Agenda do GT-Estiagem e atividades relacionadas: reuniões e eventos realizados
05/11/14 (9h30min): 8ª Reunião Ordinária do GT-Estiagem, Agência PCJ, Piracicaba, SP.
08/10/14 (9h30min): 7ª Reunião Ordinária do GT-Estiagem, Agência PCJ, Piracicaba, SP.
10/09/14 (9h30min): 6ª Reunião Ordinária do GT-Estiagem, CIESP-Jundiaí, Jundiaí, SP.
13/08/14 (9h30min): 5ª Reunião Ordinária do GT-Estiagem, Limeira, SP.
17/07/14 (9h30min): Seminário sobre “Seminário Plano de Contingenciamento para a Indústria”, CIESP-Campinas, Campinas, SP.
16/07/14 (9h30min): 4ª Reunião Ordinária do GT-Estiagem, Extrema, MG.
24/06/14 (14h30min): 2ª Reunião Extraordinária do GT-Estiagem, Agência PCJ, Piracicaba, SP.
11/06/14 (14h): Seminário sobre “PLANOS DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÃO DE ESTIAGEM” – Setor Abastecimento Público, Campinas, SP.
11/06/14 (9h30min): 3ª Reunião Ordinária do GT-Estiagem, Centro de Conhecimento das Águas, Campinas, SP.
14/05/14 (9h30min): 2ª Reunião Ordinária do GT-Estiagem, CIESP Americana, Americana, SP.
08/05/14 (9h30min): Reunião entre Agência PCJ, SE-PCJ e coordenadores dos sub-grupos do GT para a consolidação das propostas formuladas pelos sub-grupos Planejamento / Comunicação / Ações Técnicas / Monitoramento.
29/04/14 (9h30min): 1ª Reunião Extraordinária do GT-Estiagem, Museu da Água do DAE, Santa Bárbara d´Oeste, SP.
16/04/14 (9h30min): 1ª Reunião Ordinária do GT-Estiagem, Museu da Água, Santa Bárbara d´Oeste, SP.
Atividades
ATIVIDADES PROPOSTAS PARA A OPERAÇÃO ESTIAGEM 2014
e respectivos andamentos e materiais gerados
11/06/14: Consolidação das Atividades Emergenciais com ajustes aprovados na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 11/06/14, em Campinas (aprovada pelo GT-Estiagem 2014, em sua 2º Reunião Ordinária, em 14/05/2014, e alterada pelo GT-Estiagem 2014, em sua 3º Reunião Ordinária, em 11/06/2014).
Consolidação das Atividades Emergenciais aprovadas pelo GT-Estiagem 2014 (aprovada pelo GT-Estiagem 2014, em sua 2º Reunião Ordinária, em 14/05/2014).
DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES EMERGENCIAIS PROPOSTAS PARA 2014
Aprovada pelo GT-Estiagem 2014, em sua 2ª Reunião Ordinária em 14/05/2014;
alterada pelo GT-Estiagem 2014, em sua 3ª Reunião Ordinária em 11/06/2014, e
alterada pelo GT-Estiage, em sua 4ª Reunião Ordinária em 16/07/14.
ATIVIDADE 1
Título: Elaborar slogan para a campanha de comunicação sobre a estiagem nas Bacias PCJ.
Ação A:Criar slogan para a campanha de comunicação sobre a estiagem nas Bacias PCJ: “Operação Estiagem 2014” (concluída).
Entidades envolvidas: Agência das Bacias PCJ, Subgrupo de Comunicação do GT-Estiagem, Assessorias de Comunicação: da SANASA; da SABESP; da RMC; do FIESP.
Prazo: Até o dia 30 de maio de 2014.
Definido o slogan: “Todos pela água: cuide e economize!”
ATIVIDADE 2
Título: Elaborar publicação impressa com versão em formato digital, contextualizando a estiagem nas Bacias PCJ.
Ação A: Elaborar versão com orientações sobre o que é estiagem e as características específicas das Bacias PCJ (concluída).
Entidades envolvidas: Agência das Bacias PCJ e CT-EA.
Prazo: Até o dia 30 de maio de 2014.
Material educativo a ser divulgado
Cartazes para a divulgação da companha: Modelo 01 e Modelo 02
Ação B: Após aprovação do GT-Estiagem, disponibilizar a versão digital nos sites e enviar pela lista de e-mails e encaminhar solicitação aos membros dos Comitês PCJ e aos veículos de comunicação a mesma forma de divulgação. (concluída)
Entidades envolvidas: Agência das Bacias PCJ.
