De: CNRH – Sec. Executiva (sec.executiva@cnrh.gov.br)
Enviada em: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 15:55
Assunto: CNRH: publicado Edital assembleias para renovação composição CNRH
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Ministério do Meio Ambiente
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
SECRETARIA EXECUTIVA
Senhores,
Informamos que foi publicado o edital para as Assembleias Deliberativas para indicação dos representates dos usuários e organizações civis de recursos hídricos no CNRH, para mandato de 2015 a 2018.
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E AMBIENTE URBANO/MMA
SECRETARIA EXECUTIVA CNRH
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
(DOU de 4/2/2015, Seção 3, pág. 129)
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH vem, pelo presente Edital, convocar os usuários e as organizações civis de recursos hídricos, em conformidade com o Decreto nº 4.613, de 11/03/2003, com a Portaria MMA nº 437, de 8/11/2013, e com as normas estabelecidas pelo CNRH, em especial a Resolução CNRH nº 159, de 23/9/2014, para participarem das Assembleias Deliberativas que terão por finalidade indicar os representantes dos respectivos setores, titulares e suplentes, no CNRH. A inscrição para habilitação, instruída na forma da Resolução CNRH nº 159, especialmente seu art. 9º, deverá ser encaminhada à Secretaria Executiva do CNRH, no SEPN 505 – Lote 2 – Edifício Marie Prendi Cruz – unidade do Ministério do Meio Ambiente – 1º andar – Sala 108 – Brasília/DF – CEP: 70.730-542, até as 18h do dia 27/2/2015. A relação dos habilitados será afixada na Secretaria Executiva do CNRH e divulgada na página eletrônica http://www.cnrh.gov.br, no dia 11/3/2015. Do resultado da habilitação, caberá recurso junto à Secretaria Executiva do CNRH até as 18h do dia 23/3/2015, sendo a relação final dos habilitados afixada na Secretaria Executiva do CNRH e também divulgada na página eletrônica do CNRH, no dia 1º/4/2015. Serão desconsideradas as inscrições e recursos para habilitação enviados por correio que apresentarem carimbo de postagem com data posterior aos prazos estabelecidos. As Assembleias Deliberativas terão início às 9h, em Brasília/DF, no SEPN 505 (acesso pela W2) – Lote 2 – Edifício Marie Prendi Cruz (unidade do Ministério do Meio Ambiente) – Térreo – Sala T13, nas seguintes datas: a) irrigantes, em 4/5/2015; b) instituições encarregadas da prestação de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário, em 5/5/2015; c) concessionárias e autorizadas de geração hidrelétrica, em 6/5/2015; d) setor hidroviário, em 7/5/2015; e) indústria, em 8/5/2015; f) pescadores e usuários de recursos hídricos com finalidade de lazer e turismo, em 11/5/2015; g) comitês, consórcios e associações intermunicipais de bacias hidrográficas, em 12/5/2015; h) organizações técnicas de ensino e pesquisa, com interesse e atuação comprovada na área de recursos hídricos, em 13/5/2015; i) organizações não-governamentais, com objetivos, interesses e atuação comprovada na área de recursos hídricos, em 14/5/2015. As atas das Assembleias, com a indicação dos novos representantes no CNRH, deverão ser entregues à Secretaria Executiva do CNRH até as 19h do dia da respectiva Assembleia. O formulário para habilitação estará disponível na página eletrônica www.cnrh.gov.br. Informações: (61) 2028-2076 / 2028-2082 / 2028-2676 / 2028-2346.
Brasília, 28 de janeiro de 2015
NEY MARANHÃO
