Deliberações CBH-PJ1

ANO 2021 (aprovação): ementa

 005/2021, (27/09/2021): Aprova a Criação do Grupo de trabalho para discussão dos valores da Cobrança pelo uso da água.

 004/2021, (27/09/2021): Aprova o Processo de Outorga nº 46453/2019 requerido pela SPERANCINI ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA – referente à canalização de curso d´água com finalidade de urbanização.

 003/2021, (03/05/2021): Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari – mandato 2022-2026.

 002/2021, (26/02/2021): Indicação dos Conselheiros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari –mandato 2021- 2023 para a composição do PCJ Federal e Câmara Técnica  de Planejamento dos Comitês PCJ (CT-PL)

ANO 2020 (aprovação): ementa

 001/2020, (29/06/2020): Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari – mandato 2020-2022.

ANO 2017 (aprovação, reunião plenária): ementa

 006/2017, (13/09/2017, Reunião Extraordinária): Aprova o Regimento Interno do CBH-PJ1.

ANO 2008 (aprovação, reunião plenária): ementa

 005/08, (27/06/08, 1ª Ord. Conjunta com CBH-PCJ e PCJ FEDERAL): Aprova a indicação do Consórcio PCJ para desempenhar, transitoriamente, as funções de Entidade Equiparada à Agência de Bacia Hidrográfica do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari.

 004/08, (27/06/08, 1ª Ord. Conjunta com CBH-PCJ e PCJ FEDERAL): Aprova a criação de Escritório Regional do CBH-PJ, no município de Camanducaia.

 003/08, (27/06/08, 1ª Ord. Conjunta com CBH-PCJ e PCJ FEDERAL):  Aprova atuação do secretário-executivo e da Secretaria Executiva do PCJ FEDERAL no âmbito do CBH-PJ.

 002/08, (27/06/08, 1ª Ord. Conjunta com CBH-PCJ e PCJ FEDERAL):  Elege e empossa a Diretoria do CBH-PJ, para o período 2008/2009.

 001/08, (27/06/08, 1ª Ord. Conjunta com CBH-PCJ e PCJ FEDERAL):  Aprova o Regimento Interno do CBH-PJ.