens dos Plano de Saneamento Básico, Plano de Segurança da Água, Plano de Emergência e Contingência, Plano de Perda, Plano de Segurança Hídrica, Plano de Bacia hidrográfica, dentre outros, para criar um sistema de governança resiliente e adaptável, que seja capaz de lidar com crises e garantir a sustentabilidade dos recursos hídricos a longo prazo.
Moderador: Rodrigo Sanches Garcia – Promotor de Justiça - GAEMA PCJ-Campinas (MPSP)
Palestrantes:
Alexandre Ribeiro Motta – Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)
Rossana Santos de Castro - Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR)
Ricardo Luiz Mangabeira – Diretor Técnico III - Departamento de Planejamento e Gerenciamento da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de SP
Juliana Fontes Lima Collaço – Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP)
Beatriz Durazzo Ruiz - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB)
Dalto Favero Brochi - Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ)
Roseane Maria Garcia Lopes de Souza (CT-SAM dos Comitês PCJ)
17h00 – Debates e encaminhamentos
17h15 - Encerramento