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GT Estiagem 2014
Agenda do GT-Estiagem e atividades relacionadas: reuniões e eventos realizados
05/11/14 (9h30min): 8ª Reunião Ordinária do GT-Estiagem, Agência PCJ, Piracicaba, SP.
08/10/14 (9h30min): 7ª Reunião Ordinária do GT-Estiagem, Agência PCJ, Piracicaba, SP.
10/09/14 (9h30min): 6ª Reunião Ordinária do GT-Estiagem, CIESP-Jundiaí, Jundiaí, SP.
13/08/14 (9h30min): 5ª Reunião Ordinária do GT-Estiagem, Limeira, SP
17/07/14 (9h30min): Seminário sobre “Seminário Plano de Contingenciamento para a Indústria", CIESP-Campinas, Campinas, SP.
16/07/14 (9h30min): 4ª Reunião Ordinária do GT-Estiagem, Extrema, MG
24/06/14 (14h30min): 2ª Reunião Extraordinária do GT-Estiagem, Agência PCJ, Piracicaba, SP
11/06/14 (14h): Seminário sobre “PLANOS DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÃO DE ESTIAGEM” - Setor Abastecimento Público, Campinas, SP.
11/06/14 (9h30min): 3ª Reunião Ordinária do GT-Estiagem, Centro de Conhecimento das Águas, Campinas, SP.
14/05/14 (9h30min): 2ª Reunião Ordinária do GT-Estiagem, CIESP Americana, Americana, SP.
08/05/14 (9h30min): Reunião entre Agência PCJ, SE-PCJ e coordenadores dos sub-grupos do GT para a consolidação das propostas formuladas pelos sub-grupos Planejamento / Comunicação / Ações Técnicas / Monitoramento
29/04/14 (9h30min): 1ª Reunião Extraordinária do GT-Estiagem, Museu da Água do DAE, Santa Bárbara d´Oeste, SP.
16/04/14 (9h30min): 1ª Reunião Ordinária do GT-Estiagem, Museu da Água, Santa Bárbara d´Oeste, SP
Atividades
ATIVIDADES PROPOSTAS PARA A OPERAÇÃO ESTIAGEM 2014
e respectivos andamentos e materiais gerados
11/06/14: Consolidação das Atividades Emergenciais com ajustes aprovados na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 11/06/14, em Campinas (aprovada pelo GT-Estiagem 2014, em sua 2º Reunião Ordinária, em 14/05/2014, e alterada pelo GT-Estiagem 2014, em sua 3º Reunião Ordinária, em 11/06/2014)
Consolidação das Atividades Emergenciais aprovadas pelo GT-Estiagem 2014 (aprovada pelo GT-Estiagem 2014, em sua 2º Reunião Ordinária, em 14/05/2014)
DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES EMERGENCIAIS PROPOSTAS PARA 2014
Aprovada pelo GT-Estiagem 2014, em sua 2ª Reunião Ordinária em 14/05/2014;
alterada pelo GT-Estiagem 2014, em sua 3ª Reunião Ordinária em 11/06/2014, e
alterada pelo GT-Estiage, em sua 4ª Reunião Ordinária em 16/07/14..
ATIVIDADE 1
Título: Elaborar slogan para a campanha de comunicação sobre a estiagem nas Bacias PCJ
Ação A:Criar slogan para a campanha de comunicação sobre a estiagem nas Bacias PCJ: “Operação Estiagem 2014” (concluída)
Entidades envolvidas: Agência das Bacias PCJ, Subgrupo de Comunicação do GT-Estiagem, Assessorias de Comunicação: da SANASA; da SABESP; da RMC; do FIESP.
Prazo: Até o dia 30 de maio de 2014
Definido o slogan: "Todos pela água: cuide e economize!"
