EVENTOS
O DAEE publicou nesta quinta-feira, 29 de agosto, no Diário Oficial a portaria n°4.676/2019 que altera o inciso I do artigo 4º e o art.
setembro 3, 2019
Nenhum comentário
- Criados e instalados segundo a Lei Estadual (SP) nº 7.663/91 (CBH-PCJ); a Lei Federal nº 9.433/97 (PCJ FEDERAL) e a Lei Estadual (MG) nº 13.199/99 (CBH-PJ1)
- (19) 3437-2101
- se.pcj@comites.baciaspcj.org.br
