Para realizar a indicação de novos membros ou alteração de representantes nas Câmaras Técnicas temáticas dos Comitês PCJ é necessário o envio dos seguintes documentos:

Ofício de indicação (modelo abaixo): em papel timbrado da entidade, mencionando a inclusão, alteração ou remoção dos representantes bem como a(s) Câmara(s) Técnica(s) de interesse e estar devidamente assinado pelo responsável legal da entidade.

Formulário de indicação (modelo abaixo): devidamente preenchido com dados dos representantes indicados, autorizaçães de recebimento de e-mails e assinatura do responsável legal da entidade.

Os documentos devem ser enviados para a Secretaria Executiva dos Comitês PCJ para o e-mail se.pcj@comites.baciaspcj.org.br ou de forma impressa para o endereço Rua Alfredo Guedes nº1949, sala 604, Ed. Racz Center, CEP 13416-901, Piracicaba/SP.

Download do Formulário de Indicação de representantes para as Câmaras Técnicas

Download do Modelo de Ofício de Indicação de representantes para as Câmaras Técnicas


Consentimento para armazenamento e tratamento de dados pessoais em conformidade com a LGPD.

Ao fornecer dados para a Indicação ás Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ, o solicitante autoriza a coleta de dados com o objetivo do recebimento de e-mails dos Comitês PCJ e da Agência das Bacias PCJ, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº13.709 de 14 de agosto de 2018). 

Informamos que os dados coletados serão armazenados em banco de dados para identificação, contato com o representante e poderão ser compartilhados para as finalidades listadas neste documento. 

O tratamento dos dados será realizado pela Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos (CASGRH) da Agência das Bacias PCJ. Tratativas para alteração e eliminação dos dados (tratamento dos dados) poderá ser realizado por meio do e-mail se.pcj@comites.baciaspcj.org.br ou telefone (19) 3437-2100, opção 2.