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Deliberações Conjuntas (CBH-PCJ e PCJ FEDERAL)

ANO 2008 (aprovação, reunião plenária): ementa

marcador 099/08, (27/06/08, 8ª Extraordinária Conjunta): Aprova alteração no Regimento Interno do PCJ FEDERAL visando à integração da gestão dos recursos hídricos nas bacias PCJ, entre os estados de MG e SP, por meio do CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e do CBH-PJ.

marcador 098/08, (27/06/08, 8ª Extraordinária Conjunta): Aprova alteração no Estatuto do CBH-PCJ visando à integração da gestão dos recursos hídricos nas bacias PCJ, entre os estados de MG e SP, por meio do CBH-PCJ, do PCJ FEDERAL e do CBH-PJ.

marcador 097/08, (27/06/08, 8ª Extraordinária Conjunta): Referenda Atos do Presidente dos Comitês PCJ, tomados por meio de Deliberações Ad Referendum.

marcador 096/08, (21/05/08, "AD REFERENDUM"): Aprova a indicação feita pelo Consórcio PCJ para o cargo de coordenador técnico da estrutura diretiva que desempenhará funções de Agência de Água dos Comitês PCJ.

marcador 095/08, (28/04/08, "AD REFERENDUM"): Indica e cancela empreendimentos referentes ao exercício 2008 das Cobranças PCJ e FEHIDRO, priorizados pela Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ Ad Referendum nº 094/2008 e dá outras providências.

marcador 094/08, (11/04/08, "AD REFERENDUM"): Define prazo para nova inscrição de empreendimentos pré-qualificados para recebimento dos recursos do exercício 2008 das Cobranças PCJ e FEHIDRO e dá outras providências.

marcador 093/08, (18/03/08, 7ª Extraordinária Conjunta): Indica e cancela empreendimentos referentes ao exercício 2008 das Cobranças PCJ e FEHIDRO e dá outras providências.

marcador 092/08, (18/03/08, 7ª Extraordinária Conjunta): Hierarquiza e indica empreendimentos para financiamento com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO e das cobranças pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio da União e do Estado de São Paulo localizados nas bacias PCJ – Cobranças PCJ, referentes ao exercício de 2008, e dá outras providências.

marcador 091/08, (18/03/08, 7ª Extraordinária Conjunta): Estabelece prazos para os contratos financiados com recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos do domínio da União (Cobrança Federal) e dá outras providências.

marcador 090/08, (18/03/08, 7ª Extraordinária Conjunta): Referenda Atos do Presidente dos Comitês PCJ, tomados por meio de Deliberações “Ad Referendum”.

marcador 089/08, (18/03/08, "AD REFERENDUM"): Indica empreendimento suplente para receber recursos da cobrança “federal” do exercício de 2006.

marcador 088/08, (18/03/08, "AD REFERENDUM"): Aprova inclusão de um Parágrafo Oitavo na Clausula Quarta do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão celebrado entre a Agência Nacional de Águas – ANA e o Consórcio PCJ, com interveniência dos Comitês PCJ

marcador 087/08, (18/03/08, "AD REFERENDUM"): Autoriza repasse de recursos financeiros da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, para cobertura de custos operacionais da cobrança - exercício de 2008.

 

ANO 2007 (aprovação, reunião plenária): ementa

marcador 086/07, (20/12/07, 6ª Extraordinária Conjunta): Aprova pedidos de abatimento do “ValorDBO” da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União, nas bacias hidro-gráficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí e dá outras pro-vidências.

marcador 085/07, (20/12/07, 6ª Extraordinária Conjunta): Aprova proposta orçamentária e limites de remuneração dos membros da estrutura diretiva da “Agência de Água PCJ”.

marcador 084/07, (20/12/07, 6ª Extraordinária Conjunta): Revoga Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ “Ad Referendum” nº 083/07 e altera a Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ 078/07, que tratam da revisão dos mecanismos da cobrança “federal” PCJ

marcador 083/07, (19/11/07, "AD REFERENDUM"): Altera a Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ 078/07, que trata da revisão dos mecanismos da cobrança “federal” PCJ. (REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO CONJUNTA COMITÊS PCJ Nº 084/07)

marcador 082/07, (05/10/07, 8ª Ordinária Conjunta): Altera a composição da Câmara Técnica de Planejamento para o mandato 2007-2009.