Prazo: Imediatamente após a aprovação da atividade e do material pelo GT-Estiagem
Material educativo: em formato de folder e no formato de arquivo corrido
Ação C: Encaminhar versão de material para impressão, aos serviços de saneamento das Bacias PCJ, solicitando que reproduzam e distribuam à população da forma que lhes for mais adequada.
Entidades envolvidas: Agência das Bacias PCJ.
Prazo: Imediatamente após a aprovação da atividade e do material pelo GT-Estiagem
DAE de Itirapina, manifestação sobre o material
SAAE de Dois Córregos, manifestação sobre o material
SAAE de Mogi Mirim, manifestação sobre o material
Ofício Comitês PCJ nº 202/2014, de 10/10/2014, para os Serviços de Saneamento das Bacias PCJ
ATIVIDADE 3
Título: Divulgar semanalmente documentos e boletins sobre a estiagem nas Bacias PCJ
Ação A: Encaminhar às segundas-feiras, à lista de e-mails da Agência das Bacias PCJ, resumo com documentos e boletins disponibilizados pelos Órgãos Gestores e pela Sala de Situação PCJ, contendo informações técnicas sobre a situação da estiagem nas Bacias PCJ e as medidas adotadas pelos órgãos outorgantes/licenciadores, pelo GTAG e pelos Comitês PCJ. (em andamento)
Entidades envolvidas: Agência das Bacias PCJ.
Prazo: Imediatamente após a aprovação da atividade e do material pelo GT-Estiagem
Boletins de 15/08/14: Incentivo Economia (SABESP) || Publicaçã/Folder PCJ sobre a estiagem || Comunicado CVS nº 23/2014
ATIVIDADE 4
Título: Elaborar materiais sobre a estiagem e a necessidade de uso consciente e racional da água, para divulgação nas redes sociais
Ação A: Elaborar, semanalmente, materiais simples sobre a estiagem para divulgação nas redes sociais, às sextas- feiras.(em andamento)
Entidades envolvidas: Agência das Bacias PCJ e Grupo de Comunicação do GT-Estiagem.
Prazo: Uma semana após a aprovação da atividade pelo GT-Estiagem
Material sendo criados semanalmente, conforme pode ser observado no link da Ação B desta Atividade.
Ação B: Postar os materiais elaborados nas redes sociais. (em andamento)
Entidades envolvidas: Agência das Bacias PCJ.
Prazo: Semanalmente a partir da criação dos posts.
Posts no perfil do Facebook.com da Agência PCJ
ATIVIDADE 5
Título: Campanha publicitária educativa sobre a estiagem
Ação A: Criar e produzir uma campanha publicitária sobre a estiagem para divulgação na grande mídia de rádio e TV.
Entidades envolvidas: Agência das Bacias PCJ, CT-EA, CDRMC, AGEMCAMP.
Prazo: Início a partir da aprovação da atividade pelo GT-Estiagem até 30 de setembro de 2014.
ATIVIDADE 6
Título: Orientação Técnica para as redes de ensino – Bacias PCJ
Ação A: Desenvolver conteúdo da Orientação Técnica (para os Professores). (concluída)
Entidades envolvidas: CT-EA.
Prazo: Até o dia 30 de julho de 2014
Apresentação: Material sugerido para Orientação Técnica em Diretorias e Superintendências de Ensino e Secretarias Municipais de Educação (PPTX, 10.094 Kb)
Ação B: Encaminhar o conteúdo acima elaborado para realização das Orientações Técnicas focadas no tema “Estiagem nas Bacias PCJ”, para cada uma das Diretorias de Ensino e Secretarias de Educação Municipais. (concluída)
Entidades envolvidas: Agência das Bacias PCJ
Prazo: Até 05 de agosto de 2014
Ofício Comitês PCJ nº 149/2014, de 04/06/2014, às diretorias de ensino e secretarias de educação municipais informando sobre as ações do GT-Estiagem.
Americana: nova manifestação sobre as Orientações Técnicas encaminhadas.
Americana: manifestação sobre as Orientações Técnicas encaminhadas.
Amparo: manifestação sobre as Orientações Técnicas encaminhadas.
Capivari: manifestação sobre as Orientações Técnicas encaminhadas.
Elias Fausto: manifestação sobre as Orientações Técnicas encaminhadas.
Jaguariúna: manifestação sobre as Orientações Técnicas encaminhadas.
Jundiaí: manifestação sobre as Orientações Técnicas encaminhadas.