ATIVIDADE 2
Título: Elaborar publicação impressa com versão em formato digital, contextualizando a estiagem nas Bacias PCJ
Ação A: Elaborar versão com orientações sobre o que é estiagem e as características específicas das Bacias PCJ (concluída)
Entidades envolvidas: Agência das Bacias PCJ e CT-EA.
Prazo: Até o dia 30 de maio de 2014
Material educativo a ser divulgado
Cartazes para a divulgação da companha: Modelo 01 e Modelo 02
Ação B: Após aprovação do GT-Estiagem, disponibilizar a versão digital nos sites e enviar pela lista de e-mails e encaminhar solicitação aos membros dos Comitês PCJ e aos veículos de comunicação a mesma forma de divulgação. (concluída)
Entidades envolvidas: Agência das Bacias PCJ.
Prazo: Imediatamente após a aprovação da atividade e do material pelo GT-Estiagem
Material educativo: em formato de folder e no formato de arquivo corrido
Ação C: Encaminhar versão de material para impressão, aos serviços de saneamento das Bacias PCJ, solicitando que reproduzam e distribuam à população da forma que lhes for mais adequada.
Entidades envolvidas: Agência das Bacias PCJ.
Prazo: Imediatamente após a aprovação da atividade e do material pelo GT-Estiagem
DAE de Itirapina, manifestação sobre o material
SAAE de Dois Córregos, manifestação sobre o material
SAAE de Mogi Mirim, manifestação sobre o material
Ofício Comitês PCJ nº 202/2014, de 10/10/2014, para os Serviços de Saneamento das Bacias PCJ
ATIVIDADE 3
Título: Divulgar semanalmente documentos e boletins sobre a estiagem nas Bacias PCJ
Ação A: Encaminhar às segundas-feiras, à lista de e-mails da Agência das Bacias PCJ, resumo com documentos e boletins disponibilizados pelos Órgãos Gestores e pela Sala de Situação PCJ, contendo informações técnicas sobre a situação da estiagem nas Bacias PCJ e as medidas adotadas pelos órgãos outorgantes/licenciadores, pelo GTAG e pelos Comitês PCJ. (em andamento)
Entidades envolvidas: Agência das Bacias PCJ.
Prazo: Imediatamente após a aprovação da atividade e do material pelo GT-Estiagem
Boletins de 15/08/14: Incentivo Economia (SABESP) || Publicaçã/Folder PCJ sobre a estiagem || Comunicado CVS nº 23/2014
ATIVIDADE 4
Título: Elaborar materiais sobre a estiagem e a necessidade de uso consciente e racional da água, para divulgação nas redes sociais
Ação A: Elaborar, semanalmente, materiais simples sobre a estiagem para divulgação nas redes sociais, às sextas- feiras.(em andamento)
Entidades envolvidas: Agência das Bacias PCJ e Grupo de Comunicação do GT-Estiagem.
Prazo: Uma semana após a aprovação da atividade pelo GT-Estiagem
Material sendo criados semanalmente, conforme pode ser observado no link da Ação B desta Atividade.
Ação B: Postar os materiais elaborados nas redes sociais. (em andamento)
Entidades envolvidas: Agência das Bacias PCJ.
Prazo: Semanalmente a partir da criação dos posts.
Posts no perfil do Facebook.com da Agência PCJ
ATIVIDADE 5
Título: Campanha publicitária educativa sobre a estiagem
Ação A: Criar e produzir uma campanha publicitária sobre a estiagem para divulgação na grande mídia de rádio e TV.
Entidades envolvidas: Agência das Bacias PCJ, CT-EA, CDRMC, AGEMCAMP.
Prazo: Início a partir da aprovação da atividade pelo GT-Estiagem até 30 de setembro de 2014.
ATIVIDADE 6
Título: Orientação Técnica para as redes de ensino – Bacias PCJ
Ação A: Desenvolver conteúdo da Orientação Técnica (para os Professores). (concluída)
Entidades envolvidas: CT-EA.