marcador 081/07, (05/10/07, 8ª Ordinária Conjunta): Aprova as minutas do Quarto e do Quinto Termos Aditivos ao Contrato de Gestão celebrado entre a Agência Nacional de Águas – ANA e o Consórcio PCJ, com interveniência dos Comitês PCJ.

marcador 080/07, (05/10/07, 8ª Ordinária Conjunta): Ratifica a indicação do Consórcio PCJ para desempenhar, transitoriamente, funções de Agência de Água dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

marcador 079/07, (05/10/07, 8ª Ordinária Conjunta): Define os beneficiários e as condições de acesso e de indicação de empreendimentos para recebimento de recursos financeiros decor-rentes da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio da União, nas Bacias PCJ.

marcador 078/07, (05/10/07, 8ª Ordinária Conjunta): Aprova propostas de revisão dos mecanismos e de ratificação dos valores para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio da União nas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jun-diaí e dá outras providências.

marcador 077/07, (05/10/07, 8ª Ordinária Conjunta): Define cronograma e regras para hierarquização de empreendimentos visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO e das cobranças (federal e paulista) pelo uso dos recursos hídricos, referentes ao orçamento de 2008, e dá outras providências.

marcador 076/07, (05/10/07, 8ª Ordinária Conjunta): Aprova recomendações constantes do “Relatório de Situação dos Recursos Hídricos das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ano base 2004 a 2006” e dá outras providências.

marcador 075/07, (05/10/07, 8ª Ordinária Conjunta): Altera composição e empossa representante da sociedade civil (Usuários de Recursos Hídricos - setor abastecimento urbano e lançamento de efluentes - não associados a entidades associativas) no Plenário do PCJ FEDERAL.

marcador 074/07, (17/08/07, 5ª Extraordinária Conjunta): Cancela empreendimento indicado para recebimento de recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio da União – Cobrança PCJ federal, referentes ao exercício de 2006.

marcador 073/07, (17/08/07, 5ª Extraordinária Conjunta): Altera título de empreendimento da Prefeitura Municipal de Limeira indicado para financiamento com recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio da União – Cobrança PCJ “federal”, referentes ao exercício de 2006.

marcador 072/07, (17/08/07, 5ª Extraordinária Conjunta): Aprova encaminhamentos sobre o Programa “Caminho das Águas”, da Agência Nacional de Águas – ANA, no âmbito dos Comitês PCJ.

marcador 071/07, (17/08/07, 5ª Extraordinária Conjunta): Aprova Parecer Técnico sobre o Empreendimento “Desenvolvimento Urbano da Fazenda Brandina, em Campinas”

marcador 070/07, (17/08/07, 5ª Extraordinária Conjunta): Aprova Parecer Técnico sobre o Empreendimento “Loteamento Residencial Três Pontes do Atibaia – Distrito de Sousas, em Campinas”.

marcador 069/07, (17/08/07, 5ª Extraordinária Conjunta): Alteração de membro da Sociedade Civil (usuários de recursos hídricos: setor abastecimento urbano - usuários não associados a entidades associativas) nos Comitês PCJ – Mandato 2007-2009.

marcador 068/07, (17/08/07, 5ª Extraordinária Conjunta): Referenda Atos do Presidente dos Comitês PCJ, tomados por meio de Deliberações “Ad Referendum”.

marcador 067/07, (23/07/07, "AD REFERENDUM"): Autoriza repasse de recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), para cobertura de custos operacionais da cobrança - exercício de 2007

marcador 066/07, (04/06/07, "AD REFERENDUM"): Indica empreendimento suplente para receber recursos da cobrança “federal” do exercício de 2006.

marcador 065/07, (30/03/07, 7ª Ordinária Conjunta): Elege e empossa dirigentes dos Comitês PCJ; define os municípios (SP e MG) com direito a voto; elege representantes dos municípios no CRH e CONESAN; indica representantes dos Comitês PCJ no Fórum Paulista de Comitês de Bacias; indica os representantes para compor a CT-PL, para o mandato 2007/2009, e dá outras providências.

marcador 064/07, (30/03/07, 7ª Ordinária Conjunta): Prioriza a divulgação do programa “Caminho das Águas” no âmbito das bacias hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí e dá outras providências.

marcador 063/07, (30/03/07, 7ª Ordinária Conjunta): Hierarquiza e indica empreendimentos para financiamento com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO e das cobranças pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio da União e do Estado de São Paulo localizados nas bacias PCJ – Cobranças PCJ, referentes ao exercício de 2007, e dá outras providências.

