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9ª Reunião Ordinária Conjunta dos Comitês PCJ
(CBH-PCJ e PCJ Federal)

13/12/2019 (sexta-feira) - 9h30min - São Pedro/SP

“Espaço Royal” do Hotel Fonte Colina Verde
Rua Veríssimo Prado, nº 1500 - São Pedro/SP (“como chegar”)

 

Documentos para consulta e download:

 

marcador  Minuta da Ata da 19ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ, realizada em Saltinho/SP, em 26/07/2019

 

marcador Ofício Circular Comitês PCJ nº 136-B/2019, de 22/11/19: Convite e Pauta.

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ, de 13/12/19, que "Referenda Atos dos Presidentes dos Comitês PCJ."

marcador 320/19 (19/07/19, "AD REFERENDUM"): Empossa representantes do Governo Federal no plenário do PCJ FEDERAL, altera a redação do Inciso I, do Artigo 1º, da Deliberação dos Comitês PCJ nº 318/2019, e dá outras providências.

marcador 321/19 (19/07/19, "AD REFERENDUM"): Prorroga o suporte logístico e operacional pela Secretaria Executiva dos Comitês PCJ às atividades das câmaras técnicas até a aprovação dos Planos de Trabalho referentes ao mandato 2019-2021 e ajusta a redação do Artigo 12 da Deliberação dos Comitês PCJ nº 039/2009.

marcador 327/19 (06/09/19, "AD REFERENDUM"): Altera a redação do Inciso I, do Artigo 10 da Deliberação dos Comitês PCJ nº 319/2019, de 28/06/19.

marcador 328/19 (06/09/19, "AD REFERENDUM"): Aprova o Plano de Ações Coletivas e Solidárias dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Bacia do Rio Tietê e dá outras providências.

marcador 329/19 (06/09/19, "AD REFERENDUM"): Altera o Anexo III da Deliberação dos Comitês PCJ nº 282/2017, que trata do Formulário de “Solicitação de Diárias” para pagamento de despesas para participação de membros dos Comitês PCJ em reuniões internas e externas à sua área de atuação, em território nacional.

marcador 330/19 (10/10/19, "AD REFERENDUM"): Aprova Parecer Técnico da CT-MH sobre consulta quanto à Política Operativa da PCH Americana/CPFL Renováveis instalada no rio Atibaia.

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ, de 13/12/19, que "Cancela indicação de empreendimento cujo tomador é o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d ́Oeste, financiado com recursos da Cobrança PCJ Paulista, exercício de 2017, denominado “EEE BARROCÃO” e dá outras providências."

e

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ, de 13/12/19, que "Cancela indicação de empreendimento cujo tomador é a Prefeitura Municipal de Itirapina, financiado com recurso da Cobrança PCJ Paulista, exercício de 2017, denominado “FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MACROMEDIDORES DE NÍVEL, ESTAÇÃO REMOTA COM INFRAESTRUTURA ELÉTRICA PARA AUTOMAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETROS NOS SETORES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO JARDIM UBÁ E PLANALTO SERRA VERDE DO MUNICÍPIO DE ITIRAPINA - SP” e dá outras providências."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ, de 13/12/19, que "Aprova indicação da Fundação Agência das Bacias PCJ para desempenhar, transitoriamente, funções de Agência de Água dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí como entidade delegatária das funções de Agência de Água PCJ." 

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ, de 13/12/19, que "Aprova plano de trabalho e proposta orçamentária anual da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – exercício 2020 e dá outras providências."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ, de 13/12/19, que "Aprova o Plano Anual de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água em corpos d’água de domínio do Estado de São Paulo, na área das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Cobrança PCJ Paulista – exercício 2020."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ, de 13/12/19, que "Aprova o Parecer Técnico GT-Empreendimentos nº 02/2019 do sobre o empreendimento “Reativação das Centrais Hidrelétricas Santa Rita e Leopoldina, sob responsabilidade da Estel Energia Ltda., no município de Rafard/SP”."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ, de 13/12/19, que "Aprova os Planos de Trabalho das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ para o período 2020/2021 e dá outras providências."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ, de 13/12/19, que "Aprova a Política de Monitoramento Hidrológico dos Comitês PCJ."

