Contrato de Gestão
Contrato nº 33/ANA/2021 – 1º Termo Aditivo, de 15/01/2021, sobre o “Primeiro termo aditivo ao contrato nº 033/2020/ana – contrato de gestão, celebrado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico- ANA e a Fundação Agência das Bacias HIdrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiai – Agência das bacias PCJ, com a anuência dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Comitês PCJ, para o exercicio de funções de agência de água das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – bacias PCJ”.
Contrato nº 33/ANA/2020, de 15/01/2020, sobre o “Contrato de gestao que entre si celebram a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico- ANA e a Fundação Agência das Bacias HIdrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiai – Agência das bacias PCJ, com a anuência dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Comitês PCJ, para o exercicio de funçoes de agência de água das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – bacias PCJ.”.
Contrato nº 03/ANA/2011 – 2º Termo Aditivo, de 29/12/2017, sobre o “Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/ANA/2011 (Contrato de Gestão) celebrado entre a Agência Nacional de Águas – ANA e a Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Fundação Agência PCJ, com a anuência dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Comitês PCJ, visando o exercício de funções de agência de água da bacia hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí”.
Contrato nº 03/ANA/2011 – 1º Termo Aditivo, de 03/04/2012, sobre o “Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/ANA/2011 (Contrato de Gestão) celebrado entre a Agência Nacional de Águas – ANA e a Fundação Agência das Bacias HIdrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, com a anuência dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí,visando o exercício de funções de agência de água das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí”.
Contrato nº 03/ANA/2011, de 24/01/2011, sobre o “Contrato de gestão que entre si celebram a Agência Nacional de Águas e a Fundação Agência das Bacias HIdrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, com a anuência dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, visando o exercício de funções de competência da agência de água”.
Anexo do Contrato nº 03/ANA/2011
Relatórios de Gestão
Relatório de Gestão das Bacias PCJ – 2023
Relatório de Gestão das Bacias PCJ – 2022
Relatório de Gestão das Bacias PCJ – 2021
Relatório de Gestão das Bacias PCJ – 2020
Relatório de Gestão das Bacias PCJ – 2019
Relatório de Gestão das Bacias PCJ – 2018
Relatório de Gestão das Bacias PCJ – 2017
Relatório de Gestão das Bacias PCJ – 2016
Relatório de Gestão das Bacias PCJ – 2015
Relatório de Gestão das Bacias PCJ – 2014
Relatório de Gestão das Bacias PCJ – 2013
Relatório de Gestão das Bacias PCJ – 2012
Projetos contratados com recursos do FEHIDRO e Cobranças PCJ
Consulte os projetos clicando aqui …
Pesquisa sobre a Gestão de Recursos Hídricos nas Bacias PCJ, em 2015
Com usuários em rios de domínio federal
Com usuários em rios de domínio estadual paulista
Com usuários em rios de domínio estadual mineiro
Materiais diversos
