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22ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ

14/12/2018 (sexta-feira) - 9h30min - Rio das Pedras/SP

Clube de Campo de Rio das Pedras, sito à Rodovia Valério Pedro da Silveira Martins, Km 2.5 (“como chegar”)

 

Documentos para consulta e download:

 

marcador Ofício Circular Comitês PCJ nº 256-B/2018, de 23/11/18: Convite e Pauta.

 

marcador Minuta da Ata da 16ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ, realizada em Extrema/MG, em 28/06/2018

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ nº 301/2018, de 14/12/18, que "Referenda Atos dos Presidentes dos Comitês PCJ."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ nº 302/2018, de 14/12/18, que "Aprova plano de trabalho e proposta orçamentária anual da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – exercício 2019 e dá outras providências."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ nº 303/2018, de 14/12/18, que "Aprova a constituição da Comissão de Acompanhamento do Contrato de Gestão nº 003/ANA/2011, e seus respectivos termos aditivos, (CACG PCJ), celebrado entre a Agência Nacional de Águas – ANA e a Agência das Bacias PCJ, Entidade Delegatária que exerce as funções de Agência de Águas relativas à gestão dos recursos hídricos de domínio da União nas Bacias PCJ."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ nº 304/2018, de 14/12/18, que "Estabelece regras para participação e custeio de membros dos Comitês PCJ em reuniões e eventos internos e externos à sua área de atuação, em território nacional."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ nº 305/2018, de 14/12/18, que "Aprova Parecer Técnico da CT-MH sobre o cumprimento da condicionante estabelecida no artigo 11 da Resolução Conjunta ANA/DAEE nº 926/17."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ nº 306/2018, de 14/12/18, que "Indica empreendimentos para financiamento com recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio da União – Cobrança PCJ Federal no âmbito do PAP-PCJ 2017/2020 –Política de Mananciais do PCJ ."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ nº 307/2018, de 14/12/18, que "Aprova a Revisão da Política de Recuperação, Conservação e Proteção dos Mananciais no âmbito da área de atuação dos Comitês PCJ - Política de Mananciais PCJ e dá outras providências."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ nº 308/2018, de 14/12/18, que "Define cronograma e regras para seleção de áreas e de propostas no âmbito da Política de Recuperação, Conservação e Proteção de Mananciais dos Comitês PCJ – Política de Mananciais PCJ, visando à contratação no âmbito do PAP-PCJ 2017-2020, com recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio da União – Cobrança PCJ Federal – Exercício 2019."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ nº 309/2018, de 14/12/18, que "Aprova a Política de Saúde Ambiental no âmbito da área de atuação dos Comitês PCJ, que dispõe sobre as Ações de Saúde Ambiental nas Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação de recursos financeiros das Cobranças PCJ e demais fundos financeiros."

 

Home

GT Controle

Relação de membros

marcador Coordenadora: Sibele Ezaki (IG) - Fone: (11) 5073-5511 - Ramal 2048 - E-mail: sibezaki@sp.gov.br
Entidade Nome
CPRM/SBG Andréa Segura Franzini
Roberto Eduardo Kirchheim
DAEE Adriano Ferreira da Silva
Graziela Lopes Bertolino
Júlia Octaviano Noale
Maria Emília de Amaral Auler
Vinícius Rosa Rodrigues
IG Mara Akie Iritani
Sibele Ezaki
IPT Ana Maciel de Carvalho
José Luiz Albuquerque Filho
UNESP/CEA Amauri Antônio Menegario
Didier Gastmans

 

marcador 1ª Reunião Ordinária, conjunta com a 72ª Ordinária da CT-OL, 02/03/18, Parque do Morango, Jarinu/SP

marcador Termo de Referência – Comitês das Bacias PCJ - "Execução de estudos hidrogeológicos para delimitação de áreas de restrição e controle na cidade de Americana (SP), Setembro/2016

marcador Termo de Referência – Comitês das Bacias PCJ - "Execução de estudos hidrogeológicos para delimitação de áreas de restrição e controle na cidade de Capivari (SP)

marcador Diretrizes para a elaboração do Termo de Referência para contratação do Plano de MOnitoramento Quali-quantitativo das Águas Subterrâneas nas Bacias PCJ, Fevereido/2016

marcador Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo - Diretrizes de utilização e proteção - 2013, DAEE / UNESP / Governo do Estado de São Paulo, 2013 (PDF, 52.308 Kb)