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CBHs do Rio Tietê: Sobre

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Em 2016, no âmbito da elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos 2016-2019, os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) da Bacia do Rio Tietê (AT-Alto Tietê; SMT-Sorocaba e Médio Tietê; PCJ-Piracicaba, Capivari e Jundiaí; TJ-Tietê-Jacaré; TB-Tietê-Batalha e BT-Baixo Tietê) e as três Fundações Agências de Bacias (FABHs) com atuação na Bacia do Rio Tietê (AT; SMT e PCJ), apresentaram proposta de ações conjuntas, com impacto e repercussão que ultrapassassem os limites de suas Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHIs) específicas

Assim, as secretarias executivas dos CBHs participantes, em conjunto com as diretorias das FABHs, reuniram-se em 24 de outubro de 2016 com o objetivo de iniciar a discussão sobre as possibilidades de estruturação de uma atuação integrada, com foco no aprimoramento da gestão dos recursos hídricos na região. Foram realizados ainda mais três encontros (19/10/2018, 18/12/2018 e 13/02/2019), que culminaram na aprovação, pelo grupo, em fevereiro, e em cada colegiado individualmente, de julho a setembro de 2019, de um Plano de Ações Coletivas e Solidárias dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Bacia do Rio Tietê, constituído pela sistematização das ações consideradas prioritárias para a integração da atuação dos referidos colegiados.

O Plano de Ações Coletivas e Solidárias dos CBHs da Bacia do Rio Tietê conta com nove ações concentradas em quatro eixos, a saber:

    1. Coleta de dados e informações para diagnóstico e planejamento regional integrado;
    2. Identificação dos impactos nas transições entre UGRHIs;
    3. Integração dos mecanismos de gestão;
    4. Comunicação social e difusão de informações.

Novas reuniões foram realizadas, em 30/11/2020 e 19/02/2021, que culminaram na criação de seis Grupos de Trabalho (GTs) para debater metas e ações específicas de forma a atender o Plano de Ações Coletivas e Solidárias, a saber: GT-Monitoramento; GT-Barragens; GT-Plano; GT-Pesquisas; GT-Comunicação e GT-Agências de Bacias. Cada GT é constituído por um coordenador e um secretário eleitos dentre os membros que o integram. As reuniões dos GTs iniciam no segundo trimestre de 2021.