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EIAs/RIMAs na área do PCJ

Relação dos EIAs/RIMAs tramitadas nos Comitês PCJ

Para consulta:

marcador Decreto nº 60.329, de 02/03/14, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental simplificado e informatizado de  atividades e empreendimentos de baixo impacto ambiental e dá providências correlatas".

marcador Deliberação dos Comitês PCJ nº 116/11, de 28/06/11, que "Altera a Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ n° 035/09, de 21/05/2009, e seu Anexo, adota providências em decorrência da Deliberação Normativa CERH nº 031/09, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais e acrescenta atribuições ao GT-Empreendimentos".

marcador Deliberação Normativa CERH–MG nº 31, de 26/08/09, que "Estabelece critérios e normas gerais para aprovação de outorga de direito de uso de recursos hídricos para empreendimentos de grande porte e com potencial poluidor, pelos comitês de bacias hidrográficas".

marcador Deliberação dos Comitês PCJ nº 035/09, de 21/05/09, que Cancela a Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ n° 014/04, de 05/11/2004, e seus Anexos e adota providências  em decorrência da Resolução SMA nº 54, de 30/07/2008, e da Deliberação CRH nº 87, de 28/10/2008 (PDF, 33 Kb).

marcador Resolução SMA nº 054/08, de 30/07/08, que Estabelece procedimentos para o DAIA receber contribuições/sugestões técnicas dos Comitês de Bacia para análise de Estudos de impacto Ambiental – EIA e respectivos Relatórios de Impacto Ambiental – RIMA (PDF, 31 Kb).

marcador Deliberação CRH nº 87/08, de 28/10/08, que Estabelece diretrizes para os Comitês de Bacias Hidrográficas se manifestarem a respeito dos Estudos de Impacto Ambiental - EIA e respectivos Relatórios de Impacto Ambiental - RIMA encaminhados pelo Òrgão Ambiental Licenciador. (PDF, 119 Kb).

marcador Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 014/04, de 05/11/04, que Aprova  Termo de Cooperação entre o Departamento de Avaliação de Impactos Ambientais - DAIA e os Comitês PCJ e dá outras providências (PDF, 22 Kb).

 

EMPREENDIMENTO

Processo SMA

Protocolo
Comitês PCJ

Situação

marcador Duplicação da Rodovia Wilson Finardi - SP-191, Rio Claro - Araras
194/2016
06/01/17

Em análise

marcador Extração de diabásio, Jaguariúna
329/2013
30/11/16

Em análise

marcador Ampliação de atividade de extração de granito, Itupeva
190/2015
12/09/16

Em análise

marcador Corredor de Ônibus Intermunicipal Noroeste de Campinas - Lote 02, Sumaré e Hortolândia
179/2015
01/04/16

Em análise

marcador Prolongamento da SP 083, Fase 2, trecho entre a Rodovia dos Bandeirantes (SP 348) e a Rodovia Santos Dumont (SP 075), Campinas
25/2016
31/03/16

Em análise

marcador Extração de granito na Fazenda Santa Esperança Ltda ME, Itatiba 426/2013 19/01/16 Em análise
marcador Implantação do Loteamento Campo Verde, Jarinu
345/2014
13/08/15

Em análise

marcador Projeto Urbanístico Loteamento Residencial Haras Patente 2, Jaguariúna
139/2011
05/08/15

Em análise

marcador Implantação das Barragens Pedreira e Duas Pontes, em Campinas, Pedreira e Amparo
189/2013
28/07/15

Em análise

marcador Implantação do contorno de Itatiba - Interligação das Rod. Romildo Prado (SP-063) e Engº Constâncio Cintra (SP-360) à Rod. Dom Pedro (SP-065), Piracicaba
115/2014
29/06/15

Em análise

marcador Implantação do Aterro Sanitário da Central de Tratamento de Resíduos - CTR Palmeiras, Piracicaba
01/00194/13
21/05/15

Em análise

marcador Interligação das Represas Jaguari e Atibainha, Nazaré Paulista / Igaratá / Santa Isabel
113/2014
06/03/15

Em análise

marcador Residencial Quinta das Águas, Valinhos
44/2010
30/01/15

Em análise

marcador Centro Tratamento e Destinação de Resíduos (CTDR), Amparo
30/2013
29/05/14

Em análise

marcador Loteamento Residencial Kaloré, Jaguariúna
187/2011
15/05/14

Em análise

marcador Projeto Logum - Trecho Paulínia/RMSP/Santos, Paulínia
182/2013
07/04/14

Em análise

marcador Loteamento Residencial Santo Angelo, Americana
278/2010
10/01/14

Em análise

marcador Implantação da Central de Gerenciamento de Resíduos , Paulínia
030/11
15/10/12 