Limeira: manifestação sobre as Orientações Técnicas encaminhadas.
Louveira: manifestação sobre as Orientações Técnicas encaminhadas.
Mogi Mirim: manifestação sobre as Orientações Técnicas encaminhadas.
Pinhalzinho: manifestação sobre as Orientações Técnicas encaminhadas.
Piracicaba: manifestação sobre as Orientações Técnicas encaminhadas.
Tuiuti: manifestação sobre as Orientações Técnicas encaminhadas.
Ação C: Encontro com as Diretorias de Ensino e Secretarias de Educação Municipais, para capacitação para aplicação da orientação
Entidades envolvidas: CT-EA.
Prazo: Até 12 de agosto de 2014
Convite para o “Diálogo sobre o tema Orientação Técnica sobre a Estiagem nas Bacias PCJ”
Revista Diálogo, XII Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos, Setembro/2014, 12ª Edição
ATIVIDADE 7
Título: Políticas públicas para redução de consumo
Ação A: Disponibilizar no site dos Comitês PCJ experiências sobre legislações municipais que tratem de regulação, controle, fiscalização de usos indevidos da água tratada.
Entidades envolvidas: Secretaria Executiva dos Comitês PCJ.
Prazo: Imediatamente após aprovação do slogan
Resolução ARES-PCJ nº 57, de 01/07/14, que “Dispõe sobre condições mínimas para realização de racionamentos em situações emergenciais de abastecimento de água nos municípios associados à ARES-PCJ – Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Agência Reguladora PCJ).”
Limeira – Lei nº 5460/14, de 19/12/14, que “Institui o Programa Municipal de uso Consciente da Água e dá outras providências”.
Vinhedo – Decreto nº 216/14, de 15/10/14, que “Dispõe sobre decretação de Situação de Emergência e requisição administrativa de recursos hídricos particulares em todo o território do município, e dá outras providências”.
Cosmópolis – Lei nº 3632/14, de 15/08/14, que “Dispóe sobre normas para redução e utilização racional e eficiente da água distribuída para uso humano, e dá outras providências”.
Bragança Paulista – Decreto nº 1914/14, de 31/07/14, que “Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão da Crise de falta d´água e dá outras providências”.
Itapeva – Lei nº 3687/14, de 22/05/14, que “Institui o Programa de Incentivo e Desconto, denominado IPTU VERDE no âmbito do Município de Itapeva e dá outras providências”.
Atibaia – Lei nº 4230/14, de 14/05/14, que “Dispõe sobre o Programa de Incentivo à redução de consumo de água tratada no Município de Atibaia e dá outras providências”.
Saltinho – Lei Municipal nº 537/14, de 06/05/14, que “Dá nova redação aos Incisos I e II da Lei Municipal nº 290/2003”
Comunicado CVS nº 23, de 07/04/14, sobre “”Vigilância da qualidade da água para consumo humano em situações de estiagem – ações preventivas de saúde para estiagens e em eventuais situações de racionamento de água”.
Legislações municipais relacionadas ao tema água/consumo
Águas de São Pedro: Lei 1.370, de 04/05/2007
Amparo: Lei 3.286, de 05/06/2007
Campinas: Decreto 18.251, de 03/02/2014
Campinas: Decreto 18.326, de 16/04/2014
Campinas: Decreto 18.452, de 01/09/2014
Hortolândia: Lei 1.318, de 05/12/2003
Hortolândia: Lei 1.321, de 05/12/2003
Hortolândia: Decreto 1.302, de 07/10/2004
Indaiatuba: Lei 2.187, de 29/11/1985
Ipeúna: Lei 702, de 21/07/2006
Jundiaí: Lei 1.637, de 03/11/1969
Jundiaí: Lei 4.490, de 06/12/1994
Louveira: Lei 1.904, de 23/10/2007
Pedreira: Lei 2.431, de 10/03/2004
Rafard: Lei 1.529, de 22/07/2011
Santa Gertrudes: Lei 1.498, de 18/10/1994
Socorro: Lei 3.231, de 19/03/2008
Torrinha: Lei 1.296, de 04/09/2009
Valinhos: Lei 3.617, de 05/07/2002
Valinhos: Lei 4.582, de 13/07/2010
Valinhos: Lei 5.004, de 10/06/2014
Ação B: Disponibilizar no site dos Comitês PCJ experiências de Planos de Contingência municipais, serviços de água e saneamento, SABESP e industriais.
Entidades envolvidas: Secretaria Executiva dos Comitês PCJ.