marcador 062/07, (30/03/07, 7ª Ordinária Conjunta): Inclui ação, no PDC 6, nas Metas de Curto Prazo do Plano das Bacias PCJ 2004/2007.

marcador 061/07, (30/03/07, 7ª Ordinária Conjunta): Empossa representantes dos órgãos governamentais e da sociedade civil (Usuários de Recursos Hídricos e Organizações Civis) nos Plenários do PCJ FEDERAL e do CBH-PCJ.

marcador 060/07, (30/03/07, 7ª Ordinária Conjunta): Referenda Atos do Presidente dos Comitês PCJ, tomados por meio de Deliberações “Ad Referendum”.

marcador 059/07, (27/02/07, "AD REFERENDUM"): Indica empreendimentos suplentes para receberem recursos da cobrança “federal” do exercício de 2006.

 

ANO 2006 (aprovação, reunião plenária): ementa

marcador 058/06, (12/12/06, 6ª Ordinária Conjunta): Aprova Parecer Técnico sobre o empreendimento Modernização da Refinaria de Paulínia – REPLAN/ PETROBRÁS.

marcador 057/06, (12/12/06, 6ª Ordinária Conjunta): Aprova e indica empreendimento para financiamento com recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio da União, nas Bacias PCJ, do exercício de 2007, e dá outras providências.

marcador 056/06, (12/12/06, 6ª Ordinária Conjunta): Aprova as minutas do Segundo e Terceiro Termos Aditivos ao Contrato de Gestão celebrado entre a Agência Nacional de Águas – ANA, os Comitês PCJ e o Consórcio PCJ

marcador 055/06, (12/12/06, 6ª Ordinária Conjunta): Aprova pedidos de abatimento do ValorDBO da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União, nas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí e dá outras providências

marcador 054/06, (12/12/06, 6ª Ordinária Conjunta): Referenda Ato do sr. Presidente dos Comitês PCJ, tomados por meio de Deliberação Ad Referendum.

marcador 053/06, (21/11/06, "AD REFERENDUM"): Altera a redação do art. 9º da Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 48, de 28/09/2006.

marcador 052/06, (28/09/06, 4ª Extraordinária Conjunta): Define cronograma e regras para hierarquização de empreendimentos visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO e das cobranças (federal e paulista) pelo uso dos recursos hídricos, referentes ao orçamento de 2007, e dá outras providências.

marcador 051/06, (28/09/06, 4ª Extraordinária Conjunta): Altera redação com a inclusão de ação no PDC 4 do Plano das Bacias PCJ 2004/2007

marcador 050/06, (28/09/06, 4ª Extraordinária Conjunta): Aprova calendário e constitui Comissão Eleitoral para as eleições dos Comitês PCJ (CBH-PCJ e PCJ FEDERAL), para o mandato 2007/2009, e dá outras providências.

marcador 049/06, (28/09/06, 4ª Extraordinária Conjunta): Aprova os procedimentos para o mecanismo diferenciado de pagamento do ValorDBO previsto na cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio da União, nas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

marcador 048/06 com alterações aprovadas na 053/06: Aprova a proposta para implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, nas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí e dá outras providências.

marcador 048/06, (28/09/06, 4ª Extraordinária Conjunta): Aprova a proposta para implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, nas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí e dá outras providências.

marcador 047/06, (28/09/06, 4ª Extraordinária Conjunta): Aprova inclusão do Município de Mogi Mirim nos Plenários dos Comitês PCJ.

marcador 046/06, (28/09/06, 4ª Extraordinária Conjunta): Referenda Atos do sr. Presidente dos Comitês PCJ, tomados por meio de Deliberações Ad Referendum.

marcador 045/06, (14/06/06, "AD REFERENDUM"): Cancela empreendimento contratado com recursos do FEHIDRO, no exercício de 2005, e indica novo empreendimento.

marcador 044/06, (28/09/06, "AD REFERENDUM"): Cancela empreendimento contratado com recursos do FEHIDRO, no exercício de 2005, e indica empreendimentos hierarquizados, como suplentes em 2006.

marcador 043/06, (28/09/06, "AD REFERENDUM"): Aprova Parecer Técnico sobre o Empreendimento Villa Trump

marcador 042/06, (05/05/06, 5ª Ordinária Conjunta): Indica estimativa de valor de arrecadação da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União, para o exercício de 2007.

marcador 041/06, (05/05/06, 5ª Ordinária Conjunta): Altera a composição da Câmara Técnica de Planejamento.

