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19ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ

26/07/2019 (sexta-feira) - 9h30min - Saltinho/SP

Centro Cultural e Recreativo “Deputado João Hermann Neto”,
localizado à Rua José Torrezan, nº 1461-1545, Saltinho - SP (“como chegar”)

 

Documentos para consulta e download:

 

marcador Ofício Circular Comitês PCJ nº 074B/2019, de 12/07/19: Convite e Pauta.

 

marcador Minuta da Ata da 23ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ, realizada em Piracicaba/SP, em 28/06/2019

 

marcador Minuta de Deliberação Comitês PCJ nº 320/2019, de 26/07/19, que "Aprova o “Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2019 - Ano Base 2018” das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí."

 

marcador Minuta de Deliberação Comitês PCJ nº 321/2019 de 26/07/19, que "Atualiza o Plano de Ação e o Programa de Investimentos do Relatório Final da Etapa 1 da Revisão do “Plano das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, para o período de 2010 a 2020”."

 

marcador Minuta de Deliberação Comitês PCJ nº 322/2019 de 26/07/19, que "Indica empreendimentos para financiamento com recursos oriundos das cobranças pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio da União e do Estado de São Paulo, localizados nas Bacias PCJ – Cobranças PCJ e da Compensação Financeira/Royalties do setor hidroelétrico, referentes ao exercício de 2019, e dá outras providências."

 

marcador Minuta de Deliberação Comitês PCJ nº 323/2019 de 26/07/19, que "Indica o Diretor-presidente, o Diretor Administrativo-financeiro e o Diretor Técnico da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Agência das Bacias PCJ)."

 

marcador Minuta de Deliberação Comitês PCJ nº 324/2019 de 26/07/19, que "Altera a Deliberação ad referendum dos Comitês PCJ nº 279/17, de 01/09/17, quanto à indicação de representantes dos segmentos Municípios, Usuários de Recursos Hídricos e Organizações Civis para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação Agência das Bacias PCJ, para o mandato 2017-2019, e indica os representantes dos segmentos Órgãos de Governo, Municípios, Usuários de Recursos Hídricos e Organizações Civis, para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Agência das Bacias PCJ, para o mandato 2019-2021."

 

 marcador Para acessar o Relatório de Situação 2019 e Apêndices, clique aqui ...

 

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EIA/RIMA: Ampliação da extração de granito (Itupeva)

Ampliação da extração de granito (Itupeva)
Embú S.A. Engenharia e Comércio
(Processo 190/2015)

Documentos para download:

marcador Licenças do empreendimento

marcador Parecer Técnico 04/2017, de 09/05/17.

marcador Ofício CETESB 212/17-IE, de 15/03/17, encaminha complementações apresentadas pelo Empreendedor

marcador Relatório de cumprimento de exigências técnicas - Fevereiro/2017

marcador Parecer Técnico 09/2016, de 27/04/15.

marcador Apresentação do Empreendedor ao GT, em 10/10/16 (PDF, 10.662 Kb)

marcador Ofício CETESB 704/16-IE, de 06/09/16 (PDF, 1.176 Kb)

marcador  EIA/RIMA do empreendimento

marcador Anexos do EIA/RIMA do empreendimento