Barragens PCJ: aprovada a contratação do EIA/RIMA
Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental serão contratados pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo
Além do EIA/RIMA, o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) deve contratar a elaboração dos projetos executivos para a implantação de dois novos reservatórios nas Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
Segundo informações disponibilizadas no site do DAEE-SP, “o órgão iniciou no dia 14 de dezembro o processo de licitação para desenvolvimento dos projetos executivos e EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental) para implantação de dois novos reservatórios na Bacia dos rios Piracicaba, Jundiaí e Capivari (Bacias PCJ): Pedreira, no rio Jaguari, e Duas Pontes, no rio Camanducaia, em Amparo”.
O edital publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo para a contratação do EIA/RIMA e projetos executivos das Barragens PCJ elenca detalhes sobre o projeto, quais sejam: o prazo de vigência do contrato está estimado em 17 meses; o valor em R$ 15.131.063,48 (Quinze milhões, cento e trinta e um mil, sessenta e três reais e quarenta e oito centavos), para os exercícios de 2014 e 2015; outros dados encontram-se no disponíveis no seguinte endereço: Rua Boa Vista, 170 – 7º andar – Bloco 5 – São Paulo – Capital, a partir do dia 06/01/2014 – devendo os interessados levar um CD em substituição ao CD que será fornecido já com o edital completo, sendo que o edital será, também, afixado, no Quadro de Avisos do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo.
A construção dos reservatórios é resultado de um estudo encomendado pelos Comitês das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. As barragens propostas serão construídas abaixo do complexo Cantareira e têm por objetivo criar uma reserva hídrica estratégica nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – e deve permitir o aprimoramento da operação do Sistema Cantareira, especialmente nas épocas de estiagem. O reservatório de Pedreira ocupará uma área de 2,1 quilômetros quadrados e vai permitir uma vazão regularizada de 9,6 mil litros de água por segundo. O reservatório Duas Pontes deverá ocupar uma área de 4,6 quilômetros quadrados e vai permitir uma vazão regularizada de 9,8 mil litros de água por segundo.
Ivanise Pachane Milanez
Assessoria de Comunicação
Agência das Bacias PCJ
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