Em análise

marcador Prolongamento da SP 083 (Anel Viário de Campinas), Campinas
184/10
 -

Analisado

marcador Licenciamento prévio da Barragem do Ribeirão Piraí
141/11
23/07/12

Em análise

marcador Ampliação Industrial e Expansão Agrígola Paraíso Bioenergia S.A., Brotas
32/11
18/06/12

Em análise

marcador Implantação de Aterro de Resíduos Sólidos, Limeira
126/11
20/12/11

Em análise

marcador Loteamento Residencial Fazenda do Porto II, Atibaia
150/08
04/03/11

Em análise

marcador Loteamento Residencial Sant´Anna da Grama, Itupeva
2.142/08
12/11/10

Em análise

marcador Loteamento Residencial Lago Azul, Paulínia
3.661/09
11/11/10

Em análise

marcador Plano Urbanístico Gleba A2, Campinas
2.975/09
27/10/10

Em análise

marcador Loteamento Residencial Sete Lagos, Itatiba
2.140/08
27/10/10

Em análise

marcador Implantação do Poliduto Uniduto, São Paulo
1.891/08
16/09/10

Em análise

marcador Implantação do Sistema Dutoviário SEDA, São Paulo
-
16/08/10

Em análise

marcador Implantação do Aterro Sanitário Delta B, Campinas
13.777/06
27/08/10

Em análise

marcador Poliduto Oeste Paulista, São Paulo
00.462/08
21/05/10

Em análise

marcador Loteamento Residencial Bela Aliança, Campinas
13.828/07
31/03/10

Em análise

marcador Mineração Jundu LTDA, Analândia/Corumbataí
13.717/05
02/12/09

Analisado

marcador Implantação da PCH Tombo, Camanducaia/MG

-

28/10/09

Analisado

marcador Implantação da Central de Gerenciamento de Resíduos CGR, Piracicaba
1.338/2008
24/08/09

Analisado

marcador Loteamento Comercial e Residencial Fazenda Santa Rosa, Itatiba
13.700/2007
24/06/09

Analisado

marcador Loteamento Fazenda Santo Antonio - Haras Larissa, Monte Mor / Sumaré
13.170/2008
28/04/09

Analisado

marcador Ampliação do Aeroporto Viracopos, Campinas
13.784/2000
03/03/09

Analisado

marcador Ampliação do Aterro Sanitário - EMBRALIXO, Bragança Paulista
13.639/2008
15/01/09

Analisado

marcador Complexo Argileiro - ASPACER, Santa Gertrudes

-

12/12/08

Analisado

marcador Lavra de areia Terraplanagem Paraízo (antiga Egydeo Basso) - Sitio Toledo, Sumaré

-

-

Analisado

marcador Aterro Industrial para resíduos não perigosos classe IIA e IIB, Americana
13.754/2007
13/11/08

Analisado

marcador Loteamento Residencial Ville Saint-Hélène II, Campinas
13.720/2007
31/10/08

Analisado

marcador Loteamentos Residenciais Dom Pedro II e III, Campinas
13.782/2006
23/04/08

Analisado

marcador Plano Diretor de Dutos PDD - REPLAN, Paulínia

13.853/2006

15/07/08

Analisado

marcador Loteamento Residencial e Comercial Alphaville Jundiaí, Jundiaí
13.576/2007
18/12/07

Analisado

marcador Loteamento Industrial Multivia II Polo Industrial e Logístico, Jundiaí

13.638/2007

16/10/07

Analisado

marcador Loteamento Residentical Figueira Garden II, Atibaia

13.601/2007

17/09/07

Analisado

marcador Complexo Automotivo de Testes e Lazer SP Races, Cabreúva

13.694/2006

20/03/07

Analisado

marcador Modernização da Refinaria de Paulínia - REPLAN, Paulínia

13.548/2006

11/10/06

Analisado

marcador Entre Verdes, antigo Loteamento Residencial Três Pontes do Atibaia, Campinas

13.636/2005

20/06/06

Analisado

marcador FEAC - Fazenda Brandina, Campinas
13.747/2000
04/01/06

Analisado

marcador CJ do Brasil, Piracicaba

13.600/2005

11/10/05

Analisado

marcador Implantação da Villa Trump, Itatiba

13.723/2004

29/11/05

Analisado

marcador Duplicação da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, Itú

13.653/2001

24/09/04

Analisado

marcador Ampliação da AmBev - Companhia Antártica Paulista, Jaguariúna 

 -

 -

Analisado

marcador Usina de Geração de Energia - UGE Carioba II, Americana  

 -

 -

Analisado

marcador Companhia Termoelétrica do Planalto Paulista - TPP, Paulínia  

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Analisado

marcador Aproveitamento Hídricos da Barragem, Sta Maria da Serra 

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 -

Analisado

marcador Grupos de Acompanhamento do Processo de Modeernização da Refinaria de Paulínia - REPLAN, conforme termos da Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 058/06, de 12/12/06

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Analisado