Deliberações CBH-PJ
ANO 2017 (aprovação, reunião plenária): ementa
006/2017, (13/09/2017, Reunião Extraordinária): Aprova o Regimento Interno do CBH-PJ1.
ANO 2008 (aprovação, reunião plenária): ementa
005/08, (27/06/08, 1ª Ord. Conjunta com CBH-PCJ e PCJ FEDERAL): Aprova a indicação do Consórcio PCJ para desempenhar, transitoriamente, as funções de Entidade Equiparada à Agência de Bacia Hidrográfica do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari.
004/08, (27/06/08, 1ª Ord. Conjunta com CBH-PCJ e PCJ FEDERAL): Aprova a criação de Escritório Regional do CBH-PJ, no município de Camanducaia.
003/08, (27/06/08, 1ª Ord. Conjunta com CBH-PCJ e PCJ FEDERAL): Aprova atuação do secretário-executivo e da Secretaria Executiva do PCJ FEDERAL no âmbito do CBH-PJ.
002/08, (27/06/08, 1ª Ord. Conjunta com CBH-PCJ e PCJ FEDERAL): Elege e empossa a Diretoria do CBH-PJ, para o período 2008/2009.
001/08, (27/06/08, 1ª Ord. Conjunta com CBH-PCJ e PCJ FEDERAL): Aprova o Regimento Interno do CBH-PJ.