Barragens PCJ (Pedreira e Duas Pontes)
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Informações adicionais no site do Departamento de Águas e Energia Elétrica
EIA/RIMA e tramitação no âmbito dos Comitês PCJ
Boletim Informativo Barragens Pedreira e Duas Pontes
Número 3 - Agosto/2019
Número 2 - Abril/2019
Imagem Google da área da Barragem Pedreira
Imagem Google da área da Barragem Duas Pontes
Relatório de Campanha e Vistoria Nº 28/2019/COFIS/SFI - Download
Resposta ao Decreto Municipal de Embargo 2736, de 05 de fevereiro de 2019 - Barragem Pedreira - Download
Plano Básico Ambiental da Barragem Pedreira - Download
Licença Ambiental de Instalação da Barragem Pedreira nº 2557 - Download Os Centros de Atendimento das Barragens Pedreira e Duas Pontes estão estrategicamente localizados nas regiões centrais dos municípios de Pedreira e Amparo. As unidades concentram o atendimento social para o esclarecimento de dúvidas, sugestões e reclamações.
Parecer Técnico da LI nº 468/18/IE - Download
Autorização para supressão vegetal - Acessos - Download
Parecer Técnico ASV Acessos - Download
Autorização para supressão vegetal - Eixo e áreas de apoio - Download
Parecer Técnico ASV Eixo e áreas de apoio - Download
D.O do dia 03/01/2019 Publicação da Licença de Instalação da Barragem Pedreira - Download
Extrato de Termo de Contrato - Processo DAEE 510426\2018 - Tomada de Preços Nº002\DAEE\2018\DLC
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/DAEE/2018/DLC - Publicação Diário Oficial - Despacho
Acha-se aberta a TOMADA DE PREÇOS Nº 002/DAEE/2018/ DLC, Processo SP/DOC nº 510426/2018 - DAEE, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ARQUEOLOGIA NO MUNICÍPIO DE AMPARO – SP PARA O PROGRAMA “SISTEMA DE MACRODRENAGEM DO RIO BAQUIRIVÚ GUAÇU E BARRAGENS PEDREIRA E DUAS PONTES – BG – PCJ”.
Edital - Prestação de serviços técnicos especializados de arqueologia no município de Amparo-SP para o programa “Sistema de Macrodrenagem do Rio Baquirivú Guaçu e Barragens Pedreira e Duas Pontes – BG-PCJ”
Extrato de Contrato - Auditoria
Concorrência Internacional Nº005/DAEE/2017/DLC - Autos Nº56.375 - 33º Volume - DAEE - Contrato Nº 2018/11/00032.2
Concorrência Internacional Nº004/DAEE/2017/DLC - Autos Nº56.374 - 25º Volume - DAEE - Contrato Nº 2018/11/00033.4
Ata de Classificação das Propostas do Envelope 1 - Proposta de Preços da Tomada de Preços para contratação de serviços de auditoria externa do "Programa Sistema de Macrodrenagem do Rio Baquirivú Guaçu e Barragens Pedreira e Duas Pontes" - Download
Publicação - Outorga da Barragem de Pedreira
Publicação - CI 04 Duas Pontes Homologação Adjudicação
Publicação - CI 05 Pedreira Homologação Adjudicação
Publicação Diário Oficial - Extrato de Contrato SUPERENG DOE 18 11 2017
Publicação Diário Oficial - Extrato Contrato Gerênciamento.pdf
Planta relativa ao estudo de relocação de estradas municipais decorrente da implantação da Barragem Pedreira - Download
Duas Pontes DUP - Limites do Decreto de Utilidade Pública - DUP para a Barragem de Duas Pontes em ".kmz" para abrir no Google Earth Duas Pontes Cota Máxima - Limite máximo que o reservatório pode atingir para a Barragem de Duas Pontes em ".kmz" para abrir no Google Earth
Pedreira DUP - Limites do Decreto de Utilidade Pública - DUP para a Barragem de Pedreira em ".kmz" para abrir no Google Earth Pedreira Cota Máxima - Limite máximo que o reservatório pode atingir para a Barragem Pedreira em ".kmz" para abrir no Google Earth
Barragem em Pedreira - DUP Barragem em Amparo - DUP
Aditivo ao Contrato de Empréstimo entre a Corporação Andina de Fomento e o Estado de São Paulo - Download
Ata da Audiência Pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento "Barragens Pedreira e Duas Pontes" (Processo 089/2013), de responsabilidade do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, realizada no dia 06 de outubro de 2015, às 17h00, no Teatro IMA, em Campinas. - Download
Decreto nº 60.141, de 11 de Fevereiro de 2014, que "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo DAEE, imóveis situados nos municípios de Campinas, Pedreira e Amparo, necessários a instalação de barragens para incrementar e aprimorar a oferta hídrica para as Bacias do PCJ e Sistema Cantareira" - Download
Decreto Nº 60.141, de 11 de fevereiro de 2014, que "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, imóveis situados nos Municípios de Campinas, Pedreira e Amparo, necessários a instalação de barragens para incrementar e aprimorar a oferta hídrica para as Bacias de Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) e Sistema Cantareira" - Download
Decreto nº 62.178, de 08 de Setembro de 2016, que "Cria, junto ao DAEE, a Unidade de Gerenciamento de Projeto responsáel pelo "Sistema de Macrodrenagem do Rio Baquirivu-Guaçu e Barragens de Pedreira e Duas Pontes", denominada UGP BG-PCJ". - Download
