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Renovação da Outorga do Sistema Cantareira em 2014: agenda definida

Reuniao-ANA-SC 07-08-13

 

Em reunião realizada nesta quarta-feira, 7 de agosto, nas dependências da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília, foi debatido o calendário e o material técnico de referência para apoiar as discussões sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira.

Participaram das discussões, o Prefeito de Piracicaba e Presidente dos Comitês PCJ Gabriel Ferrato; o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu Guillo; o Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, Edson Giriboni; o Superintendente do DAEE-SP, Alceu Segamarchi Jr. e o Prefeito de Indaiatuba e Presidente do Consórcio PCJ, Reinaldo Nogueira. Também participaram demais dirigentes dos Comitês PCJ, da Agência das Bacias PCJ, do Consórcio PCJ e técnicos dos órgãos envolvidos (ANA, SSRH e DAEE).

O material técnico de referência reúne as informações mais relevantes e atualizadas para embasar as discussões, quais sejam: a caracterização do sistema; a outorga emitida em 2004; dados hidrológicos e de operação; estimativa de demandas de água; dados de qualidade; balanço hídrico e cenários de referências.

Para o presidente dos Comitês PCJ e prefeito de Piracicaba, Gabriel Ferrato, “a discussão foi muito importante, pois estabeleceu um calendário, possibilitando a participação de todos os envolvidos no assunto, sendo que os Comitês PCJ já mobilizaram suas câmaras técnicas e a Agência das Bacias PCJ para o estudo do assunto e, com o “documento de referência” fornecido pelos órgãos gestores (ANA e DAEE), a discussão se dará sob as mesmas bases técnicas, fato este que não existia em 2004”.

Ao final da reunião foi aprovado o seguinte calendário de discussões: até 8 de novembro de 2013 as entidades envolvidas, incluindo os Comitês PCJ e o Comitê do Alto Tietê, devem encaminhar sugestões e justificativas sobre a outorga. De 9 de novembro de 2013 a 6 de dezembro de 2013 os órgãos outorgantes (ANA, DAEE/SP e IGAM/MG) devem compilar os dados e apresentar a proposta base para os trabalhos e para novas discussões nos comitês de bacias. Até o dia 22 de março de 2014 deverá ocorrer a conclusão do processo. O material técnico de referência está disponível nos sites: www.comitespcj.org.br e www.agenciapcj.org.br

O Sistema Cantareira, conforme se vê no esquema, é composto por:

• Cinco reservatórios de regularização de vazões: Jaguari e Jacareí (interligados), Cachoeira, Atibainha e Juquery (ou Paiva Castro).
• Túneis e canais de interligação para transferência de água de uma represa para outra mais à jusante.
• Uma estação elevatória de água (Santa Inês), responsável por recalcar a água dos cincos reservatórios captada no último deles.
• Um reservatório (Águas Claras), que, pela capacidade e a vazão por ele veiculada, pode ser considerado “tipo pulmão”, com a finalidade de manter o fluxo contínuo de água para ETA Guaraú.
• Uma estação de tratamento de água: a ETA do Guaraú.

SC Esquema

Obs: os documentos referentes ao processo de renovação podem ser acessados aqui ...