 

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GT Cantareira

Grupo técnico extinto conforme os termos da Deliberação Ad Referendum dos Comitês PCJ nº 274/17, de 19/06/2017.

 

 153ª Reunião Ordinária, 31/05/17, Parque do Engenho Central, Piracicaba, SP.

 152ª Reunião Ordinária, 03/05/17, Prefeitura Municipal, Rio Claro, SP.

 151ª Reunião Ordinária, 03/04/17, Sala de reuniões do DAEE, Campinas, SP.

 150ª Reunião Ordinária, 24/02/17, PM Piracaia, Piracaia, SP.

 149ª Reunião Ordinária, 31/01/17, ETA Odebrecht, Limeira, SP.

 148ª Reunião Ordinária, 29/12/16, Barragem do Jaguari, Vargem, SP.

 147ª Reunião Ordinária, 30/11/16, DAE S/A, Jundiaí, SP.

 146ª Reunião Ordinária, 31/10/16, CATI, Campinas, SP.

 145ª Reunião Ordinária, 30/09/16, DAE, Americana, SP.

 144ª Reunião Ordinária, 31/08/16, Consórcio PCJ, Americana, SP.

 143ª Reunião Ordinária, 01/08/16, Rhodia, Paulínia, SP.

 142ª Reunião Ordinária, 30/06/16, Centro de Conhecimento das Águas, Campinas, SP.

 141ª Reunião Ordinária, 31/05/16, Auditório do SAAE, Atibaia, SP. 

 140ª Reunião Ordinária, 29/04/16, Prefeitura Municipal, Rio Claro, SP.

 139ª Reunião Ordinária, 30/03/16, ETE Camanducaia, Jaguariúna, SP.

 138ª Reunião Ordinária, 29/02/16, Prefeitura Municipal, Piracaia, SP.

 137ª Reunião Ordinária, 29/01/16, Odebrecht, Limeira, SP.

 136ª Reunião Ordinária, 30/09/15, Museu da Água, Piracicaba, SP.

 135ª Reunião Ordinária, 30/11/15, DAE, Jundiaí, SP.

 134ª Reunião Ordinária, 29/10/15, REPLAN, Paulínia, SP.

 133ª Reunião Ordinária30/09/15, DAE, Americana, SP.

 132ª Reunião Ordinária31/08/15, Consórcio PCJ, Americana, SP.

 131ª Reunião Ordinária30/07/15, Rhodia, Paulínia, SP.

 130ª Reunião Ordinária30/06/15, SANASA, Campinas, SP. Reunião de posse dos membros e escolha da nova coordenação para o biênio 2015/2017.

 

 129ª Reunião Ordinária, 29/05/15, SAAE, Atibaia, SP.

 128ª Reunião Ordinária, 30/04/15, Prefeitura Municipal, Rio Claro, SP.

 127ª Reunião Ordinária, 31/03/15, Prefeitura Municipal, Jaguariúna, SP.

 126ª Reunião Ordinária, 27/02/15, Odebrecht Ambiental, Limeira, SP.

 125ª Reunião Ordinária, 30/01/15, CATI, Campinas, SP.

 124ª Reunião Ordinária, 22/12/14, SANASA, Campinas, SP.

 123ª Reunião Ordinária, 28/11/14, DAE, Jundiaí, SP.

 122ª Reunião Ordinária, 30/10/14, Replan, Paulínia, SP. 

 121ª Reunião Ordinária, 30/09/14, Consórcio PCJ, Americana, SP.

 120ª Reunião Ordinária, 29/08/14, DAE, Americana, SP.

 119ª Reunião Ordinária, 31/07/14, Rhodia, Paulínia, SP.

