Criados e instalados segundo a Lei Estadual (SP) nº 7.663/91 (CBH-PCJ); a Lei Federal nº 9.433/97 (PCJ FEDERAL) e a Lei Estadual (MG) nº 13.199/99 (CBH-PJ1)
O Plano de Bacias PCJ 2020-2035, aprovado pelos Comitês PCJ, define um criterioso panorama das características e necessidades de saneamento para os 76 municípios em sua
junho 25, 2021
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