A Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA) dos Comitês PCJ realizará em 18/06/25, das 9:00 às 12:00 horas, o Seminário “Universalização do Saneamento nas Bacias PCJ: Avanços e Desafios sob o Novo Marco Legal”.
A universalização do saneamento básico é um compromisso urgente no Brasil, reforçado pelo Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020). Com metas ambiciosas – como garantir que 99% da população tenha acesso à água potável e 90% ao esgotamento sanitário até 2033, a legislação redefine prioridade, estimula investimentos e fortalece a regulação do setor. Nas Bacias PCJ, onde vivem mais de 5 milhões de pessoas e a presença de um dos maiores polos industriais do país, tornam a universalização do saneamento um desafio complexo. Baixos índices de coleta de esgoto e sistemas obsoletos de tratamento de esgoto, por exemplo, contribuem para a degradação de rios e aquíferos, ameaçando a segurança hídrica da região.
Nesse contexto, o evento tem o objetivo discutir os avanços regionais no acesso à água e esgotamento sanitário após a implementação do Novo Marco Legal, analisando os obstáculos técnicos, financeiros e regulatórios para atingir as metas de 2033 nas Bacias PCJ, de forma a aplicar tecnologias de saneamento e modelos de gestão eficientes. O público-alvo são, além dos membros da Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA) dos Comitês PCJ, estudantes, gestores públicos, profissionais ligados ao setor de saneamento e demais interessados. O evento também visa fortalecer a articulação entre setores público, privado e acadêmico, destacando o papel de cada um no cumprimento das metas de universalização do saneamento básico, por meio da promoção de palestras e debates com especialistas.
O evento é gratuito e para participar, é necessário realizar a inscrição pelo link: https://bit.ly/Inscricao_CT-SA2025.
O evento será realizado presencialmente na Embrapa Meio Ambiente, Auditório Paulo Choji Kitamura. Endereço: Rod. Campinas Mogi-Mirim – Km 127,5 – Bairro Tanquinho Velho, Jaguariúna/SP, 13083-889.
Em caso de dúvidas, entre em contato com a coordenação da CT-SA dos Comitês PCJ pelo e-mail: ctsa@comites.baciaspcj.org.br
PROGRAMAÇÃO
9h00 – Abertura
Paula Packer
Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente
Silvana Turolla Broleze
P.M. de Jaguariúna
Mateus Bento Batista Arantes
Coordenador da CT-SA
Patrícia Regina Ferreira Calegari
Coordenadora-adjunta da CT-SA
Sergio Razera
Diretor-Presidente da Agência das Bacias PCJ
Denis Herisson da Silva
Secretário Executivo dos Comitês PCJ
9h30 – Tema 1: Avanços da Universalização no Estado de São Paulo frente ao Novo Marco Legal do Saneamento
Palestrante: Ester Feche (SEMIL)
10h10 – Discussão e perguntas
10h45 – Tema 2: As mudanças, avanços e desafios em busca da Uniformização na Regulação do Saneamento
Palestrante: Carlos Roberto de Oliveira (ARES-PCJ)
11h25 – Discussão e perguntas
11h50 – Encerramento
Coordenação da Câmara Técnica de Saneamento
