Downloads diversos
Orientações sobre a constituição e o funcionamento dos Plenários e Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ - Versão Junho/2023
Download do Formulário de Indicação de representantes para as Câmaras Técnicas
Download do Modelo de Ofício de Indicação de representantes para as Câmaras Técnicas
Relatórios de Execução Anual dos Planos de Comunicação e Capacitação dos Comitês PCJ
2024 - ano base 2023
Relatório de Execução Anual do Plano de Comunicação dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - exercício 2023
Relatório de Execução Anual do Plano de Capacitação dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - exercício 2023
2023 - ano base 2022
Relatório de Execução Anual do Plano de Comunicação dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - exercício 2022
Relatório de Execução Anual do Plano de Capacitação dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - exercício 2022
Relatórios de atividades dos Comitês PCJ
Relatório de Atividades dos Comitês PCJ - Exercício 2023
Relatório de Atividades dos Comitês PCJ - Exercício 2022
Relatório de Atividades dos Comitês PCJ - Exercício 2021
Relatório de Atividades dos Comitês PCJ - Exercício 2020
Relatório de Atividades dos Comitês PCJ - Exercício 2019
Relatório de Atividades dos Comitês PCJ - Exercício 2018
Relatório de Atividades dos Comitês PCJ - Exercício 2017
Relatório de Atividades dos Comitês PCJ - Exercício 2016
Relatório de Atividades dos Comitês PCJ - Exercício 2015
Inquérito Civil nº 14.0409.0000027/2022-0 sobre Barragem na Bacia Hidrográfica do Rio Corumbataí
Resposta da UNESP ao Ofício 276/2022/5ªPJRC/ama
Ação Civil Pública - Recursos Hídricos
Processo 10000437-05.2018.8.26.0451
Base Legal para o Contrato de Gestão das Águas (1991-2017), 2018 (PDF, 15.285Kb)
Documentos Básicos sobre Constituição e Funcionamento dos Plenários e Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ - Versão Junho/2017
Manual para captação emergencial e uso doméstico de água da chuva, Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT, 2015 (PDF, 5.203 Kb)
Manual para aproveitamento emergencial de água cinza do banho e da máquina de lavar, Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT, 2016 (PDF, 4.440 Kb)
ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL CORUMBATAÍ E PIRACICABA (APAs) e
OFICINAS DO PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL DAS APAS CORUMBATAÍ E PIRACICABA
Folder digital sobre as "Áreas deProteção Ambiental (APAs) Corumbataí e Piracicaba"
Cartazes com informações sobre as Oficinas do "Plano de Ação Emergencial" sobre as "Áreas de Proteção Ambiental Corumbataí e Piracicaba" nos municípios de:
Inquérito Civil nº 14.0187.0000211/2014-1 sobre a Poluição da Represa Salto Grande, na foz do Rio Atibaia, em Americana
IC 211/2014 (PDF, 4.678Kb)
Ofício CETESB 058/2018/C, de 05/03/18 (PDF, 1.138Kb)
IC 211/2014 - Despacho Ministerial, de 06/09/18 (PDF, 229Kb)
Link contendo arquivos de áudio, vídeo e texto mencionados no Despacho Ministerial de 06/09/18: https://mpspbr-my.sharepoint.
Promotoria de Justiça Cívil da Comarca de Guarulhos
Estudos para a Identificação de Alternativas Capazes de Eliminar ou Amenizar os Impactos Decorrentes da Redução da Disponibilidade Hídrica, Causados por Eventos Naturais Extremos, no Sistema de Abastecimento de Água de Guarulhos e Análise Institucional e Financeira Relativa à Produção e Distribuição de Água Potável do Sistema Integrado Metropolitano
Ofício nº 515/2017 - 29ª PJ, de 01/06/2017.
Arquivo com o Estudo (ZIP, 330.491Kb)
Portaria de Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PPA) nº 43.1096.0000001/2017-7
PPA, de 23/02/2017.
Representação da ONG AMAPIRA, de 12/01/2017.
