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Sistema Cantareira

Outorga 2004 - Renovação

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Grupo de Trabalho sobre a renovação da outorga de direito de uso dos recursos hídricos do Sistema Cantareira (GT-Cantareira)

Criado pela Deliberação Conjuntas dos Comitês PCJ nº 006/03, de 10/12/03, o Grupo de Trabalho sobre a renovação da outorga de direito de uso dos recursos hídricos do Sistema Cantareira, denominado GT-Cantareira, tem como como atribuições: 

I - Promover discussões sobre as questões específicas da renovação da outorga do Sistema Cantareira envolvendo, principalmente, as Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ, destacando-se a necessária integração com os trabalhos de elaboração do Plano das Bacias PCJ 2004-2007;

II – Solicitar e coletar informações e sistematizar, organizar e divulgar os resultados dos debates, estudos e demais trabalhos desenvolvidos sobre os assuntos relacionados com a renovação da outorga do sistema Cantareira;

III - Encaminhar propostas de Deliberações dos Comitês PCJ à Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL) para posterior apreciação dos Plenários dos Comitês PCJ.

Abaixo, estão sendo disponibilizados, para download, todos documentos pertinentes ao assunto:

Agenda das Reuniões do GT-Cantareira

Data/Hora

Evento / Local

Pauta

13/01/04
9h

- 1ª Reunião do GT-Cantareira
- RIPASA - Americana

- Apresentações sobre o Sistemática de Trabalho na CT-MH envolvendo o Sistema Cantareira;
- Exposição sobre Proposta de Gestão Compartilhada so Sistema Cantareira;
- Exposição sobre os trabalhos do Grupo de Coordenação e Acompanhamento do  Protocolo de Intenções;
- Exposição sobre o Plano de Bacias do CBH-PCJ;
- Elaboração da proposta e do cronograma de atividades do GT-Cantareira.

29/01/04
9h

- 2ª Reunião do GT-Cantareira
- Barragem da SABESP - Vargem

- Apresentação do Plano Diretor da SABESP;
- Apresentação sobre Outorga

12/02/04
9h - 17h

- 3ª Reunião do GT-Cantareira
- ESALQ/USP, Av. Pádua Dias, 11 - Piracicaba/SP (Sala 39 do Prédio Central)

 - Apresentação sobre propostas de barragens de regularização de vazões nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí;
- Apresentação do Sistema de Suporte à Decisão da SABESP, para operação do Sistema Cantareira;
- Apresentação sobre vazões na bacia do Piracicaba e a influência do Sistema Cantareira sobre elas;
- Debates com os palestrantes;
- Discussão entre os membros do GT-Cantareira.

26/02/04
14h

- 4ª Reunião do GT-Cantareira
- São Paulo (Auditório Pudim da SABESP)

- Reunião conjunta com o GT-Cantareira e GT-Protocolo
- Apresentação da SABESP sobre uso atual e previsões futuras do uso das águas
- Apresentação pela SABESP da Evolução do Consumo Micromedido;
- Apresentação do DAEE sobre o Uso das Águas nas Bacias Hidrográficas dos Rio Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Situação atual (outorgas) e previsões de demandas futuras (2020)

11/03/04
9h

- 5ª Reunião do GT-Cantareira
- CIESP - Jundiaí

- Apresentação do CIESP-Jundiaí sobre poluição Industrial;
- Apresentação pela CETESB-Campinas sobre Ferramentas de Gestão de Recursos Hídricos;
- Apresentação pela ESALQ-USP sobre conservação, uso e ocupação do solo;
- Apresentação pela CENA-FUMEP sobre Análise de tendências da precipitação e das vazões dos rios nas cabeceiras do rio Piracicaba

25/03/04
9h

- 6ª Reunião do GT-Cantareira
- Parque de Eventos da Prefeitura Municipal de Extrema/MG

- Apresentação da importância do Sistema Cantareira para os municípios mineiros das Bacias PCJ;
- Apresentação e discussão da estrutura do Relatório do GT-Cantareira, elaborado pelo Grupo de Relatoria;
- Apresentação do IGAM sobre a Situação da Disponibilidade Hídrica na Parte Mineira das Bacias PCJ;
- Apresentação e discussão da 1ª Minuta do Relatório Final do GT-Cantareira.

15/04/04

- 7ª Reunião do GT-Cantareira
- Salão de Audiências do Gabinete da Prefeitura Municiapla de Rio Claro

- Apresentação do da  Prefeitura Municipal de Holambra sobre uso da água na agricultura intensiva no município
- Apresentação da proposta do Relatório final pelo Grupo Relator
- Apresentação e discussão da 2ª Minuta do Relatório Final do GT-Cantareira.

