Criados e instalados segundo a Lei Estadual (SP) nº 7.663/91 (CBH-PCJ); a Lei Federal nº 9.433/97 (PCJ FEDERAL) e a Lei Estadual (MG) nº 13.199/99 (CBH-PJ1)
A Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CT-AS) dos Comitês PCJ realizará no dia 26/11/26, das 9:00 às 12:30 horas, o II Fórum das Águas Subterrâneas nas Bacias PCJ com o tema “Escassez Hídrica: O Papel Estratégico das Águas Subterrâneas”.
outubro 19, 2026
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