marcador 040/06, (05/05/06, 5ª Ordinária Conjunta): Aprova Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso firmado entre a SABESP e os municípios dos Comitês PCJ.

marcador 039/06, (05/05/06, 5ª Ordinária Conjunta): Define procedimento para envio, ao DAIA/SMA, de manifestação dos Comitês PCJ sobre o empreendimento Villa Trump.

marcador 038/06, (05/05/06, 5ª Ordinária Conjunta): Hierarquiza e indica empreendimentos para financiamento com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO e da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio da União localizados nas bacias PCJ – Cobrança PCJ, referentes ao exercício de 2006, e dá outras providências.

marcador 037/06, (05/05/06, 5ª Ordinária Conjunta): Referenda Atos do sr. Presidente dos Comitês PCJ, tomados por meio de Deliberações Ad Referendum.

marcador 036/06, (05/05/06, "AD REFERENDUM"): Complementa o Anexo II da Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 033/2005, de 30/11/2005

marcador 035/06, (01/01/06, "AD REFERENDUM"): Aprova a forma e os instrumentos para que os usuários de recursos hídricos das Bacias PCJ possam participar da Contribuição Regional Voluntária, no âmbito dos Comitês PCJ

marcador 034/06, (01/01/06, "AD REFERENDUM"): Ajusta valor limite máximo financiável com recursos do FEHIDRO e da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, referentes ao orçamento de 2006

 

ANO 2005 (aprovação, reunião plenária): ementa

marcador 033/05, (30/11/05, 4 ª Ordinária Conjunta): Define cronograma e regras para hierarquização de empreendimentos visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO e da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, referentes ao orçamento de 2006, e dá outras providências

marcador 032/05, (30/11/05, 4 ª Ordinária Conjunta): Aprova procedimentos para operacionalização da Contribuição Regional Voluntária no âmbito dos Comitês PCJ

marcador 031/05, (30/11/05, 4 ª Ordinária Conjunta): Aprova as indicações feitas pelo Consórcio PCJ para os cargos da estrutura diretiva que desempenhará funções de Agência de Água dos Comitês PCJ

marcador 030/05, (30/11/05, 4 ª Ordinária Conjunta): Aprova a minuta do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão a ser celebrado entre a Agência Nacional de Águas – ANA, os Comitês PCJ e o Consórcio PCJ

marcador 029/05, (30/11/05, 4 ª Ordinária Conjunta): Aprova a minuta do Contrato de Gestão a ser celebrado entre a Agência Nacional de Águas – ANA, os Comitês PCJ e o Consórcio PCJ

marcador 028/05, (30/11/05, 4 ª Ordinária Conjunta): Aprova o Plano das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, para o período de 2004/2007

marcador 027/05, (30/11/05, 4 ª Ordinária Conjunta): Altera a Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ 025/05, em decorrência da Resolução CNRH nº 52, de 28/11/2005

marcador 026/05, (21/10/05, 3 ª Extraordinária Conjunta): Indicação e posse do 3º Vice-presidente do PCJ FEDERAL

marcador 025/05 com alterações aprovadas na 027/05, Estabelece mecanismos e sugere os valores para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí e dá outras providências

marcador 025/05, (21/10/05, 3 ª Extraordinária Conjunta): Estabelece mecanismos e sugere os valores para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí e dá outras providências

marcador 024/05, (21/10/05, 3 ª Extraordinária Conjunta): Aprova a indicação do Consórcio PCJ para desempenhar, transitoriamente, funções de Agência de Água dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí

marcador 023/05, (21/10/05, 3 ª Extraordinária Conjunta): Proposição de medidas para minimizar os Riscos de Acidentes com Produtos Perigosos nas Captações de Abastecimento Público das Bacias PCJ

marcador 022/05, (31/03/05, 3 ª Ordinária Conjunta): Aprova criação da Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural) dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - CBH-PCJ e PCJ FEDERAL

marcador 021/05, (31/03/05, 3 ª Ordinária Conjunta): Elege e empossa dirigentes dos Comitês PCJ; define os municípios (SP e MG) com direito a voto; elege representantes dos municípios no CRH e CONESAN; indica representantes dos Comitês PCJ no Fórum Paulista de Comitês de Bacias; indica os representantes para compor a CT-PL, para o mandato 2005/2007, e dá outras providências

marcador 020/05, (31/03/05, 3 ª Ordinária Conjunta): Empossa representantes dos segmentos Órgãos Governamentais; Usuários de Recursos Hídricos e Organizações Civis no Plenário do PCJ FEDERAL e do segmento Sociedade Civil no Plenário do CBH-PCJ