Prazo: Até o dia 30 de julho de 2014
Apresentação: Material sugerido para Orientação Técnica em Diretorias e Superintendências de Ensino e Secretarias Municipais de Educação (PPTX, 10.094 Kb)
Ação B: Encaminhar o conteúdo acima elaborado para realização das Orientações Técnicas focadas no tema “Estiagem nas Bacias PCJ”, para cada uma das Diretorias de Ensino e Secretarias de Educação Municipais. (concluída)
Entidades envolvidas: Agência das Bacias PCJ
Prazo: Até 05 de agosto de 2014
Ofício Comitês PCJ nº 149/2014, de 04/06/2014, às diretorias de ensino e secretarias de educação municipais informando sobre as ações do GT-Estiagem.
Americana: nova manifestação sobre as Orientações Técnicas encaminhadas.
Americana: manifestação sobre as Orientações Técnicas encaminhadas.
Amparo: manifestação sobre as Orientações Técnicas encaminhadas.
Capivari: manifestação sobre as Orientações Técnicas encaminhadas.
Elias Fausto: manifestação sobre as Orientações Técnicas encaminhadas.
Jaguariúna: manifestação sobre as Orientações Técnicas encaminhadas.
Jundiaí: manifestação sobre as Orientações Técnicas encaminhadas.
Limeira: manifestação sobre as Orientações Técnicas encaminhadas.
Louveira: manifestação sobre as Orientações Técnicas encaminhadas.
Mogi Mirim: manifestação sobre as Orientações Técnicas encaminhadas.
Pinhalzinho: manifestação sobre as Orientações Técnicas encaminhadas.
Piracicaba: manifestação sobre as Orientações Técnicas encaminhadas.
Tuiuti: manifestação sobre as Orientações Técnicas encaminhadas.
Ação C: Encontro com as Diretorias de Ensino e Secretarias de Educação Municipais, para capacitação para aplicação da orientação
Entidades envolvidas: CT-EA.
Prazo: Até 12 de agosto de 2014
Convite para o "Diálogo sobre o tema Orientação Técnica sobre a Estiagem nas Bacias PCJ”
Revista Diálogo, XII Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos, Setembro/2014, 12ª Edição
ATIVIDADE 7
Título: Políticas públicas para redução de consumo
Ação A: Disponibilizar no site dos Comitês PCJ experiências sobre legislações municipais que tratem de regulação, controle, fiscalização de usos indevidos da água tratada.
Entidades envolvidas: Secretaria Executiva dos Comitês PCJ.
Prazo: Imediatamente após aprovação do slogan
Resolução ARES-PCJ nº 57, de 01/07/14, que "Dispõe sobre condições mínimas para realização de racionamentos em situações emergenciais de abastecimento de água nos municípios associados à ARES-PCJ - Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Agência Reguladora PCJ)."
Limeira - Lei nº 5460/14, de 19/12/14, que "Institui o Programa Municipal de uso Consciente da Água e dá outras providências".
Vinhedo - Decreto nº 216/14, de 15/10/14, que "Dispõe sobre decretação de Situação de Emergência e requisição administrativa de recursos hídricos particulares em todo o território do município, e dá outras providências".
Cosmópolis - Lei nº 3632/14, de 15/08/14, que "Dispóe sobre normas para redução e utilização racional e eficiente da água distribuída para uso humano, e dá outras providências".
Bragança Paulista - Decreto nº 1914/14, de 31/07/14, que "Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão da Crise de falta d´água e dá outras providências".
Itapeva - Lei nº 3687/14, de 22/05/14, que "Institui o Programa de Incentivo e Desconto, denominado IPTU VERDE no âmbito do Município de Itapeva e dá outras providências".
Atibaia - Lei nº 4230/14, de 14/05/14, que "Dispõe sobre o Programa de Incentivo à redução de consumo de água tratada no Município de Atibaia e dá outras providências".
