h1h2h3h4h5

Consulta Pública - Revisão das Prioridades do PNRH 2016-2020

PNRH

O Plano Nacional de Recursos Hídricos – PNRH, aprovado em 2006 pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH, visa orientar a implementação da Política Nacional e do gerenciamento dos recursos hídricos. O PNRH tem horizonte temporal até 2020 e passa agora pela segunda revisão, com o objetivo de definir as diretrizes e prioridades para o próximo ciclo de implementação (2016-2020).

Em conformidade com o caráter democrático, descentralizado e participativo que deve pautar o debate em torno da gestão dos recursos hídricos, o Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano - SRHU, realiza consulta pública aos atores do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SINGREH e à sociedade em geral em relação às prioridades do PNRH para 2016-2020.

O processo de revisão do PNRH está focado na definição das diretrizes e ações prioritárias para 2016-2020. Neste momento, a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (SRHU/MMA) realiza consulta sobre os ajustes de rumo e prioridades que irão orientar o próximo ciclo de implementação do PNRH.

A participação pública no processo de revisão para definição das Prioridades do PNRH para 2016-2020 será realizada por meio da aplicação de dois questionários:

- O questionário azul é dirigido à sociedade em geral, com o objetivo de coletar informações sobre temas importantes relacionados às ações prioritárias do PNRH, que deverão ser consideradas no próximo ciclo de implementação;

- O questionário verde é dirigido aos membros dos Conselhos Nacional e Estaduais de Recursos Hídricos e dos Comitês de Bacias Hidrográficas, com o objetivo de propor uma hierarquização das Prioridades do PNRH para orientar as ações no período 2016-2020 ou novos temas que merecem atenção no próximo ciclo.

A consulta pública resultará nas diretrizes e um conjunto de prioridades para o próximo ciclo de implementação, a serem fomentadas e monitoradas, com a adoção de indicadores selecionados e o estabelecimento de metas para sua aferição. Dessa forma, busca-se que o PNRH possa, cada vez mais, influenciar os processos de gestão dos recursos hídricos em nível nacional, estadual e das bacias hidrográficas.

A consulta estará aberta no período de 1 de fevereiro a 1 de maio de 2016.

Clique aqui para acessar o manual orientador da revisão das prioridades do PNRH.

 

Mais informações em http://www.participa.br/recursoshidricos