Prazo: Imediatamente após aprovação do slogan
SAAE Cordeirópolis: folder “Água é Vida – Economizando não vai faltar!”
CODEN: Coden espalha faixas e banners pela cidade – Fonte: Assessoria de Imprensa da CODEN
Ação da SABESP: Folder do Progama de Incentivo à Redução de Consumo e a Deliberação ARSESP nº 469, de 03/02/14.
Município de Nova Odessa / CODEN: Câmara aprova projeto de lei que coíbe desperdício de água – Fonte: Assessoria de Imprensa da CODEN
CODEN: Reservatórios serão fechados das 21h às 10h – Fonte: Assessoria de Imprensa da CODEN
CODEN distribui panfletos junto às contas de água – Fonte: Assessoria de Imprensa da CODEN
CODEN: Reservatórios serão fechados durante a noite – Fonte: Assessoria de Imprensa da CODEN
Iniciativas sobre o tema “redução de consumo ou uso racional”
Campanha para o uso consciente da água – COPASA
Programa do Uso Racional da Água – PURA: apresentação sobre o Programa.
Programa do Uso Racional da Água – PURA: link com explicações sobre o que é o Programa.
Manual de gerenciamento para controladores de água, SABESP/Governo do Estado de São Paulo.
Cartilha: O uso racional da Água, FECOMÈRCIO, Julho/2010.
Em tramitação na Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP
Consulta Pública nº 5/2014: Consulta Pública para apresentação e obtenção de contribuições à minuta de Deliberação da ARSESP que “Dispõe sobre prazos para reparo de vazamentos visíveis nas redes e ramais de esgotamento sanitário e de distribuição de água potável para consumo humano e reposição de pavimentos, nos municípios regulados pels ARSESP e altera a redação do Inciso XXXII do Artigo 2º da Deliberação ARSESP nº 106/2009.”
Consulta Pública nº 5/2014 – Regulamento: “Regulamento da Consulta Pública de Saneamento Básico nº 05/2014.”
Nota Técnica nº 417/2014, de Abril/2014, que “Estabelecimento de prazos para o reparo de vazamentos visíveis em redes de distribuição de água (que não são relatados como incidentes pela Deliberação ARSESP 052/2009).”
Nota Técnica Complementar nº 422/2014, de Julho/2014, que “Estabelecimento de prazos para o reparo de vazamentos visíveis em redes dos Prestadores de Serviços Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (não relatados como incidentes pela Deliberação ARSESP 052/2009), Dados Estatísticos e Avaliação final, complementar à NT 0417/2014”
Minuta de Deliberação ARSESP que “Dispõe sobre prazos para reparo de vazamentos visíveis nas redes e ramais de esgotamento sanitário e de distribuição de água potável para consumo humano e reposição de pavimentos, nos municípios regulados pela ARSESP e altera a redação do Inciso XXXII do artigo 2º da Deliberação ARSESP nº 106/2009.”
ATIVIDADE 8
Título: Monitoramento do Sistema Cantareira
Ação A: Solicitar, para inserção na Sala de Situação PCJ, os dados da rede SABESP de monitoramento dos rios das Bacias PCJ.
Entidades envolvidas: DAEE e SABESP
Prazo: Imediatamente após a aprovação da atividade pelo GT-Estiagem
Boletim de qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – janeiro a março de 2024, encaminhado pela Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 14.1096.0000005/2014-2 – Renovação da Outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ.
Boletim de qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – outubro a dezembro de 2023, encaminhado pela Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 14.1096.0000005/2014-2 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ.
Boletim de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – julho a setembro de 2023, encaminhado pela Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 14.1096.0000005/2014-2 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ.
Boletim de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – abril a junho de 2023, encaminhado pela Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 14.1096.0000005/2014-2 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ.
Ofício nº 019/2023/E de 21/06/2023, da Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 14.1096.0000005/2014-2 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha o Boletim de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – janeiro a março de 2023.
Ofício nº 10/2023/E de 01/03/2023, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 14.1096.0000005/2014-2 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha o Boletim de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – outubro a dezembro de 2022.
Ofício nº 953/2022/P de 27/12/2022, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 14.1096.0000005/2014-2 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha o Boletim de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – julho a setembro de 2022.
Ofício nº 844/2022/P de 26/10/2022, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 0005/2014 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha o Boletim de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – abril a junho de 2022.
Ofício nº 633/2022/P de 28/07/2022, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha o Boletim de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – janeiro a março de 2022.