27/04/04

- 8ª Reunião do GT-Cantareira
- SANASA - Campinas

- Apresentação da SANASA sobre o Programa de Redução de Perdas de Água;
- Apresentação da SANASA sobre os Parâmetros limitantes no tratamento da água;
- Apresentação da ANA sobre a cobrança pelo uso da água na bacia do Paraíba do Sul;
- Apresentação da 3ª Minuta do Relatório Final do GT-Cantareira.

04/05/04

- 9ª Reunião do GT-Cantareira
- RIPASA - Americana

- Apresentação e Discussão da Última Minuta do Relatório Final do GT-Cantareira

05/05/04

- Apresentação Pública do Relatório do GT-Cantareira
- Auditório Dom Barreto, Campinas/SP

- Apresentação da Última Minuta do Relatório Final do GT-Cantareira

11/05/04

- CIESP - Rio Claro

- Reunião da CT-PL para apreciação do Relatório do GT-Cantareira

01/06/04

- Valinhos/SP

- Reunião Plenária dos Comitês PCJ

 

Relação de Documentos Disponíveis

 Relação dos membros que compõem o GT-Cantareira, segundo a Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 006/03 (formato PDF, 8Kb)

 Portaria MME/750/74, de 05/08/74, que autoriza a SABESP a derivar até 33 m3/s das águas do chamado Sistema Cantareira: Folha 1 e Folha 2 (formato PDF,  490 Kb e 585 Kb, respectivamente);

 Protocolo de Intenções entre a SERHS, o CBH-AT, o CBH-PCJ, o DAEE, a SABESP e o Consórcio PCJ para otimizar a utilização dos mananciais de abastecimento público das Bacias Hidrográficas do Alto Tietê e dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (formato PDF, 14 Kb);

 Ofício SE/936/03, de 09/12/03, do Consórcio PCJ, que encaminha proposta de calendário para discussão da estiagem 2004 (formato PDF, 19 Kb);

 Gestão Compartilhada do Sistema Cantareira, versão final, proposta do Consórcio PCJ (formato PDF, 44 Kb). Anexo I: Destaque da Influência das Bacias Piracicaba, Capivari e Jundiaí e Alto Tietê na geração do PIB estadual (formato PDF, 144 Kb). Proposta de Calendário para discussão da gestão Compartilhada do Sistema Cantareira e da Estiagem 2004 (formato PDF, 16 Kb);

 

1ª Reunião - 13/01/04

 Pauta e Sumário da 1ª Reunião do GT-Cantareira, dia 13/01/04, RIPASA, Limeira, SP (formato PDF, 75 Kb). Mapa de acesso ao local da reunião (formato PDF, 72 Kb).

 Ata Aprovada da 1ª Reunião do GT-Cantareira, realizada no dia 13/01/04 (na RIPASA, Limeira,SP) e aprovada na 3ª Reunião realizada no dia 12/02/04 na ESALQ/USP, Piracicaba, SP (formato PDF, 143 Kb).

 Material apresentado no 1ª Reunião (13/01/04):

 Sistemática de Trabalho da CT-MH envolvendo o Sistema Cantareira,  apresentado pelo Engº Sebastião Vainer Bosquilia, DAEE  (242 Kb). Contato pelo fone (19) 3434-5111ou e:mail: bmr@daee.sp.gov.br;

 Contratação do Plano de Bacias Hidrográficas 2004-2007(*),  apresentado pela Engª Rita de Cássia Lorenzi, DAEE  (228 Kb). Contato pelo fone (19) 3434-5111ou e:mail: ritacl@daee.sp.gov.br

 

2ª Reunião - 29/01/04 

 Pauta e Sumário da 2ª Reunião do GT-Cantareira, dia 29/01/04, Barragem da SABESP, Vargem, SP (formato PDF, 75 Kb).

 Ata Aprovada da 2ª Reunião do GT-Cantareira, realizada no dia 29/01/04 (na Barragem da SABESP, Vargem, SP) e aprovada na 3ª Reunião realizada no dia 12/02/04 na ESALQ/USP, Piracicaba, SP (formato PDF, 111 Kb).

