33ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ
(CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1)
29/08/2025 (sexta-feira) – Início às 09h00
Reunião por videoconferência, em https://youtube.com/live/SvyqoMs2Ekw
- Ofício Circular Comitês PCJ nº 327B/2025;
- Estatística de participação dos membros da Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL) dos Comitês PCJ – Mandato 2025-2027);
- Minuta de Ata da 32ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ, realizada em 25/02/2025, em Jundiaí/SP;
- Minuta de Ata da 33ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ, realizada em 28/03/2025, em Piracicaba/SP;
- Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 512/25, de 29/08/2025: Referenda atos dos Presidentes dos Comitês PCJ;
- Deliberação ad referendum dos Comitês PCJ nº 508/25, de 15/05/2025: Aprova a indicação de empreendimentos selecionados por meio de Ato Convocatório referentes ao Chamamento Público de Projetos nº 01/2024, para financiamento com recursos da Cobrança PCJ Federal, exercício de 2025, e dá outras providências;
- Deliberação ad referendum dos Comitês PCJ nº 509/25, de 15/05/2025: Aprova a solicitação de prorrogação de prazo para a publicação do extrato do Edital de licitação no âmbito do Programa I da Política de Recuperação, Conservação e Proteção de Mananciais dos Comitês PCJ – Política de Mananciais PCJ, para empreendimentos contratados com recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio da União – Cobrança PCJ Federal, constantes do PAP-PCJ 2021- 2025 – exercício 2024;
- Deliberação ad referendum dos Comitês PCJ nº 510/25, de 04/08/2025: Dispõe sobre a doação de bens imobilizados da Fundação Agência das Bacias PCJ, adquiridos com fonte da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio da União nas Bacias PCJ, e classificados como irrecuperáveis;
- Deliberação ad referendum dos Comitês PCJ nº 511/25, de 04/08/2025: Dispõe sobre a doação de veículos da Fundação Agência das Bacias PCJ, adquiridos com fonte da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio da União nas Bacias PCJ, e classificados como antieconômicos.
- Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 513/25, de 29/08/2025: Constitui, para o período de vigência do Contrato de Gestão nº 033/2020/ANA (GACG PCJ), o Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão das Bacias PCJ, celebrado entre Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA e a Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Agência das Bacias PCJ, e dá outras providências;
- Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 514/25, de 29/08/2025: Altera a Deliberação dos Comitês PCJ nº 443/23, de 29/06/2023, quanto à indicação de representantes dos segmentos Municípios e Organizações Civis para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação Agência das Bacias PCJ, para o mandato 2023-2025, e indica os representantes dos segmentos Órgãos de Governo, Municípios, Organizações Civis e Usuários de Recursos Hídricos para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação Agência das Bacias PCJ, para o mandato 2025-2027;
- Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 515/25, de 29/08/2025: Aprova as “Diretrizes Gerais para Gestão de Perdas de Água e Eficiência no Abastecimento Público nas Bacias PCJ” para os municípios integrantes das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí;
- Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 516/25, de 29/08/2025: Indica empreendimentos para financiamento com recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio do Estado de São Paulo, localizados nas Bacias PCJ (Cobrança PCJ Paulista) e da Compensação Financeira pela utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH), referentes ao exercício de 2025, e dá outras providências;
- Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 517/25, de 29/08/2025: Indica o Diretor-presidente da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Agência das Bacias PCJ), para o mandato 2025-2027;
- Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 518/25, de 29/08/2025: Acrescenta os parágrafos 8º e 9º do artigo 5º, altera a redação do § 1º do art. 27 e do § 2º do art. 36 do Anexo da Deliberação dos Comitês PCJ nº 362/21, de 30/03/2021;
- Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 519/25, de 29/08/2025: Aprova edital de Seleção de Patrocínios PCJ 2026 e respectivos valores de investimentos;
- Minuta de Deliberação dos Comitês PCJ nº 520/25, de 29/08/2025: Altera a redação de trechos da Deliberação dos Comitês PCJ nº 498/25, de 25/02/2025, e seus anexos, no que concerne à mecanismos da cobrança pelos usos urbano e industrial de recursos hídricos em rios de domínio do estado de São Paulo nas Bacias PCJ.
- ANEXO – Relatório Técnico do Estudo de Fundamentação da Revisão das Cobranças PCJ Paulista e Federal – 2ª Edição (Complementada após análises da CT-COB/CRH-SP).
