Comitês PCJ - Declaração Universal dos Direitos da Água

Declaração Universal dos Direitos da Água
Termo de Referência para elaboração Plano Municipal de Saneamento Rural
Aproveitamento Hídrico da Macrometrópole Paulista
Barragens PCJ (Pedreira e Duas Pontes)
Comemoração de 25 anos do CBH-PCJ
Divisão Hidrográfica Nacional
Eleições 2014: Carta dos Comitês PCJ aos Candidatos
GA da Deliberação 058/06 (vinculado à várias CTs)
GA do Plano de Bacias 2008-2020 (vinculado à CT-PB)
GT Agência das Bacias (vinculado à CT-PL)
GT de Lodos de ETAs e ETEs (vinculado à CT-SA)
GT de Produtos Perigosos (vinculado à CT-SA)
Guia prático para o desenvolvimento de planos municipais de segurança da água
HIDROPLAN
Orientações sobre a constituição e o funcionamento dos Plenários e Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ
Pacto Nacional pela Gestão das Águas
Plano Diretor de Recomposição Florestal
Planos Diretor de Macrodrenagem do Ribeirão Quilombo
Programa Conservador das Águas (P.M. de Extrema)
Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES)
Programa Mata Ciliar
Programa Produtor de Água (ANA)
Restrições de Usos nas Bacias PCJ
Sistema Adutor Regional PCJ - SARPCJ

Declaração Universal dos Direitos da Água

A ONU (Organização das Nações Unidas) instituiu em 22 de março 1992 o “Dia Mundial da Água", atendendo a recomendações da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento contidas no capítulo 18 - Recursos Hídricos - da Agenda 21. Na mesma data, a ONU redigiu a "Declaração Universal dos Direitos da Água".