Plenária
31ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ
(CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1)
05/04/2024 (sexta-feira) - Início às 9h00
Reunião por videoconferência, em https://www.youtube.com/watch?v=NhyGagO3ch0
Ofício Circular Comitês PCJ nº 060C/2024;
Minuta de Ata da 30ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1), realizada em 07/12/2023, em Jaguariúna/SP;
Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 467/24, de 05/04/2024: Referenda atos dos Presidentes dos Comitês PCJ;
Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 468/24, de 05/04/2024: Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos da Cobrança pelo Uso da Água em Rios de Domínio do Estado de São Paulo, na área das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Cobrança PCJ Paulista - exercício 2024;
Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 448/23, de 29/06/2023, reti-ratificada em 05/04/2023: Define cronograma e regras para seleção de empreendimentos de Demanda Priorizada, na temática de saneamento, visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos da Cobrança PCJ Paulista pelo uso dos recursos hídricos e da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH), referente aos orçamentos de 2024 a 2027, e dá outras providências;
Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 469/24, de 05/04/2024: Cancela indicação de empreendimentos, financiados com recursos da Cobrança PCJ Paulista, exercício de 2021, 2022 e 2023 e dá outras providências;
Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 470/24, de 05/04/2024: Indica empreendimentos para financiamento com recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio do Estado de São Paulo, localizados nas Bacias PCJ (Cobrança PCJ Paulista), referentes ao exercício de 2024, e dá outras providências;
Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 471/24, dde 05/04/2024: Aprova os Planos de Trabalho das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ para o período 2024/2025 e dá outras providências;
Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 463/23, de 07/12/2023, reti-ratificada em 05/04/2024: Aprova o Orçamento das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ para o ano de 2024, e dá outras providências.
Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 472/24, de 05/04/2024: Aprova Relatório Anual de Atividades – RAA dos Comitês PCJ, referente ao exercício 2023;
Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 473/24, de 05/04/2024: Aprova Plano de Trabalho Anual (PTA) - exercício 2024 e Relatório de Atividades Anual (RAA) - exercício 2023, do CBH-PCJ, em atendimento ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA.
Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 474/24, de 05/04/2024: Aprova o Relatório Final e o Relatório Síntese do Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Rio Capivari e dá outras providências.
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Loteamento Residencial Fazenda Sete Lagos - Fase 01 e Fase 02, Itatiba
Análise e manifestação do EIA/RIMA do Loteamento Residencial Fazenda Sete Lagos -Fase 01 e Fase 02, localizado no Município de Itatiba,sob responsabilidade da empresa Real Park Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Processo e-ambiente CETESB.026228/2022-42)
Documentos para download:
Formulário de avaliação de empreendimentos segundo o Plano das Bacias PCJ para o período de 2020 a 2035
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
Parte 1
Parte 2
Parte 3
Parte 4
Parte 5
Ofício CETESB 83/2022/IE, de 10/05/2022
Apresentação realizada pelo empreendedor em 14/06/2022
Parecer Técnico nº 06/2022, de 08/07/2022