EIA/RIMA: Aproveitamento Múltiplo da Barragem de Santa Maria da Serra
HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ
Aproveitamento Múltiplo da Barragem de Santa Maria da Serra
Documentos para download:
Documentos tramitados desde 2013:
Ofício nº 527/2015-ecbd, de 03/07/15, sobre o "Inquérito Civil nº 14.1096.0000001/2012-8 - Barragem Santa Maria da Serra" (PDF, 1.490 Kb)
Ofício nº 332/2014, de 18/07/14, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente.- GAEMA, do Ministério Público do Estado de São Paulo, para a Secretaria Executiva dos Comitês PCJ, sobre o "Inquérito Civil nº 14.1096.0000001/2012-8 - Barragem Santa Maria da Serra" (PDF, 2.496 Kb)
Documento apresentado pelo Sr. Francisco Moschini
Parecer Técnico GT-Empreendimentos nº 02/2014, de 24/03/14
Parecer Técnico da CT-EA, de 18/02/14
Relatório de Conclusões e Sugestões da CT-RN, de 30/01/14
Relatório Conjunto da CT-OL e CT-SAM sobre a apresentação de informações complementares aos estudo do EIA/RIMA, de 30/01/14
Parecer Conjunto da CT-PB e CT-SA
Ofício CONSEMA nº 015/14, de 03/02/14, encaminhando ao GAEMA a "Ata da Audiência pública sobre o ElA-RIMA do .empreendimento "Aproveitlimento Múltiplo de Santa Maria da Serra, de responsabilidade do Departamento Hidroviário-DH da Secretaria de Logistica e Transporte na cidade de São Pedro; no dia 11 de dezembr.o de 2014"
Inquérito Civil 01/2012, com objetivo de promover o "acompanhamento da atualização dos estudos de viabilidade econômica e do EIA-RIMA do aprofundamento da calha do Rio Piracicaba, bem como de elaboração dos projetos", do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA-PCJ-Piracicaba, versão até às folhas 1.614. (PDF, 547.500 Kb)
Ofício nº 52/2014, de 21/01/14, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente.- GAEMA, do Ministério Público do Estado de São Paulo, para a Secretaria Executiva dos Comitês PCJ, que "Noticia recomendação do Ministério Público à CETESB para não aprovação do EIA~RIMA do empreendimento "Aproveitamento Múltiplo de Santa Maria da Serra, enquanto não forem sanadas todas as omissões, deficiências e incongruências do ElA-RIMA." (PDF, 1.005 Kb)
Ofício nº 51/2014, de 21/01/14, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente.- GAEMA, do Ministério Público do Estado de São Paulo, para a CETESB (PDF, 8.059 Kb)
Parecer Técnico, de 21/01/14, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente.- GAEMA, do Ministério Público do Estado de São Paulo, para subsídio ao Inquérito Civil nº 14.1096.0000001/2012-8 (ou IC nº 01/12) (PDF, 2.322 Kb)
Ofício nº 11/2014, de 09/01/14, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente.- GAEMA, do Ministério Público do Estado de São Paulo, encaminhando para a Secretaria Executiva, a Câmara Técnica de Outorgas e Licenças - CT-OL, a Câmara Técnica de Conservação e Proteção dos Recursos Naturais - CT-RN, a Câmara Técnica de Educação Ambiental e a Câmara Técnica de Saúde Ambiental - CT-SAM a cópia do Inquérito Civil nº 001/2012 sobre o empreendimento "Barragem de Santa MAria da Serra". (PDF, 92.191 Kb)
Ofício CETESB 1419/2013-IE, de 26/12/13.
Ofício Comitês PCJ nº 239/2013, de 12/12/13.
Projeto Básico (ZIP, 7.566 Kb)
Apresentações feitas pela equipe do Departamento Hidroviário - DH na reunião do GT-Empreendimentos, realizada no dia 10/12/13, na Sala de Reuniões da Agência PCJ. Apresentação 01 (PDF, 7.431 Kb) e a Apresentação 02 (PDF, 33.084 Kb).
Ofício CETESB 1275/2013-IE, de 14/11/13.
Link do site do Departamento Hidroviário - DH da Secretaria de Logística e Tranportes do Estado de São Paulo com mais informações sobre o empreendimento
Informações gerais, justificativas e caracterização do empreendimento
EIA: Estudo de Impacto Ambiental - Arquivos Parte 1 (RAR, 716.800 Kb), Parte 2 (RAR, 716.800 Kb) e Parte 3 (RAR, 551.708 Kb).
RIMA: Relatório de Impacto Ambiental (PDF, 7.093 Kb)
Documentos tramitados em 1999:
Termo de Referência: Aproveitamento Múltiplo de Santa Maria da Serra - Estudos Complementares de Viabilidade Econômica, elaborado pela Secretaria de Estado dos Transporte - Setor Hidroviário, Agosto/01 (PDF, 647 KB)
Deliberação CBH-PCJ nº 075/99, de 02/07/99, que Aprova parecer sobre o RIMA do Empreendimento Hídrico Santa Maria da Serra.
EIA / RIMA (RAR, 126.574Kb)