Uncategorized
A Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL) dos Comitês PCJ e o seu Grupo de Trabalho de Enquadramento dos Corpos d’água realizarão, em 23/09/2025,
agosto 13, 2025
Nenhum comentário
- Criados e instalados segundo a Lei Estadual (SP) nº 7.663/91 (CBH-PCJ); a Lei Federal nº 9.433/97 (PCJ FEDERAL) e a Lei Estadual (MG) nº 13.199/99 (CBH-PJ1)
- (19) 3437-2100
- se.pcj@comites.baciaspcj.org.br