Ofício nº 278/2022/P de 31/03/22, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha o Boletim de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – outubro a dezembro de 2021.
Ofício nº 154/2022/P de 04/03/22, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha o Boletim de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – julho a setembro de 2021.
Ofício nº 711/2021/P de 03/12/21, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha o Boletim de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – abril a junho de 2021.
Ofício nº 0506/2021/P de 19/08/21, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha o Boletim de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – janeiro a março de 2021.
Ofício nº 0238/2021/P de 12/04/21, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha o Boletim de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – dezembro/2020.
Ofício nº 0093/2021/P, de 12/02/21, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha os Boletins de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – setembro/2020.
Ofício nº 0693/2020/P, de 20/10/20, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha os Boletins de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – maio/2020 e julho/2020.
Ofício nº 0370/2020/P, de 08/05/20, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha o Boletim Bimestral de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – Fevereiro/2020.
Ofício nº 0184/2020/P, de 19/02/20, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha o Boletim Bimestral de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – Novembro/2019.
Ofício nº 1147/2019/P, de 13/12/19, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha o Boletim Bimestral de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – Setembro/2019.
Ofício nº 1003/2019/P, de 29/10/19, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha o Boletim Bimestral de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – Julho/2019.
Ofício nº 0805/2019/P, de 09/09/19, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha o Boletim Bimestral de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – Maio/2019.
Ofício nº 0592/2019/P, de 02/08/19, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha o Boletim Bimestral de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – Março/2019.
Ofício nº 0363/2019/P, de 07/05/19, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha o Boletim Bimestral de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – Janeiro/2019.
Ofício nº 013/2019/P, de 08/01/19, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha o Boletim Bimestral de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – Setembro/2018.
Ofício nº 0740/2018/P, de 10/12/18, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha o Boletim Bimestral de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – Julho/2018.
Ofício nº 0493/2018/P, de 10/08/18, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha o Boletim Bimestral de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – Maio/2018.
Ofício nº 0290/2018/P, de 25/05/18, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha o Boletim Bimestral de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – Março/2018.
Ofício nº 0131/2018/P, de 15/03/18, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha o Boletim Bimestral de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – Janeiro/2018.
Ofício nº 0016/2018/P, de 16/01/18, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha o Boletim Bimestral de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – Novembro/2017.
Ofício nº 0677/2017/P, de 13/11/17, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha o Boletim Bimestral de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – Setembro/2017.
Ofício nº 0573/2017/P, de 29/09/17, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha o Boletim Bimestral de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – Julho/2017.
Ofício nº 0491/2017/P, de 11/05/17, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha o Boletim Bimestral de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – Maio/2017.
Ofício nº 0306/2017/P, de 11/05/17, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha o Boletim Bimestral de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – Março/2017.
Ofício nº 0182/2017/P, de 20/03/17, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha o Boletim Bimestral de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – Janeiro/2017.
Ofício nº 0989/2016/P, de 08/11/16, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha a 25ª Edição do Boletim Bimestral de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – Setembro/2016.
Ofício nº 0833/2016/P, de 12/09/16, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha a 24ª Edição do Boletim Bimestral de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – Julho/2016.
Ofício nº 0655/2016/P, de 25/07/16, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha a 23ª Edição do Boletim Bimestral de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – Maio/2016.
Ofício nº 0450/2016/P, de 19/05/16, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha a 22ª Edição do Boletim Bimestral de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – Março/2016.
Ofício nº 0179/2016/P, de 19/02/16, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha a 21ª Edição do Boletim Mensal de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – Janeiro/2016.
Ofício nº 0140/2016/P, de 18/02/16, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha a 20ª Edição do Boletim Mensal de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – Dezembro/2015.
Ofício nº 0031/2016/P, de 13/01/16, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha a 19ª Edição do Boletim Mensal de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – Novembro/2015.
Ofício nº 1147/2015/P, de 11/12/15, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha a 18ª Edição do Boletim Mensal de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – Outubro/2015.
Ofício nº 1037/2015/P, de 09/11/15, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha a 17ª Edição do Boletim Mensal de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – Setembro/2015.
Ofício nº 0903/2015/P, de 28/09/15, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha a 16ª Edição do Boletim Mensal de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – Agosto/2015.
Ofício nº 0821/2015/P, de 02/09/15, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha a 15ª Edição do Boletim Mensal de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – Julho/2015.
Ofício nº 0694/2015/P, de 28/07/15, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha a 14ª Edição do Boletim Mensal de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – Junho/2015.