 118ª Reunião Ordinária, 30/06/14, Centro de Conhecimento das Águas /  SANASA, Campinas, SP.

 117ª Reunião Ordinária, 30/05/14, SAAE, Atibaia, SP.

 116ª Reunião Ordinária, 30/04/14, Prefeitura Municipal, Rio Claro, SP.

 115ª Reunião Ordinária, 31/03/14, CEMA - ETE Camanducaia, Jaguariúna, SP.

 114ª Reunião Ordinária, 28/02/14, Prefeitura Municipal, Piracaia, SP.

 113ª Reunião Ordinária, 31/01/14, CATI, Campinas, SP.

 112ª Reunião Ordinária, 27/12/13, SABESP, Vargem, SP.

 111ª Reunião Ordinária, 29/11/13, DAE, Jundiaí, SP.

marcador Resolução Conjunta ANA/DAEE-120, de 12/02/14, que "Dispõe sobre a criação do grupo técnico de assessoramento para gestão do Sistema Cantareira no atual período de crise de escassez de chuvas e afluências".

 110ª Reunião Ordinária, 31/10/13, REPLAN, Paulínia, SP.

 109ª Reunião Ordinária, 30/09/13, Consórcio PCJ, Americana, SP.

 108ª Reunião Ordinária, 30/08/13, Parque Ecológico, Americana, SP.

 107ª Reunião Ordinária, 31/07/13, Rhodia, Paulínia, SP.

 106ª Reunião Ordinária, 28/06/13, SANASA, Campinas, SP.

 105ª Reunião Ordinária, 29/05/13, Atibaia, SP.

 104ª Reunião Ordinária, 30/04/13, Rio Claro, SP.

 103ª Reunião Ordinária, 26/03/13, Jaguariúna, SP.

 102ª Reunião Ordinária, 28/02/13, Prefeitura Municipal de Piracaia, Piracaia, SP.

 101ª Reunião Ordinária, 31/01/13, CATI, Campinas, SP.

 100ª Reunião Ordinária, 27/12/12, Barragem do Jaguari, Vargem, SP.

 99ª Reunião Ordinária, 29/11/12, Auditório do DAE Jundiaí, SP.

 98ª Reunião Ordinária, 31/10/12, Auditório da REPLAN, Paulínia, SP.

 97ª Reunião Ordinária, 28/09/12, Auditório do DAE, Americana, SP.

 96ª Reunião Ordinária, 31/08/12, Auditório do Consórcio PCJ, Americana, SP.

 95ª Reunião Ordinária, 30/07/12, Auditório da REPLAN, Paulínia, SP.

 94ª Reunião Ordinária, 29/06/12, Auditório da SANASa, Campinas, SP.

 93ª Reunião Ordinária, 31/05/12, Auditório do SAAE, Atibaia, SP.

 92ª Reunião Ordinária, 27/04/12, Prefeitura de Rio Claro, SP.

 91ª Reunião Ordinária, 29/03/12, Auditório do SENAI, Jaguariúna, SP.

 90ª Reunião Ordinária, 29/02/12, Prefeitura Municipal de Piracaia, SP.

 89ª Reunião Ordinária, 31/01/12, DAEE/CATI, Campinas, SP.

88ª Reunião Ordinária, 28/12/11, Barragem Jaguari (SABESP), Vargem, SP.

 87ª Reunião Ordinária, 29/11/11, Auditório do DAE Jundiaí, Jundiaí, SP.

 86ª Reunião Ordinária, 31/10/11, Auditório da REPLAN, Paulínia, SP.

 85ª Reunião Ordinária, 30/09/11, CATI, Campinas, SP.

 84ª Reunião Ordinária, 30/08/11, Auditório do Consórcio PCJ, Americana, SP.

 83ª Reunião Ordinária, 29/07/11, Auditório da SANASA/Campinas, SP.

