Criados e instalados segundo a Lei Estadual (SP) nº 7.663/91 (CBH-PCJ); a Lei Federal nº 9.433/97 (PCJ FEDERAL) e a Lei Estadual (MG) nº 13.199/99 (CBH-PJ1)
A Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL) dos Comitês PCJ realizará, no dia 27/05/2026, das 9h00 às 12h00, o evento “Resiliência em Períodos de Estiagem: Planejamento para Implementação de Planos de Contingência para Escassez Hídrica”
maio 13, 2026
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