Saltinho - Lei Municipal nº 537/14, de 06/05/14, que "Dá nova redação aos Incisos I e II da Lei Municipal nº 290/2003"
Comunicado CVS nº 23, de 07/04/14, sobre ""Vigilância da qualidade da água para consumo humano em situações de estiagem - ações preventivas de saúde para estiagens e em eventuais situações de racionamento de água".
Legislações municipais relacionadas ao tema água/consumo
Águas de São Pedro: Lei 1.370, de 04/05/2007
Amparo: Lei 3.286, de 05/06/2007
Campinas: Decreto 18.251, de 03/02/2014
Campinas: Decreto 18.326, de 16/04/2014
Campinas: Decreto 18.452, de 01/09/2014
Hortolândia: Lei 1.318, de 05/12/2003
Hortolândia: Lei 1.321, de 05/12/2003
Hortolândia: Decreto 1.302, de 07/10/2004
Indaiatuba: Lei 2.187, de 29/11/1985
Ipeúna: Lei 702, de 21/07/2006
Jundiaí: Lei 1.637, de 03/11/1969
Jundiaí: Lei 4.490, de 06/12/1994
Louveira: Lei 1.904, de 23/10/2007
Pedreira: Lei 2.431, de 10/03/2004
Rafard: Lei 1.529, de 22/07/2011
Santa Gertrudes: Lei 1.498, de 18/10/1994
Socorro: Lei 3.231, de 19/03/2008
Torrinha: Lei 1.296, de 04/09/2009
Valinhos: Lei 3.617, de 05/07/2002
Valinhos: Lei 4.582, de 13/07/2010
Valinhos: Lei 5.004, de 10/06/2014
Ação B: Disponibilizar no site dos Comitês PCJ experiências de Planos de Contingência municipais, serviços de água e saneamento, SABESP e industriais.
Entidades envolvidas: Secretaria Executiva dos Comitês PCJ.
Prazo: Imediatamente após aprovação do slogan
SAAE Cordeirópolis: folder "Água é Vida - Economizando não vai faltar!"
CODEN: Coden espalha faixas e banners pela cidade - Fonte: Assessoria de Imprensa da CODEN
Ação da SABESP: Folder do Progama de Incentivo à Redução de Consumo e a Deliberação ARSESP nº 469, de 03/02/14.
Município de Nova Odessa / CODEN: Câmara aprova projeto de lei que coíbe desperdício de água - Fonte: Assessoria de Imprensa da CODEN
CODEN: Reservatórios serão fechados das 21h às 10h - Fonte: Assessoria de Imprensa da CODEN
CODEN distribui panfletos junto às contas de água - Fonte: Assessoria de Imprensa da CODEN
CODEN: Reservatórios serão fechados durante a noite - Fonte: Assessoria de Imprensa da CODEN
Iniciativas sobre o tema "redução de consumo ou uso racional"
Campanha para o uso consciente da água - COPASA
Programa do Uso Racional da Água - PURA: apresentação sobre o Programa.
Programa do Uso Racional da Água - PURA: link com explicações sobre o que é o Programa.
Manual de gerenciamento para controladores de água, SABESP/Governo do Estado de São Paulo.
Cartilha: O uso racional da Água, FECOMÈRCIO, Julho/2010.
Em tramitação na Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP
Consulta Pública nº 5/2014: Consulta Pública para apresentação e obtenção de contribuições à minuta de Deliberação da ARSESP que "Dispõe sobre prazos para reparo de vazamentos visíveis nas redes e ramais de esgotamento sanitário e de distribuição de água potável para consumo humano e reposição de pavimentos, nos municípios regulados pels ARSESP e altera a redação do Inciso XXXII do Artigo 2º da Deliberação ARSESP nº 106/2009."
Consulta Pública nº 5/2014 - Regulamento: "Regulamento da Consulta Pública de Saneamento Básico nº 05/2014."
Nota Técnica nº 417/2014, de Abril/2014, que "Estabelecimento de prazos para o reparo de vazamentos visíveis em redes de distribuição de água (que não são relatados como incidentes pela Deliberação ARSESP 052/2009)."
