34ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ
(CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1)
11/12/2025 (quinta-feira) – Início às 9h00
Local: 59º Batalhão da Polícia Militar – Extrema/MG
Endereço: Av. Higino Saes Peres, nº 27 – Bairro Ponte Nova – Localização no Google Maps
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- Ofício Circular Comitês PCJ nº 372B/2025;
- Estatística de participação dos membros da Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL) dos Comitês PCJ – Mandato 2025/2027;
- Minuta de Ata da 33ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ, realizada em 29/08/2025, por videoconferência;
- Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 522/25, de 11/12/2025: Referenda atos dos Presidentes dos Comitês PCJ;
- Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 523/25, de 11/12/2025: Aprova o “Relatório de Situação dos Recursos Hídricos das Bacias PCJ 2025 – Ano Base 2024” das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Bacias PCJ e dá outras providências;
- Relatório de Situação dos Recursos Hídricos das Bacias PCJ 2025 – Ano Base 2024;
- Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 524/25, de 11/12/2025: Altera o Plano de Ação e o Programa de Investimentos – PA/PI para a gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ para o quadriênio 2024 a 2027, e dá outras providências;
- Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 525/25, de 11/12/2025: Aprova o Plano de Aplicação Plurianual das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – PAP PCJ para o exercício 2026 a 2030, e dá outras providências;
- Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 526/25, de 11/12/2025: Aprova a adesão dos Comitês PCJ ao Programa de integração dos planos de bacias e do plano estadual de recursos hídricos – IntegraBacias no âmbito da elaboração integrada dos planos de bacias hidrográficas e do PERH 2028-2031 e dá outras providências;
- Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 527/25, de 11/12/2025: Altera o Anexo II da Deliberação dos Comitês PCJ nº 442/23, de 29/06/2023 e o Anexo II da Deliberação dos Comitês PCJ nº 465/24, de 10/01/2024;
- Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 528/25, de 11/12/2025: Aprova o Orçamento das Câmaras Técnicas, Reuniões Plenária e Diretoria Colegiada dos Comitês PCJ para o ano de 2026, e dá outras providências;
- Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 529/25, de 11/12/2025: Aprova o Planejamento Anual de Atividades – PAA dos Comitês PCJ, para o ano de 2026;
- Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 530/25, de 11/12/2025: Aprova o Plano de Integridade das Bacias PCJ para o período de 2025 a 2027;
- Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 531/25, de 11/12/2025: Aprova o Plano de Capacitação dos Comitês PCJ para o período de 2026 a 2030;
- Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 532/25, de 11/12/2025: Aprova o Plano de Comunicação dos Comitês PCJ para o período 2026 a 2030;
- Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 533/25, de 11/12/2025: Aprova plano de trabalho e proposta orçamentária anual da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – exercício 2026 e dá outras providências;
- Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 534/25, de 11/12/2025: Cancela a indicação de empreendimentos financiados com recursos da Cobrança PCJ Federal, referente aos exercícios 2023 e 2024 e dá outras providências;
- Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 535/25, de 11/12/2025: Define cronograma e regras para seleção de empreendimentos, na temática de saneamento, visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos da Cobrança PCJ Paulista pelo uso dos recursos hídricos e da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH), referente aos orçamentos de 2026 e 2027, e dá outras providências;
