Criados e instalados segundo a Lei Estadual (SP) nº 7.663/91 (CBH-PCJ); a Lei Federal nº 9.433/97 (PCJ FEDERAL) e a Lei Estadual (MG) nº 13.199/99 (CBH-PJ1)
Prezados(as), Foi lançada a Consulta Pública para o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA), que ficará vigente até o dia 22/11/2015, conforme publicado no Diário