Ofício nº 0614/2015/P, de 30/06/15, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha a 13ª Edição do Boletim Mensal de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – Maio/2015.
Ofício nº 0499/2015/P, de 26/05/15, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha a 12ª Edição do Boletim Mensal de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – Abril/2015.
Ofício nº 0459/2015/P, de 15/05/15, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha a 11ª Edição do Boletim Mensal de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – Março/2015.
Ofício nº 0386/2015/P, de 24/04/15, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 005/2014 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha a 10ª Edição do Boletim Mensal de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – Fevereiro/2015.
Ofício nº 0220/2015/P, de 02/03/15, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 006/2013 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha a 9ª Edição do Boletim Mensal de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – Janeiro/2015.
Ofício nº 0062/2015/P, de 22/01/15, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 006/2013 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha a 8ª Edição do Boletim Mensal de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – Dezembro/2014.
Ofício nº 1032/2014/P, de 30/12/14, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 006/2013 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha a 7ª Edição do Boletim Mensal de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – Novembro/2014.
Ofício nº 0908/2014/P, de 25/11/14, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 006/2013 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha a 6ª Edição do Boletim Mensal de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – Outubro/2014.
Ofício nº 0825/2014/P, de 22/10/14, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 006/2013 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha a 5ª Edição do Boletim Mensal de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – Setembro/2014.
Ofício nº 0755/2014/P, de 24/09/14, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 006/2013 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha a 4ª Edição do Boletim Mensal de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – Agosto/2014.
Ofício nº 0643/2014/P, de 21/08/14, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 006/2013 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha a 3ª Edição do Boletim Mensal de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – Julho/2014.
Ofício nº 0559/2014/P, de 30/07/14, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 006/2013 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha a 2ª Edição do Boletim Mensal de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – Junho/2014.
Ofício nº 0531/2014/P, de 18/07/14, da Presidência da CETESB aos Comitês PCJ, em atendimento ao Inquérito Civil nº 006/2013 – Renovação da outorga do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, encaminha a 1ª Edição do Boletim Mensal de Qualidade das Águas Brutas – Sistema Cantareira – Maio/2014.
Telemetria das barragens do Sistema Cantareira
Ofício nº 237/14-act, de 02/06/14, eanexo, do Ministérios Público do ESP, sobre “Inquérito Civil nº 006/2013 – Renovação do Sistema Cantareira e aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ”
Ofício BMT nº 507/2014, de 23/06/14, onde o DAEE solicita que os dados dos postos telemétricos de responsabilidade da SABESP sejam de acesso público.
Ação B: Solicitar para inserção na Sala de Situação os dados da rede CPFL de monitoramento dos rios das Bacias PCJ.
Entidades envolvidas: DAEE e SABESP
Prazo: Imediatamente após a aprovação da atividade pelo GT-Estiagem
Ação C: Inserir na Sala de Situação os dados telemétricos de usuários públicos e privados que os disponibilizem
Entidades envolvidas: CT-MH, Comitês PCJ, Sala de Situação PCJ, Municípios, DAEE, ANA
Prazo: Imediatamente após a disponibilização dos dados
Ação D: Reativação e revisão de locação de postos da rede PCJ e inclusão de postos da Agência Nacional de Águas (ANA).
Entidades envolvidas: Agência das Bacias PCJ e ANA
Prazo: Imediatamente após a assinatura de contrato específico da Agência das Bacias PCJ
Ação E: Levantamento de quais os usuários que possuem telemetria (dos rios e das captações) e verificar a possibilidade de inserção dos dados na Sala de Situação PCJ.
Entidades envolvidas: CT-MH, Agência das Bacias PCJ, IGAM e DAEE
Prazo: Imediatamente após a aprovação da atividade pelo GT-Estiagem
ATIVIDADE 9
Título: Eventos climáticos
Ação A: Realizar evento convidando o INPE-CPTEC E INMET, para palestra, sobre existência de ferramenta e de previsões sobre eventos extremos, especificamente para as bacias PCJ. (concluída)
Entidades envolvidas: CT-MH
Prazo: Na 134ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) a realizar-se em 30 de junho de 2014
Apresentação: Eventos climáticos extremos: monitoramento e previsão climática do INPE/CPTEC (PPT, 5.939 Kb)
ATIVIDADE 10
Título: Plano de contingência
Ação A: Orientação para elaboração de planos de contingência no âmbito dos municípios, contemplando também ações de busca de mananciais alternativos, apoio ao cadastramento de usuário, emprego de águas de reuso, obras e serviços emergenciais (enrocamentos; ajustes nas captações; controle prioritário de vazamentos e perdas d’água etc.); dentre outros. (concluída)
Entidades envolvidas: ASSEMAE, Comitês PCJ e Agência das Bacias PCJ.