Material apresentado no 2ª Reunião (29/01/04):

 Outorga de Recursos Hídricos no Estado de São Paulo(*),  apresentado pela Engª Leila de Carvalho Gomes, DAEE (1.100Kb). Contato pelo fone (11) 3293-8556 ou e:mail: lgomes@daee.sp.gov.br;

 Revisão e Atualização do Plano Diretor de Abastecimento de Água da RMSP(*).  Parte 01 (1.389Kb). Parte 02 (3.804Kb). Parte 03 (1.577Kb). Parte 04 (1.213Kb). Parte 05 (1.343Kb). Parte 06 (1.664Kb). Parte 07 (4.081Kb). Parte 08 (1.438Kb). Parte 09 (4.192Kb). Parte 10 (2.245Kb). Parte 11 (8.304Kb). Parte 12 (1.758Kb). Apresentado pelo Engº Edson Andrigueti, SABESP. Contato pelo fone (11) 3388-6386 ou e-mail: eandrigueti@sabesp.com.br;

 Programa de Controle e Redução de Perdas - Diretoria Metropolitana de Distribuição - M(*),  apresentado pela Engª Débora Soares, SABESP (1.940Kb). Contato pelo fone (11) 3388-8046 ou e-mail: dsoares@sabesp.com.br; 

 Portaria DNAEE 707/94, que dispõe sobre norma par classificação dos cursos d´água brasileiros quanto ao domínio, (formato PDF, 225 Kb)

 Ofício nº 629/2003/DP-ANA, que dispõe sobre dominialidade do Rio Atibaia, (formato PDF, 276 Kb)

 Ofício nº 636/2003/DP-ANA, que dispõe sobre outorga do Sistema Cantareira, (formato PDF, 232 Kb)

 

3ª Reunião - 12/02/04

 Pauta e Sumário da 3ª Reunião do GT-Cantareira, dia 12/02/04, ESALQ/USP, Piracicaba, SP (formato PDF, 76 Kb).

 Ata Aprovada da 3ª Reunião do GT-Cantareira, realizada no dia 12/02/04 (na ESALQ/USP, Piracicaba, Vargem, SP) e aprovada na 4ª Reunião realizada no dia 26/02/04 no Auditório da SABESP, São Paulo, SP (formato PDF, 111 Kb).

Material apresentado no 3ª Reunião (12/02/04):

 Propostas apresentadas no estudo do HIDROPLAN - 95(*).  Parte 01 (556Kb). Parte 02 (2.731Kb). Parte 03 (2.137Kb). Parte 04 (681Kb). Apresentado pelo Engº Luiz Roberto Moretti, Secretaria Executiva dos Comitês PCJ. Contato pelo fone (19) 3434-5111 ou e-mail: lmoretti@sp.gov.br;

 Estudo de tendência de vazão e precipitação na bacia do Piracicaba (1930-2002)(*).  Parte 01 (839Kb). Parte 02 (1.150Kb). Apresentado pelo Profº Jorge Marcos Moraes, CENA-FUMEP. Contato pelo fone (19) 3429-4073 ou e:mail: jmmoraes@cena.usp.br;

 Dados sobre o Sistema Cantareira(*),  apresentado pelo Engº Sebastião Vainer Bosquilia, DAEE  (1.045Kb). Contato pelo fone (19) 3434-5111ou e:mail: bmr@daee.sp.gov.br;

 Sistema de Suporte à Decisão - SSD das Bacias PCJ - Situação Atual, Produtos Esperados e Cronograma Geral(*), apresentado pelo Profº Drº Rubem La Laina Porto, USP  (1.821Kb). Contato pelo fone (11) 3091-5549ou e:mail: rlporto@usp.br. 

 

4ª Reunião - 26/02/04

 Pauta e Sumário da 4ª Reunião do GT-Cantareira, dia 26/02/04, Auditório da SABESP, Piracicaba, SP (formato PDF, 76 Kb).

 Ata Aprovada da 4ª Reunião do GT-Cantareira, realizada no dia 26/02/04 (no Auditório Pudim da SABESP, São Paulo-SP) e aprovada na 6ª Reunião realizada no dia 25/03/04 no Parque de Eventos da Prefeitura de Extrema, Extrema-MG (formato PDF, 106 Kb).

