Encontra-se aberto, até o dia 24 de junho de 2025, o período para que entidades, órgãos públicos e outras instituições com interesse e atuação em recursos hídricos e áreas afins se inscrevam no processo de renovação das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ, para o mandato 2025-2027. A participação é aberta para as prefeituras municipais e suas autarquias, empresas de saneamento, indústrias, consultorias, órgãos de Governo (paulistas, mineiros e federais), associações técnicas, sindicatos e outras organizações não governamentais (ONGs).
As instituições interessadas poderão participar de quantas câmaras técnicas desejarem. Os interessados devem consultar, no site dos Comitês PCJ, as atribuições de cada Câmara Técnica: Águas Subterrâneas (CT-AS); Educação Ambiental (CT-EA); Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias (CT-ID); Uso e Conservação da Água na Indústria (CT-Indústria); Conservação e Proteção dos Mananciais (CT-Mananciais); Monitoramento Hidrológico (CT-MH); Outorgas e Licenças (CT-OL); Plano de Bacias (CT-PB); Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural); Saneamento (CT-SA); e Saúde Ambiental (CT-SAM).
As Câmaras Técnicas são equipes colegiadas, de caráter consultivo, compostas por órgãos e entidades com ou sem participação nos Plenários dos Comitês PCJ, com atribuições gerais: propor novos critérios e normatizações; acompanhar estudos e projetos; e atuar de forma integrada e sinérgica com outros espaços dos Comitês PCJ. A reunião de renovação e posse para o mandato de julho de 2025 a julho de 2027, será realizada em 16 de julho de 2025, a partir das 9h00, por videoconferência, na qual será definida a agenda das reuniões mensais ou bimestrais.
Instituições que ainda não participam deverão encaminhar ofício em papel timbrado, assinado pelo responsável legal da entidade, indicando seus representantes para a Câmara Técnica (CT) escolhida, acompanhado da “Ficha de indicação para a Câmara Técnica”, devidamente preenchida com os dados dos representantes indicados. Deverá ser indicado, para cada CT em que haja interesse de participação, um representante titular e quantos representantes suplentes desejar.
Para instituições que já participam de uma ou mais CTs, havendo interesse em permanecer como membro, sem alteração dos representantes, não haverá necessidade de envio de manifestação. Contudo, será obrigatória a participação de pelo menos um representante da entidade credenciada na reunião de posse, em 16 de julho. Caso não haja representante presente, a instituição será excluída da(s) CT(s).
Documentos importantes:
- Ofício Circular Comitês PCJ nº 262/2025: Indicação de representantes para as Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ – Mandato 2025-2027
- Modelo de ofício de indicação
- Ficha de indicação para Câmara Técnica
Para mais informações pode ser encaminhado e-mail para a Secretaria Executiva: se.pcj@comites.baciaspcj.org.br
