CT-RN: Documentos
Deliberação dos Comitês PCJ no 471/24, de 05/04/2024, que " Aprova os Planos de Trabalho das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ para o período 2024/2025 e dá outras providências."
Atualização do Plano Diretor para Recomposição Florestal visando à conservação de água nas Bacias PCJ
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CONSIDERAÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE NASCENTES - Modelo elaborado pela Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para a apresentação de projetos de recuperação de APPs de nascentes ao FEHIDRO.
Plano Diretor para Recomposição Florestal Visando a Produção de Água nas Bacias Hidrográficas dos Rios Piraicaba, Capivari e Jundiaí. Elaborado com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO, através do Contrtato FEHIDRO nº 428/02, cujo Tomador foi a Prefeitura Municipal de Atibaia, concluído em Maio/2005.
- Volume I: Relatório Final, com 134 páginas e 4.288 Kb
- Volume II: Projeto Piloto, com 79 páginas e 5.874 Kb
Plano Diretor para Recomposição Florestal Visando à Conservação da Água nas Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.- Que seja um instrumento de fomento ao planejamento territorial para as Bacias PCJ;
- Que seja integrado ao Plano de Bacias PCJ;
- Que subsidiem programas de proteção de mananciais regionais e locais;
- Que seja um instrumento para orientar compensações que envolvam restauração florestal nas Bacias PCJ
- Que defina estratégias e critérios para priorização da aplicação de recursos financeiros; e
- Que seja um instrumento de orientação e capacitação para gestores municipais, profissionais de órgãos públicos, privados e da sociedade civil.
Mandato 2021-2023