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22ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ

14/12/2018 (sexta-feira) - 9h30min - Rio das Pedras/SP

Clube de Campo de Rio das Pedras, sito à Rodovia Valério Pedro da Silveira Martins, Km 2.5 (“como chegar”)

 

Documentos para consulta e download:

 

marcador Ofício Circular Comitês PCJ nº 256-B/2018, de 23/11/18: Convite e Pauta.

 

marcador Minuta da Ata da 16ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ, realizada em Extrema/MG, em 28/06/2018

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ nº 301/2018, de 14/12/18, que "Referenda Atos dos Presidentes dos Comitês PCJ."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ nº 302/2018, de 14/12/18, que "Aprova plano de trabalho e proposta orçamentária anual da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – exercício 2019 e dá outras providências."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ nº 303/2018, de 14/12/18, que "Aprova a constituição da Comissão de Acompanhamento do Contrato de Gestão nº 003/ANA/2011, e seus respectivos termos aditivos, (CACG PCJ), celebrado entre a Agência Nacional de Águas – ANA e a Agência das Bacias PCJ, Entidade Delegatária que exerce as funções de Agência de Águas relativas à gestão dos recursos hídricos de domínio da União nas Bacias PCJ."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ nº 304/2018, de 14/12/18, que "Estabelece regras para participação e custeio de membros dos Comitês PCJ em reuniões e eventos internos e externos à sua área de atuação, em território nacional."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ nº 305/2018, de 14/12/18, que "Aprova Parecer Técnico da CT-MH sobre o cumprimento da condicionante estabelecida no artigo 11 da Resolução Conjunta ANA/DAEE nº 926/17."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ nº 306/2018, de 14/12/18, que "Indica empreendimentos para financiamento com recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio da União – Cobrança PCJ Federal no âmbito do PAP-PCJ 2017/2020 –Política de Mananciais do PCJ ."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ nº 307/2018, de 14/12/18, que "Aprova a Revisão da Política de Recuperação, Conservação e Proteção dos Mananciais no âmbito da área de atuação dos Comitês PCJ - Política de Mananciais PCJ e dá outras providências."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ nº 308/2018, de 14/12/18, que "Define cronograma e regras para seleção de áreas e de propostas no âmbito da Política de Recuperação, Conservação e Proteção de Mananciais dos Comitês PCJ – Política de Mananciais PCJ, visando à contratação no âmbito do PAP-PCJ 2017-2020, com recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio da União – Cobrança PCJ Federal – Exercício 2019."

 

marcador Minuta da Deliberação Comitês PCJ nº 309/2018, de 14/12/18, que "Aprova a Política de Saúde Ambiental no âmbito da área de atuação dos Comitês PCJ, que dispõe sobre as Ações de Saúde Ambiental nas Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação de recursos financeiros das Cobranças PCJ e demais fundos financeiros."

 

  • Cursos disponíveis

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