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28ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ
(CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1)

 

07/12/2022 (quarta-feira) - Início às 9h30 
Reunião por videoconferência.
Transmissão simultânea via YouTube através do link: https://youtu.be/VV8QQbtU2lE

 

marcador Ofício Circular Comitês PCJ nº 214C/2022;

 

marcador Pauta da 28ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ

 

marcador Estatística de membros da Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL) dos Comitês PCJ - Mandato 2021-2023;

 

marcador Minuta de Ata da 26º Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1), realizada em 04/10/2022, por videoconferência;

 

marcador Minuta de Ata da 27º Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1), realizada em 04/10/2022, por videoconferência;

 

marcador Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 425/22, de 07/10/2022: Referendo de atos dos Presidentes dos Comitês PCJ;

 

marcador Deliberação ad referendum dos Comitês PCJ nº 424/22, de 10/11/2022: Aprova o Ato Convocatório para Chamamento Público de Projetos nº 002/2022, que define critérios gerais para a aplicação de recursos da Cobrança PCJ Federal na temática de proteção e conservação dos recursos hídricos para o exercício de 2023.

marcador Deliberação ad referendum dos Comitês PCJ nº 423/22, de 10/11/2022: Aprova o Ato Convocatório para Chamamento Público de Projetos nº 001/2022, que define critérios gerais para a aplicação de recursos da Cobrança PCJ Federal na temática de saneamento para o exercício de 2023.

marcador Deliberação ad referendum dos Comitês PCJ nº 422/22, de 03/11/2022: Altera os incisos I e II, do artigo 6º, do Anexo da Deliberação dos Comitês PCJ nº 416/22, de 04/10/2022.

 

marcador Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 426/22, de 07/10/2022: Aprova o Plano de Execução Orçamentária Anual das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – POA-PCJ, para o exercício 2023;

 

marcador Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 427/22, de 07/10/2022: Aprova o Plano de Trabalho e proposta orçamentária anual da Fundação Agência das Bacias PCJ, para o exercício 2023;

 

marcador Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 428/22, de 07/10/2022: Indicação de área no âmbito do Programa I da Política de Recuperação, Conservação e Proteção de Mananciais dos Comitês PCJ – Política de Mananciais PCJ, para contratação com recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio da União – Cobrança PCJ Federal, constantes do PAP-PCJ 2021-2025 – exercício 2022;

 

marcador Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 429/22, de 07/10/2022: Aprova o Orçamento das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ - exercício 2023;

 

marcador Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 430/22, de 07/10/2022: Aprova o Planejamento Anual de Atividades dos Comitês PCJ - exercício 2023;

 

marcador Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 431/22, de 07/10/2022: Estabelece diretrizes para a realização das Operações de Estiagem PCJ;

 

marcador Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 432/22, de 07/10/2022: Referenda o Parecer Técnico GT-Empreendimentos nº 15/2022, sobre o empreendimento Centro Empresarial Espaço Gaia Théia, no município de Jarinu/SP.

 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Processo Eleitoral dos Comitês PCJ (CBH-PCJ e PCJ FEDERAL)

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Declaração Universal dos Direitos da Água

A ONU (Organização das Nações Unidas) instituiu em 22 de março 1992 o “Dia Mundial da Água", atendendo a recomendações da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento contidas no capítulo 18 - Recursos Hídricos - da Agenda 21. Na mesma data, a ONU redigiu a "Declaração Universal dos Direitos da Água".

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