Prazo: Até 11 de junho de 2014.
Ofício Comitês PCJ nº 148/2014, de 04/06/2014, aos serviços de água na área dos Comitês PCJ informando sobre as ações do GT-Estiagem.
Ação A: Realização de evento (seminário, workshop, oficina) com operadoras – e-mail convite
Apresentação 01: “Plano de segurança da água no município de Campinas” (PDF, 9.906 Kb)
Apresentação 02: “Workshop Grupo Estiagem PCJ – Programa de Controle de Perdas” (PDF, 1.160 Kb)
Apresentação 03: “Racionamento: Ações e Consequências” (PDF, 753 Kb)
Ação B: Orientação para elaboração de planos de contingência no âmbito das industrias, contemplando também ações de busca de mananciais alternativos, apoio ao cadastramento de usuário, emprego de águas de reuso, obras e serviços emergenciais (enrocamentos; ajustes nas captações; controle prioritário de vazamentos e perdas d’água etc.); dentre outros.
Entidades envolvidas: FIESP, CIESPs, FIEMG, Comitês PCJ e Agência das Bacias PCJ
Prazo: Programação até 11 de junho de 2014 e eventos até o final de julho de 2014.
Seminário: Como gerenciar a escassez de água , promovido pelo CIESP – DR Bragança Paulista (link direto do site da FIESP, clique aqui …)
Folder: Água – Cuide desse bem. Evite o desperdício (link direto do site da FIESP, clique aqui …)
Folder: Gerenciando a escassez de água na indústria (link direto do site da FIESP, clique aqui …)
Folder: Cuidados em casa (link direto do site da FIESP, clique aqui …)
Ação C: Orientação para elaboração de planos de contingência no âmbito dos usos rurais, contemplando também ações de busca de mananciais alternativos, apoio ao cadastramento de usuário, emprego de águas de reuso, obras e serviços emergenciais (enrocamentos; ajustes nas captações; controle prioritário de vazamentos e perdas d’água etc.); dentre outros.
Entidades envolvidas: Sindicatos Rurais, Comitês PCJ e Agência das Bacias PCJ.
Prazo: Programação até 11 de junho de 2014 e eventos até o final de julho de 2014.
Ação D: Realizar atividades coordenadas pelas Câmaras Técnicas Uso e Conservação da Água na Indústria (CT-Indústria) e Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural), visando à mobilização e orientação dos usuários industriais e rurais, respectivamente, quando à adoção de medidas que propiciem a redução do uso da água em suas unidades/propriedades. Esses eventos podem ser realizados por sub-bacias, conforme programação a ser realizada pelas CTs envolvidas.
Entidades envolvidas: CT-Indústria, CT-Rural, FIESP, CIESPs, FIEMG, Sindicatos Rurais e Agência das Bacias PCJ.
Prazo: Programação até 11 de junho de 2014 e eventos até o final de julho de 2014.
Seminário: O uso da água nas Bacias PCJ durante a estiagem 2014 , promovido pela CT-Rural
Ofício Comitês PCJ nº 203/2014 , de 10/10/14, para todos os Sindicatos Rurais das Bacias PCJ
ATIVIDADE 11
Título: Operação de PCHs
Ação A: Verificação da interferência efetiva das PCHs nas vazões e estabelecer critérios de vazão para parada e início de operação da PCH e paralisação de operações com variações bruscas de vazões.
Entidades envolvidas: CT-MH, DAEE, ANA, ARSESP e Empresas geradoras
Prazo: No período compreendido entre 16 de maio a 01 de julho de 2014
ATIVIDADE 12
Título: Sala de Situação PCJ
Ação A: Sugerir ampliação do horário de funcionamento ou plantão da Sala de Situação (finais de semanas e feriados).
