Deliberações do PCJ FEDERAL

ANO 2003 (aprovação): ementa

 DP/013/03, (31/03/03): Dispõe sobre posse dos membros e da Diretoria Eleita

 DP/012/03, (10/03/03): Dispõe sobre a publicação dos eleitos nas Plenárias de 18/03/2003

 DP/011/03, (28/02/03): Dispões sobre prorrogação dos prazos de recursos e data da Assembléia de Instalação

 DP/010/03, (06/03/03): Dispõe sobre a condução nas Plenárias de Usuários e Organizações Civis

 DP/009/03, (31/03/03): Dispõe sobre o Regimento Interno

 DP/008/03, (17/01/03): Dispõe sobre o Edital de Convocação às inscrições

 DP/007/03, (17/01/03): Dispões sobre a alteração do calendário eleitoral

 DP/006/03, (17/01/03): Dispõe sobre as normas eleitorais

ANO 2002 (aprovação): ementa

 DP/005/02, (25/11/02): Dispõe sobre a discussão do Regimento

 DP/004/02, (25/11/02): Dispõe sobre os municípios da Bacia

 DP/003/02, (02/09/02): Dispõe sobre o calendário eleitoral

 DP/002/02, (02/09/02): Dispõe sobre a Comissão Eleitoral

 DP/001/02, (02/09/02): Dispõe sobre a Comissão Pró-Instalação do Comitê