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Deliberações CBH-PJ1

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ANO 2023 (aprovação): ementa 

marcador 015/2023 (04/08/2023, "AD REFERENDUM"): Aprova a participação do CBH PJ1 na XXV ENCOB 2023 - Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográfica.

marcador 014/2023 (06/06/2023, "AD REFERENDUM"): Aprova a participação do CBH PJ1 na 78ª Reunião Ordinária do Fórum Mineiro de Comitês de Bacia Hidrográfica.

marcador 013/2023 (26/02/2023), "AD REFERENDUM"): Indicação dos Conselheiros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari – mandato 2023 - 2025 para a composição do PCJ Federal e Câmara Técnica de Planejamento dos Comitês PCJ (CT-PL).

ANO 2022 (aprovação): ementa

marcador 012/2022, (17/11/2022): Indicação dos Conselheiros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari para a Comissão Eleitoral das eleições dos Comitês PCJ (CBH-PCJ e PCJ FEDERAL) para o mandato 2023-2025.

marcador 011/2022, (17/11/2022): Revoga a Deliberação CBH-PJ1 nº 009/2022, aprova inversão de membros das vagas do segmento de usuários de recursos hídricos para a composição da Diretoria do CBH-PJ1, elege e empossa novo vice-presidente do CBH-PJ1 e dá outras providências.

marcador 010/2022, (16/11/2022, "AD REFERENDUM"): Aprova a participação do CBH PJ1 na 75ª Reunião Ordinária do Fórum Mineiro de Comitês de Bacia Hidrográfica.

marcador 009/2022, (30/08/2022): Elege e empossa novo vice-presidente do CBH-PJ1 e dá outras providências.

marcador 008/2022, (20/06/2022): Defere/Indefere o parecer do Processo de outorga de grande porte PROCESSO: N° 6281/2021; processo SEI nº 1370.01.0046849/2020-36 OUTORGA PARA DESVIO TOTAL DE CURSO DE ÁGUA.

marcador 007/2022, (20/06/22): Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Comitês dos Rios Piracicaba e Jaguari CBH-PJ1.

marcador 006/2022, (01/02/22, "AD REFERENDUM"): Calendário de Reuniões Ordinárias CBH-PJ1.

ANO 2021 (aprovação): ementa

marcador 005/2021, (27/09/2021): Aprova a Criação do Grupo de trabalho para discussão dos valores da Cobrança pelo uso da água.

marcador 004/2021, (27/09/2021): Aprova o Processo de Outorga nº 46453/2019 requerido pela SPERANCINI ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA – referente à canalização de curso d´água com finalidade de urbanização.

marcador 003/2021, (03/05/2021): Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari – mandato 2022-2026.

marcador 002/2021, (26/02/2021): Indicação dos Conselheiros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari –mandato 2021- 2023 para a composição do PCJ Federal e Câmara Técnica  de Planejamento dos Comitês PCJ (CT-PL)

 

ANO 2020 (aprovação): ementa

marcador 001/2020, (29/06/2020): Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari – mandato 2020-2022.

 

ANO 2017 (aprovação, reunião plenária): ementa

marcador 006/2017, (13/09/2017, Reunião Extraordinária): Aprova o Regimento Interno do CBH-PJ1.

 

ANO 2008 (aprovação, reunião plenária): ementa

marcador 005/08, (27/06/08, 1ª Ord. Conjunta com CBH-PCJ e PCJ FEDERAL): Aprova a indicação do Consórcio PCJ para desempenhar, transitoriamente, as funções de Entidade Equiparada à Agência de Bacia Hidrográfica do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari.

marcador 004/08, (27/06/08, 1ª Ord. Conjunta com CBH-PCJ e PCJ FEDERAL): Aprova a criação de Escritório Regional do CBH-PJ, no município de Camanducaia.

marcador 003/08, (27/06/08, 1ª Ord. Conjunta com CBH-PCJ e PCJ FEDERAL):  Aprova atuação do secretário-executivo e da Secretaria Executiva do PCJ FEDERAL no âmbito do CBH-PJ.

marcador 002/08, (27/06/08, 1ª Ord. Conjunta com CBH-PCJ e PCJ FEDERAL):  Elege e empossa a Diretoria do CBH-PJ, para o período 2008/2009.

marcador 001/08, (27/06/08, 1ª Ord. Conjunta com CBH-PCJ e PCJ FEDERAL):  Aprova o Regimento Interno do CBH-PJ.