Nota Técnica Complementar nº 422/2014, de Julho/2014, que "Estabelecimento de prazos para o reparo de vazamentos visíveis em redes dos Prestadores de Serviços Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (não relatados como incidentes pela Deliberação ARSESP 052/2009), Dados Estatísticos e Avaliação final, complementar à NT 0417/2014"
Minuta de Deliberação ARSESP que "Dispõe sobre prazos para reparo de vazamentos visíveis nas redes e ramais de esgotamento sanitário e de distribuição de água potável para consumo humano e reposição de pavimentos, nos municípios regulados pela ARSESP e altera a redação do Inciso XXXII do artigo 2º da Deliberação ARSESP nº 106/2009."
ATIVIDADE 8
Título: Monitoramento do Sistema Cantareira
Ação A: Solicitar, para inserção na Sala de Situação PCJ, os dados da rede SABESP de monitoramento dos rios das Bacias PCJ.
Entidades envolvidas: DAEE e SABESP
Prazo: Imediatamente após a aprovação da atividade pelo GT-Estiagem
Boletim de qualidade das Águas Brutas - Sistema Cantareira - abril a junho de 2024, encaminhado pela Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 14.1096.0000005/2014-2 - Renovação da Outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ.
Boletim de qualidade das Águas Brutas - Sistema Cantareira - janeiro a março de 2024, encaminhado pela Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 14.1096.0000005/2014-2 - Renovação da Outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ.
Boletim de qualidade das Águas Brutas - Sistema Cantareira - outubro a dezembro de 2023, encaminhado pela Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 14.1096.0000005/2014-2 - Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ.
Boletim de Qualidade das Águas Brutas - Sistema Cantareira - julho a setembro de 2023, encaminhado pela Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 14.1096.0000005/2014-2 - Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ.
Boletim de Qualidade das Águas Brutas - Sistema Cantareira - abril a junho de 2023, encaminhado pela Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 14.1096.0000005/2014-2 - Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ.
Ofício nº 019/2023/E de 21/06/2023, da Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 14.1096.0000005/2014-2 - Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha o Boletim de Qualidade das Águas Brutas - Sistema Cantareira - janeiro a março de 2023.
Ofício nº 10/2023/E de 01/03/2023, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 14.1096.0000005/2014-2 - Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha o Boletim de Qualidade das Águas Brutas - Sistema Cantareira - outubro a dezembro de 2022.
Ofício nº 953/2022/P de 27/12/2022, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 14.1096.0000005/2014-2 - Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha o Boletim de Qualidade das Águas Brutas - Sistema Cantareira - julho a setembro de 2022.
Ofício nº 844/2022/P de 26/10/2022, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 0005/2014 - Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha o Boletim de Qualidade das Águas Brutas - Sistema Cantareira - abril a junho de 2022.
Ofício nº 633/2022/P de 28/07/2022, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 - Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha o Boletim de Qualidade das Águas Brutas - Sistema Cantareira - janeiro a março de 2022.
Ofício nº 278/2022/P de 31/03/22, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 - Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha o Boletim de Qualidade das Águas Brutas - Sistema Cantareira - outubro a dezembro de 2021.
Ofício nº 154/2022/P de 04/03/22, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 - Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha o Boletim de Qualidade das Águas Brutas - Sistema Cantareira - julho a setembro de 2021.
Ofício nº 711/2021/P de 03/12/21, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 - Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha o Boletim de Qualidade das Águas Brutas - Sistema Cantareira - abril a junho de 2021.
Ofício nº 0506/2021/P de 19/08/21, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 - Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha o Boletim de Qualidade das Águas Brutas - Sistema Cantareira - janeiro a março de 2021.
Ofício nº 0238/2021/P de 12/04/21, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 - Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha o Boletim de Qualidade das Águas Brutas - Sistema Cantareira - dezembro/2020.