Publicação no DOE - 14 de Julho de 2017 - Concorrência Internacional Nº001/DAEE/2017/DLC - Autos DAEE Nº56.177 - Download
Publicação no DOE - 08 de Junho de 2017 - Concorrência Internacional Nº001/DAEE/2017/DLC, Concorrência Internacional Nº002/DAEE/2017/DLC e Concorrência Internacional Nº003/DAEE/2017/DLC - Publicação Resumida - Download
Publicação no DOU - 05 de Julho de 2017 - Download
Lei Nº 16.247, de 7 de Junho de 2016, que "Altera as Leis nº 13.270, de 11 de dezembro de 2008, nº 14.790, de 25 de maio de 2012, e nº 15.427, de 22 de maio de 2014" - Download
Portaria DAEE - 2956, de 26 de setembro de 2016 - Download
Resolução Nº 987, de 22 de agosto de 2016 - Download
Licença Ambiental Prévia emitida pela CETESB para Barragens de Pedreira e Duas Pontes - Download
Anexo integrante da licença ambiental prévia - Download
Licença Ambiental Prévia - Barragens Pedreira e Duas Pontes - Download
Barragens Pedreira e Duas Pontes - EIA RIMA - Edital de Convocação CONSEMA - Audiências Públicas
Estudos de Impacto Ambiental PCJ - EIA/RIMA
Termo de Referência dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, do SAR PCJ
ESTUDO TÉCNICO-ECONÔMICO JUSTIFICATIVO PARA A OTIMIZAÇÃO DA VAZÃO REGULARIZADA - Barragem de Pedreira - Download
ESTUDO TÉCNICO-ECONÔMICO JUSTIFICATIVO PARA A OTIMIZAÇÃO DA VAZÃO REGULARIZADA - Barragem de Duas Pontes - Download
Termo de Referência - EIA RIMA - Download
Termo de Referência - Projeto Executivo - Download
Respostas aos questionamentos formulados durante a Audiência Pública realizada em 18-09-2014 para a Construção das Barragens Pedreira e Duas Pontes - Download
Respostas aos questionamentos formulados durante a Audiência Pública realizada em 13-10-2014 para a Construção das Barragens Pedreira e Duas Pontes (Campinas) - Download
A cidade de Amparo recebeu, dia 25/11/2014, no auditório da Rádio Cultura Municipal de Amparo, um seminário para apresentar o projeto do Sistema Produtor Regional do PCJ, bem como prestar esclarecimentos, colher sugestões e contribuições para melhoria do projeto das Barragens Duas Pontes, no rio Camanducaia, município de Amparo e Pedreira no rio Jaguari, nos municípios de Pedreira e Campinas.- Apresentação do Seminário realizado em Amparo, em 25 de Novembro de 2014
Apresentação da Audiência Pública das Obras das Barragens Pedreira e Duas Pontes, realizado em Campinas, dia 13/10/2014
Acesse aqui: AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 13/10/2014
Para ter acesso a apresentação e ao vídeo da audiência pública, realizada no dia 18 de setembro de 2014, clique nos links abaixo:
Filme: Barragens Pedreira e Duas Pontes
Apresentação: Audiência Pública das Obras das Barragens Pedreira e Duas Pontes
09/09/16: Decreto nº 62.178, de 08/09/16, que "Cria, junto a Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, a Unidade de Gerenciamento de Projeto responsável pelo "Sistema de Macrodrenagem do Rio Baquirivu-Guaçu e Barragens Pedreira e Duas Pontes" denominada UGP BG-PCJ, e dá providências correlatas"
01/09/16: Comunicado de que o DAEE recebeu a Licença Prévia da CETESB
25/08/16: Licença Prévia nº 2513
15/08/16: Resolução ANA nº 935/2016, sobre o indeferimento do pedido de outorga preventiva do barramento no município de Amparo (Rio Camanducaia)
Aviso de Audiência Pública, a ser realizada em 13/10/14, no Centro de Conhecimento das Águas, em Campinas, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27/09/14, Poder Executivo - Seção I.
Despachos do Superintendente do DAEE, de 26/09/14, autorizando a contratação, pela CPOS, dos serviços de levantamento cadastral e avaliação mercadológica dos imóveis a serem expropriados para a implantação das barragens. Publicados no Diário Oficial do Estado, em 27/09/14, Poder Executivo - Seção I.
Aviso de Audiência Pública, a ser realizada em 18/09/14, no Edifício CIDADE I, em São Paulo, publicado no Diário Oficial do Estado, em 03/09/14, Poder Executivo - Seção I.
Decreto nº 60.635, de 04/07/14, que "Institui Grupo de Trabalho junto à Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos para o fim que especifica"
Abril/2014: Barragens PCJ: licitação do EIA/RIMA homologada
Dezembro/2013: Barragens PCJ: aprovada a contratação do EIA/RIMA
Julho/2013: Barragens PCJ: entrega dos projetos ao Secretário Edson Giriboni
Decreto nº 60.141, de 11/02/14, que "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, imóveis situados nos Municípios de Campinas, Pedreira e Amparo, necessários a instalação de barragens para incrementar e aprimorar a oferta hídrica para as Bacias de Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) e Sistema Cantareira".
Projetos Básicos: Apêndices, Mapas e Relatórios (RAR, 110.153 Kb).
Apresentação: "Situação dos estudos da Macrometrópole - Barragens e o Sistema Adutor Regional", Engº Hiroaki Makibara, 122ª Reunião Ordinária da CT-MH, em 28/06/2013 (PPT, 7.930 Kb).
Estudos de alternativas: Figuras, Mapas e Relatórios, elaborado pela Engecorps (RAR, 153.330 Kb).