h1h2h3h4h5

  • ico YouTube
  • ico Issuu

Downloads diversos

 

 Documentos Básicos sobre Constituição e Funcionamento dos Plenários e Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ - Versão Junho/2017

marcador Manual para captação emergencial e uso doméstico de água da chuva, Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT, 2015 (PDF, 5.203 Kb)

marcador Manual para aproveitamento emergencial de água cinza do banho e da máquina de lavar, Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT, 2016 (PDF, 4.440 Kb)


Promotoria de Justiça Cívil da Comarca de Guarulhos

Estudos para a Identificação de Alternativas Capazes de Eliminar ou Amenizar os Impactos Decorrentes da Redução da Disponibilidade Hídrica, Causados por Eventos Naturais Extremos, no Sistema de Abastecimento de Água de Guarulhos e Análise Institucional e Financeira Relativa à Produção e Distribuição de Água Potável do Sistema Integrado Metropolitano

Ofício nº 515/2017 - 29ª PJ, de 01/06/2017.

Arquivo com o Estudo (ZIP, 330.491Kb)


Portaria de Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PPA) nº 43.1096.0000001/2017-7

PPA, de 23/02/2017.

Representação da ONG AMAPIRA, de 12/01/2017.


Inquérito Civil nº 14.1096.0000003/2016 sobre a REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, UNIVERSIDADES E USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS FRENTE AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO CBH-PCJ

 Ofício Comitês PCJ nº 093/2016, de 25/02/2016.

 Ofício nº 51/2016/ecbd, de 14/01/2016.

 Portaria do I.C. 03/2016 (PDF, 35.298 Kb) 


Inquérito Civil nº 14.1096.0000001/2016 sobre a MICROBACIA DO CÓRREGO CAVALHEIRO

 Ofício nº 35/2016/ecbd, de 11/01/2016.

 Documentos referentes ao I.C. 01/2016 (RAR, 166.705 Kb) 


 Ofício Circular nº 03/2015/DMAR/SBF/MMA, de 22/06/15, sobre "Sistema de Classificação e definições sobre áreas úmidas brasileiras"

 DAEE - Instrução Técnica DPO nº 007, de 01/06/15, que trata das "instruções e procedimentos necessários à elaboração e apresentação de estudos e da documentação para obtenção das outorgas de Implantação de Empreendimento e Direito de Uso de recurso hídrico pelo produtor de água de reuso direto, não potável, proveniente de Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário de Sistemas Públicos – ETEs".

 Ofício Circular nº 023/2015 - GVS XX Piracicaba, de 15/05/15, que encaminha o Comunicado CVS/Toxicovigilância n° 15, de 07/04/2015.

 Ficha de Indicação para Representação em Câmaras Técnicas (DOC, 29 Kb).

 Os Comitês PCJ e as competências das suas Câmaras Técnicas

 Documentos Básicos sobre Constituição e Funcionamento dos Plenários e Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ - Versão Junho/2015

 Lei nº 7.663/1991: marcos principais - cronograma dos principais eventos desde a aprovação (JPG, 1.993 Kb)

 Consolidação dos PLANOS DE TRABALHOS das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ para o mandato 2011-2012 - "Atividades Previstas" (PDF, 840 Kb)

 Funcionamento Plenários e CTs, "Documentos Básicos sobre Constituição e Funcionamento dos Plenários e Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ" (PDF, 2.125 Kb)

 Nota Técnica nº 045/2010-SIP-ANA, de 25/06/10, sobre a Modificação das condicionantes existentes no Código Florestal - Referência Ofício nº 215/2010/GM/MMA, de 17/03/2010 (PDF, 3.356KB)

 Relatório de Avaliação do Contrato de Gestão nº 030/ANA/2005, versão final, de 24/02/11. (PDF, 1.867 Kb)

 Deliberação COFEHIDRO nº 115, de 16/11/10, que Institui o Prêmio COFEHIDRO que visa incentivar a objetividade e a efetividade na aplicação dos recursos do FEHIDRO e premiar os melhores projetos indicados para obtenção de recursos pelos Comitês de Bacias Hidrográficas.. (PDF, 23 Kb).

 Folder: Usos Múltiplos da Água. Elaborado pelo DAEE e Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo. Capa (JPG,  4.368 Kb).  Miolo (JPG,  7.315 Kb).  Contra-Capa (JPG,  3.070 Kb)

 Ofício nº 362/09 GEARA/IGAM/SISEMA, de 08/09/09, sobre uniformazação de procedimentos do IGAM para outorga de uso de recursos hídricos de empreendimentos de grande porte e com potencial poluidor. (PDF, 1.237 Kb).

 3ª Oficina de Cobrança pelo uso dos recursos hídricos - Relatório. 22 e 23 de Setembro de 2009, Brasília/DF (PDF, 305 Kb).

 Parecer CJ/SMA nº 069/09, de 30/01/09, sobre Consulta Jurídica quanto à interpretação do parágrafo único do Artigo 37, B da Lei nº 7663, de 30/12/1991 (PDF, 3.319 Kb).

 Apresentação - Planejamento de Mídia dos Comitês PCJ (PDF, 551 Kb).

 Relatório Final do Projeto Regional de Proteção dos Mananciais, com recursos da AmBev (PDF, 1.484 Kb)

 Artigo: "Perda de Água no Sistema de Abastecimento", Walter Tesch, Coordenador de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (PDF, 4.995 Kb).