Inquérito Civil nº 14.1096.0000003/2016 sobre a REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, UNIVERSIDADES E USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS FRENTE AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO CBH-PCJ
Ofício Comitês PCJ nº 093/2016, de 25/02/2016.
Ofício nº 51/2016/ecbd, de 14/01/2016.
Portaria do I.C. 03/2016 (PDF, 35.298 Kb)
Inquérito Civil nº 14.1096.0000001/2016 sobre a MICROBACIA DO CÓRREGO CAVALHEIRO
Ofício nº 35/2016/ecbd, de 11/01/2016.
Documentos referentes ao I.C. 01/2016 (RAR, 166.705 Kb)
Ofício Circular nº 03/2015/DMAR/SBF/MMA, de 22/06/15, sobre "Sistema de Classificação e definições sobre áreas úmidas brasileiras"
DAEE - Instrução Técnica DPO nº 007, de 01/06/15, que trata das "instruções e procedimentos necessários à elaboração e apresentação de estudos e da documentação para obtenção das outorgas de Implantação de Empreendimento e Direito de Uso de recurso hídrico pelo produtor de água de reuso direto, não potável, proveniente de Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário de Sistemas Públicos – ETEs".
Ofício Circular nº 023/2015 - GVS XX Piracicaba, de 15/05/15, que encaminha o Comunicado CVS/Toxicovigilância n° 15, de 07/04/2015.
Os Comitês PCJ e as competências das suas Câmaras Técnicas
Lei nº 7.663/1991: marcos principais - cronograma dos principais eventos desde a aprovação (JPG, 1.993 Kb)
Consolidação dos PLANOS DE TRABALHOS das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ para o mandato 2011-2012 - "Atividades Previstas" (PDF, 840 Kb)
Funcionamento Plenários e CTs, "Documentos Básicos sobre Constituição e Funcionamento dos Plenários e Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ" (PDF, 2.125 Kb)
Nota Técnica nº 045/2010-SIP-ANA, de 25/06/10, sobre a Modificação das condicionantes existentes no Código Florestal - Referência Ofício nº 215/2010/GM/MMA, de 17/03/2010 (PDF, 3.356KB)
Relatório de Avaliação do Contrato de Gestão nº 030/ANA/2005, versão final, de 24/02/11. (PDF, 1.867 Kb)
Deliberação COFEHIDRO nº 115, de 16/11/10, que Institui o Prêmio COFEHIDRO que visa incentivar a objetividade e a efetividade na aplicação dos recursos do FEHIDRO e premiar os melhores projetos indicados para obtenção de recursos pelos Comitês de Bacias Hidrográficas.. (PDF, 23 Kb).
Folder: Usos Múltiplos da Água. Elaborado pelo DAEE e Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo. Capa (JPG, 4.368 Kb). Miolo (JPG, 7.315 Kb). Contra-Capa (JPG, 3.070 Kb)
Ofício nº 362/09 GEARA/IGAM/SISEMA, de 08/09/09, sobre uniformazação de procedimentos do IGAM para outorga de uso de recursos hídricos de empreendimentos de grande porte e com potencial poluidor. (PDF, 1.237 Kb).
3ª Oficina de Cobrança pelo uso dos recursos hídricos - Relatório. 22 e 23 de Setembro de 2009, Brasília/DF (PDF, 305 Kb).
Parecer CJ/SMA nº 069/09, de 30/01/09, sobre Consulta Jurídica quanto à interpretação do parágrafo único do Artigo 37, B da Lei nº 7663, de 30/12/1991 (PDF, 3.319 Kb).
Apresentação - Planejamento de Mídia dos Comitês PCJ (PDF, 551 Kb).
Relatório Final do Projeto Regional de Proteção dos Mananciais, com recursos da AmBev (PDF, 1.484 Kb)
Artigo: "Perda de Água no Sistema de Abastecimento", Walter Tesch, Coordenador de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (PDF, 4.995 Kb).