 

ANO 2004 (aprovação, reunião plenária): ementa

marcador 019/04, (05/11/04, 2 ª Ordinária Conjunta): Aprova a indicação de representantes dos Comitês PCJ na Comissão Executiva Regional do Plano Nacional de Recursos Hídricos (CER-PNRH).

marcador 018/04, (05/11/04, 2 ª Ordinária Conjunta): Aprova Parceria entre a Câmara Técnica de Proteção e Conservação dos Recursos Naturais (CT-RN) e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dá outras providências

marcador 017/04, (05/11/04, 2 ª Ordinária Conjunta): Cria o GT-Cantareira no âmbito da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico e dá outras providências

marcador 016/04, (05/11/04, 2 ª Ordinária Conjunta): Aprova proposta de Termo de Compromisso previsto no Artigo 15 da Portaria DAEE 1213/2004, referente à Outorga do Sistema Cantareira e dá outras providências.

marcador 015/04, (05/11/04, 2 ª Ordinária Conjunta): Aprova calendário e constitui Comissão Eleitoral para as eleições dos Comitês PCJ (CBH-PCJ e PCJ FEDERAL), para o mandato 2005/2007, e dá outras providências

marcador 014/04, (05/11/04, 2 ª Ordinária Conjunta): Aprova Termo de Cooperação entre o Departamento de Avaliação de Impactos Ambientais - DAIA e os Comitês PCJ e dá outras providências

marcador 013/04, (05/08/04, 2ª Extraordinária Conjunta - continuação): Aprova manifestação sobre a outorga do Sistema Cantareira e dá outras providências

marcador 012/04, (30/07/04, 2ª Extraordinária Conjunta): Aprova a indicação de representantes dos Comitês PCJ no Conselho de Gestão da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo

marcador 011/04 , (30/07/04, 2ª Extraordinária Conjunta): Aprova Normas para participação de representantes dos Comitês PCJ em outros colegiados

marcador 010/04 , (30/07/04, 2ª Extraordinária Conjunta): Altera a Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ n.º 001/03, de 22/05/2003 que aprova Normas Gerais para criação e funcionamento de Câmaras Técnicas

marcador 009/04, (16/06/04, 1ª Ordinária Conjunta): Altera a composição da Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL) e dá outras providências

marcador 008/04, (16/06/04, 1ª Ordinária Conjunta): Faz encaminhamentos às Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ, decorrentes dos trabalhos sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira e dá outras providências

marcador 007/04, (16/06/04, 1ª Ordinária Conjunta): Aprova manifestação sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira e dá outras providências

 

ANO 2003 (aprovação, reunião plenária): ementa

marcador 006/03, (10/12/03, 20ª Ordinária do CBH-PCJ e 2ª Ordinária do PCJ FEDERAL): Composição de Grupo de Trabalho para promover a discussão sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira (GT-Cantareira) e dá outras providências.

marcador 005/03 , (22/05/03, 15ª Extraordinária do CBH-PCJ e 1ª Extraordinária do PCJ FEDERAL): Altera a composição, atribuições e nomenclatura de Câmaras e Grupos Técnicos (CT-OL, CT-RN, CT-SA, GT-AS, GT-ID, GT-MH, e GT-SAM) e dá outras providências

marcador 004/03, (22/05/03, 15ª Extraordinária do CBH-PCJ e 1ª Extraordinária do PCJ FEDERAL): Altera o Grupo Técnico de Planejamento (GT-PL) para Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL).

marcador 003/03, (22/05/03, 15ª Extraordinária do CBH-PCJ e 1ª Extraordinária do PCJ FEDERAL): Aprova criação da Câmara Técnica do Plano de Bacias dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - CBH-PCJ e PCJ FEDERAL.

marcador 002/03, (22/05/03, 15ª Extraordinária do CBH-PCJ e 1ª Extraordinária do PCJ FEDERAL): Aprova criação da Câmara Técnica de Educação Ambiental dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - CBH-PCJ e PCJ FEDERAL.

marcador 001/03, (22/05/03, 15ª Extraordinária do CBH-PCJ e 1ª Extraordinária do PCJ FEDERAL): Aprova Normas Gerais para criação e funcionamento de Câmaras Técnicas.