Material apresentado no 4ª Reunião (26/02/04):

 Uso das Águas nas Bacias Hidrográficas dos Rio Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Situação atual (outorgas) e previsões de demandas futuras (2020)(*).  Parte 01 (1.467Kb). Parte 02 (2.128Kb). Parte 03 (1.305Kb). Apresentado pelo Engº Luiz Roberto Moretti, DAEE / Secretaria Executiva dos Comitês PCJ. Contato pelo fone (19) 3434-5111 ou e-mail: lmoretti@sp.gov.br;

 Evolução do Consumo Micromedido(*),  apresentado pelo Engº Hélio Luiz Castro, SABESP  (38 Kb). Contato pelo fone (11) 3388-8333 ou e:mail: heliocastro@sabesp.com.br 

 Ofício 065/2004/DP-ANA, de 18/02/04, sobre a reclassificação do rio Atibaia para rio de domínio da união, por ter suas nascentes no estado de Minas Gerais, (formato PDF, 1.224 Kb)

 

5ª Reunião - 11/03/04

 Pauta e Sumário da 5ª Reunião do GT-Cantareira, dia 11/03/04, Auditório do CIESP DR de Jundiaí, Jundiaí, SP.

 Ata Aprovada da 5ª Reunião do GT-Cantareira, realizada no dia 11/03/04 (no Auditório da CIESP - DR Jundiaí, Jundiaí-SP) e aprovada na 6ª Reunião realizada no dia 25/03/04 no Parque de Eventos da Prefeitura de Extrema, Extrema-MG (formato PDF, 141 Kb).

Material apresentado no 5ª Reunião (11/03/04):

 Material sobre Poluição Industrial, apresentado pelo Sr. Roberto Polga, CIESP-Jundiaí  (39 Kb). Contato pelo fone (11) 4521-2198 ou e:mail: ciespjun@ciespjun.com.br  

 Análise de tendências da precipitação e das vazões dos rios nas cabeceiras do rio Piracicaba(*).  Parte 01 (414Kb). Parte 02 (2.795Kb). Parte 03 (2.813Kb). Parte 04 (2.835Kb). Parte 05 (2.860Kb).

 Ferramentas de Gestão de Recursos Hídricos,  apresentado pelo Engº Fernando Iório Carbonari, CETESB-Campinas  (78 Kb). Contato pelo fone (19) 3272-4366 ou e:mail: fernandoc@cetesb.sp.gov.br ;

 Renovação das Outorgas do Sistema Cantareira - Aspectos de Qualidade,  apresentado pelo Engº Fernando Iório Carbonari, CETESB-Campinas  (305 Kb). Contato pelo fone (19) 3272-4366 ou e:mail: fernandoc@cetesb.sp.gov.br 

 

6ª Reunião - 25/03/04

 Pauta e Sumário da 6ª Reunião do GT-Cantareira, dia 25/03/04, Parque de Eventos da Prefeitura Municipal de Extrema-MG.

 Ata Aprovada da 6ª Reunião do GT-Cantareira, realizada no dia 25/03/04 (no Parque de Eventos da Prefeitura Municipal de Extrema, Extrema-MG) e aprovada na 7ª Reunião realizada no dia 15/04/04 no Salão de Audiências do Gabinete da Prefeitura Municipal de Rio Claro, Rio Claro-SP (formato PDF, 140 Kb). 

Material apresentado no 6ª Reunião (25/03/04):

 Situação da Disponibilidade Hídrica na Parte Mineira das Bacias do PCJ, apresentado pela Dra. Marília Carvalho de Melo, IGAM-MG  (318 Kb). Contato pelo fone (31) 3337-3355 - Ramal 161 ou e:mail:  mariliacmelo@yahoo.com.br 

 Ofícios SUP/195/04 (anexo: Nota Técnica DPO/001/04) e SUP/212/04 do DAEE enviados ao Presidente dos Comitês PCJ que trata da dominialidade do Rio Atibaia (formato PDF, 198Kb). 

 Informações o porção mineira das bacias PCJ, apresentado por Paulo Henrique Pereira, Prefeitura Municipal de Extrema-MG  (2.064 Kb). Contato pelo fone (35) 3435-1911, e-mail: meioambiente@exnet.com.br  

 1a. Minuta do Relatório Final do GT-Cantareira  Relatório do Grupo Técnico do Sistema Cantareira para elaboração das recomendações do processo de outorga. (PDF, 45 Kb).

 

7ª Reunião - 25/03/04

 Pauta e Sumário da 7ª Reunião do GT-Cantareira, dia 25/03/04, Salão de Audiências do Gabinete da Prefeitura de Rio Claro, Rio Claro-SP.

 Ata Aprovada da 7ª Reunião do GT-Cantareira, realizada no dia 25/03/04 (Salão de Audiências do Gabinete da Prefeitura de Rio Claro-SP) e aprovada na 8ª Reunião realizada no dia 27/04/04 no Auditório da SANASA, Campinas-SP (formato PDF, 110 Kb).