 82ª Reunião Ordinária, 28/01/11, Auditório da RHODIa, Paulínia, SP.  Reunião de posse dos membros e escolha da nova coordenação para o biênio 2011/2013

 81ª Reunião Ordinária, 31/05/11, Auditório do SAAE Atibaia, SP.

 80ª Reunião Ordinária, 28/01/11, Foz do Brasil, Limeira, SP.

 79ª Reunião Ordinária, 30/03/11, SENAI, Jaguariúna, SP.

 78ª Reunião Ordinária, 25/02/11, Prefeitura Municipal de Piracaia, SP.

 77ª Reunião Ordinária, 28/01/11, DAEE/CATI, Campinas, SP.

 76ª Reunião Ordinária, 29/12/10, SABESP, Barragem do Jaguari, SP.

 75ª Reunião Ordinária, 30/11/10, Parque de Exposições, Bragança Paulista, SP.

 74ª Reunião Ordinária, 29/10/10, Auditório da REPLAN, Paulinia, SP.

 73ª Reunião Ordinária, 28/09/10, DAE S/A Jundiaí, Jundiaí, SP.

 72ª Reunião Ordinária, 31/08/10, Auditório do Consórcio PCJ, Americana, SP.

 71ª Reunião Ordinária, 30/07/10, Foz do Brasil, Limeira, SP.

 70ª Reunião Ordinária, 30/06/10, RHODIa, Paulínia, SP.

 69ª Reunião Ordinária, 28/05/10, SAAE, Atibaia, SP.

 68ª Reunião Ordinária, 30/04/10, SANASa, Campinas, SP.

 67ª Reunião Ordinária, 30/03/10, SENAI/Prefeitura Municipal de Jaguariúna, SP.

 66ª Reunião Ordinária, 26/02/10, Prefeitura de Piracaia, SP.

 65ª Reunião Ordinária, 29/01/10, Auditório da CATI, Campinas, SP.

 64ª Reunião Ordinária, 29/12/09, SABESP, Vargem, SP.

 63ª Reunião Ordinária, 27/11/09, DAE, Jundiaí, SP.

 62ª Reunião Ordinária, 30/10/09, REPLAN, Paulínia, SP.

 61ª Reunião Ordinária, 30/09/09, CIESP, Bragança Paulista, SP.

 60ª Reunião Ordinária, 31/08/09, Consórcio PCJ, Americana, SP.

 59ª Reunião Ordinária, 31/07/09, CETESB, Campinas, SP.

 58ª Reunião Ordinária, 30/06/09, RHODIa, Paulínia, SP.

 57ª Reunião Ordinária, 28/05/09, IAC, Campinas, SP.

 56ª Reunião Ordinária, 30/04/09, SANASa, Campinas, SP.

 55ª Reunião Ordinária, 27/03/09, SENAI, Jaguariuna, SP.

 54ª Reunião Ordinária, 27/02/09, Prefeitura Municipal, Piracaia, SP.

 53ª Reunião Ordinária, 30/01/09, CETATE/CATI, Campinas, SP.

 52ª Reunião Ordinária, 30/12/08, Barragem do Jaguari, Vargem, SP.

 51ª Reunião Ordinária, 28/11/08, Auditório do DAE S/a, Jundiaí, SP.

 50ª Reunião Ordinária, 30/10/08, REPLAN - Refinaria do Planalto, Paulínia, SP.

 49ª Reunião Ordinária, 30/09/08, AEa, Bragança Paulista, SP.

 48ª Reunião Ordinária, 28/08/08, Consórcio PCJ, Americana, SP.

 47ª Reunião Ordinária, 30/07/08, DAE/Sumaré, Sumaré, SP.

 46ª Reunião Ordinária, 26/06/08, Auditório da Rhodia, Paulinia, SP.

 45ª Reunião Ordinária, 30/05/08, DAE/Americana, Americana, SP.

 44ª Reunião Ordinária, 30/04/08, SANASa, Campinas, SP.

 43ª Reunião Ordinária, 28/03/08, CETESB, Campinas, SP.