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Plenária

 

30ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ
(CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1)

 

28/06/2024 (sexta-feira) - Início às 9h30

Reunião Presencial

 

Local: Teatro Municipal de Holambra - Holambra/SP

 

Localização: Localização no Google Maps

 

marcador Ofício Circular Comitês PCJ nº 118B/2024.

 

marcador Estatística de participação dos membros da Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL) dos Comitês PCJ - Mandato 2023/2025.

 

marcador Minuta da Ata da 31ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ, realizada por videoconferência, em 05/04/2024.

 

marcador Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 477/24, de 28/06/2024: Referenda atos dos Presidentes dos Comitês PCJ.

 

marcador Deliberação ad referendum dos Comitês PCJ nº 475/24, de 07/06/2024, que "Indica empreendimentos para financiamento com recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio da União, localizados nas Bacias PCJ (Cobrança PCJ Federal), referentes ao exercício de 2024, e dá outras providências."

 

marcador Deliberação ad referendum dos Comitês PCJ nº 476/24, de 07/06/2024, que "Altera cronograma sobre a revisão dos mecanismos e valores vigentes de cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União e do Estado de São Paulo da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí."

 

marcador Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 478/24, de 28/06/2024: Cria a Câmara Técnica de Conservação e Proteção dos Mananciais (CT-Mananciais) a partir da Câmara Técnica de Conservação e Proteção dos Recursos Naturais (CT-RN) e dá outras providências.

 

marcador Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 479/24, de 28/06/2024: Cancela a indicação do empreendimento "Elaboração de Projeto Básico de Barramento logo após a Confluência do RIbeirão Boa Vista e Córrego Roseira no Município de Iracemápolis-SP", cujo tomador é a Prefeitura Municipal de Iracemápolis, financiado com recursos da Cobrança PCJ Federal e dá outras providências.

 

marcador Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 480/24, de 28/06/2024: Indica empreendimento para financiamento com recursos oriundos da Compensação Financeira pela utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH), referente ao exercício de 2024, e dá outras providências.

 

marcador Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 481/24, de 28/06/2024: Aprova a indicação de empreendimentos selecionados por meio de Ato Convocatório referentes ao Chamamento Público de Projetos nº 002/2023, para financiamento com recursos da Cobrança PCJ Federal, exercício de 2024, e dá outras providências.

 

marcador Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 482/24 , de 28/06/2024: Aprova calendário, regras, edtal, procedimentos eleitorais e constitui Comissão Eleitoral para as eleições dos Comitês PCJ (CBH-PCJ e PCJ FEDERAL) para o mandato 2025-2027, e dá outras providências.

 

Destaque

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