Material apresentado no 7ª Reunião (25/03/04):

 2a. Minuta do Relatório Final do GT-Cantareira  Relatório do Grupo Técnico do Sistema Cantareira para elaboração das recomendações do processo de outorga. (PDF, 1.086 Kb).

 

8ª Reunião - 27/04/04

 Pauta e Sumário da 8ª Reunião do GT-Cantareira, dia 27/04/04, Auditório da SANASA, Campinas-SP.

 Ata Aprovada da 8ª Reunião do GT-Cantareira, realizada no dia 27/04/04 (Auditório da SANASA, CAmpinas-SP) e aprovada na 9ª Reunião realizada no dia 04/05/04 no Auditório da RIPASA, Limeira-SP (formato PDF, 26 Kb).

Material apresentado no 8ª Reunião (27/04/04):

 Programa de Redução de Perdas de Água, apresentado pela Dra. Lina Cabral Adani, SANASA/Campinas  (494 Kb). Contato pelo fone (19) 3735-5338 ou e:mail: perdas@sanasa.com.br 

 Parâmetros limitantes para o tratamento de água, apresentado pela Dr. Sidnei Lima Siqueira, SANASA/Campinas  (494 Kb). Contato pelo fone (19) 3276-5752 ou e:mail: eta1@sanasa.com.br 

 3a. Minuta do Relatório Final do GT-Cantareira  Relatório do Grupo Técnico do Sistema Cantareira para elaboração das recomendações do processo de outorga. ANEXO I: Informações relativas à renovação da outorga de direito de uso dos recursos hídricos - Sistema Cantareira. ANEXO II: Recomendações para a outorga. (PDF, 1.121 Kb). 

 Cobrança pelo uso da água no Paraíba do Sul e aplicação de recursos, apresentado pelo Dr. Wilde Cardoso Gontijo, ANA  (247 Kb). Contato pelo fone (61) 445-5390 ou e:mail: wilde@ana.gov.br 

 

9ª Reunião - 04/05/04

 Pauta e Sumário da 9ª (e última) Reunião do GT-Cantareira, dia 04/05/04, Auditório da RIPASA, Limeira-SP.

 Apresentação Pública da Minuta do Relatório Final do GT-Cantareira, dia 05/05/04, no Auditório Dom Barreto, Campinas-SP

 Convite para a Apresentação Pública do Relatório do Grupo de Trabalho sobre a Outorga do Sistema Cantareira (GT-Cantareira) (formato PDF, 41 Kb);

 Regulamento para a Apresentação Pública do Relatório do Grupo de Trabalho sobre a Outorga do Sistema Cantareira (GT-Cantareira) (formato PDF, 13 Kb);

Material exibido na Apresentação Pública (05/05/04):

 RELATÓRIO FINAL DO GT-CANTAREIRA: Grupo Técnico do Cantareira - GT-Cantareira: Relatório sobre a outorga do Sistema Cantareira (formato PDF, 1.236 Kb).

 Revisão e Atualização do Plano Diretor de Abastecimento de Água da RMSP(*).  Parte 01 (3.135 Kb). Parte 02 (2.826 Kb). Parte 03 (2.041 Kb). Parte 04 (516 Kb). Apresentado pelo Engº Edson Andrigueti, SABESP. Contato pelo fone (11) 3388-6386 ou e-mail: eandrigueti@sabesp.com.br;

 Caracterização das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Ações da SABESP nos municípios, apresentado pelo Dr. Francisco Piza, SABESP  (2.630 Kb). Contato pelo fone (11) 3388-8495 ou e:mail: fjtpiza@sabesp.com.br  

 Relatório em Discussão do Grupo Técnico do Sistema Cantareira do CBH-PCJ - Parte 1 - , apresentado pelo Dr. Sérgio Razera, Grupo Relator do GT-Cantareira  (649 Kb). Contato pelo fone (19) 3407-5772 ou e:mail: sergio@agua.org.br 

 Relatório em Discussão do Grupo Técnico do Sistema Cantareira do CBH-PCJ - Parte 2, apresentado pelo Dr. Paulo Roberto Tinel, Grupo Relator do GT-Cantareira  (180 Kb). Contato pelo fone (19) 3735-5037 ou e:mail: operacao.agua@sanasa.com.br

 PARTE C - ESTUDOS SOBRE A DISPONIBILIDADE HÍDRICA DOS RESERVATÓRIOS DO SISTEMA CANTAREIRA E A DEFINIÇÃO DAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO DE SEUS RESERVATÓRIOS