Entidades envolvidas: Comitês PCJ e DAEE
Prazo: Imediatamente após a aprovação da atividade pelo GT-Estiagem
ATIVIDADE 13
Título: Integração de ações
Ação A: Criação no âmbito da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico dos Comitês PCJ (CT-MH) de Grupos de Trabalho por sub- bacia, para acompanhamento da situação e discussão e proposição de políticas e ações para enfrentamento da escassez hídrica, auxiliando, inclusive, na elaboração dos Planos de Contingência. (concluída)
Entidades envolvidas: CT-MH e Serviços de Saneamento
Prazo: Período de 30 de maio de 2014 a 30 de junho de 2014
Grupos criados, segundo as sub-baicias: GT-Atibaia, GT-Capivari, GT-Jaguari, GT-Jundiaí, GT-Piracicaba/Corumbataí.
Ação B: Encaminhar solicitação aos órgãos gestores (DAEE, ANA, IGAM e CETESB), para que instalem em suas unidades regionais (e forneça apoio ao DAEE, no caso da ANA) grupos técnicos de apoio emergencial aos municípios e demais usuários para orientação a elaboração de Planos de Contingência e que priorizem e agilizem as obtenções de licenças e outorgas para obras e serviços emergenciais.
Entidades envolvidas: Diretoria dos Comitês PCJ e Agência das Bacias PCJ
Prazo: Logo após a aprovação da atividade pelo GT-Estiagem
Ofício GAB.IGAM.SISEMA nº 681/2014, de 16/09/2014. Resposta do IGAM ao Ofício Comitês PCJ nº 169/2014, de 22/07/14.
Ofício 684/2014/P, de 29/08/2014. Resposta da CETESB ao Ofício Comitês PCJ nº 168/2014, de 22/07/14.
Ofício nº 1535/2014/SRE-ANA, de 27/08/2014. Resposta da ANA ao Ofício Comitês PCJ nº 167/2014, de 22/07/14.
Ofício SUP/1363/2014, de 20/08/2014. Resposta do DAEE ao Ofício Comitês PCJ nº 166/2014, de 22/07/14.
Ofício Comitês PCJ nº 170/2014, de 22/07/2014. para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Susutentável – SEMAD.
Ofício Comitês PCJ nº 169/2014, de 22/07/2014. para o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM.
Ofício Comitês PCJ nº 168/2014, de 22/07/2014. para a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB.
Ofício Comitês PCJ nº 167/2014, de 22/07/2014. para a Agência Nacional de Águas – ANA.
Ofício Comitês PCJ nº 166/2014, de 22/07/2014. para o Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE.
ATIVIDADE 14
Título: Desobstrução da calha do Rio Atibainha
Ação A: Realização de trabalhos de limpeza e remoção de obstáculos da calha do rio Atibainha no trecho a jusante do reservatório do Sistema Cantareira.
Entidades envolvidas: SANASA, SABESP, DAE Jundiaí, SAAE Atibaia, DAE Valinhos, DAEE, CETESB e Agência das Bacias PCJ
Prazo: A partir da aprovação da atividade pelo GT-Estiagem
Comunique-se
Os baixos índices pluviométricos no período de Novembro/2013 a Março/2014, considerado como chuvoso, muito aquém das médias históricas, somando-se ao incío do período de estiagem oficial (1º de abril) colocaram um cenário de alerta para os entes que atuam com recursos hídricos nas Bacias PCJ, sejam eles órgãos gestores, serviços municipais de abastecimento público ou usuários diretos e indiretos de recursos hídirocos. Soma-se a isso a dificuldade de manutenção dos volumes dos reservatórios do Sistema Cantareira e a baixa recarga dos aquíferos e afluentes do Sistema.
Diante desse cenário, na busca da conscientização da população, do diálogo ao invés do conflito e da superção desse momento atípico por qual a região vive, os Comitês PCJ, por meio da Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL), criou por meio da Deliberação dos Comitês PCJ nº 197/14, de 27/03/2014. o Grupo de Trabalho para a Operação Estiagem PCJ – 2014, ou simplesmente GT-Estiagem 2014, para colocar à mesa todas as dificuldades atuais e negociar com os setores envolvidos as linhas de ações, consensadas, para superar o período de estiagem citado.
Dentre as metas definidas pelo GT, ressaltamos a necessidade de conhecimento da situação dos corpos hídricos ao longo das Bacias, as medidas adotadas por cada ente envolvido, procedimentos adotados frente determinada situação, enfim, a troca de conhecimentos, experiências e dificuldades.
Para isso a Secretaria Executiva dos Comitês PCJ, por intermédio do GT Estiagem, criou um formulário para que as pessoas encaminhem suas críticas, sugestões, informações, experiências e expectativas para aprimorar o trabalho do GT Estiagem.
Todas as mensagem enviadas serão analisadas pelo Moderador da seção no final de cada dia útil, encaminhadas para as providências pertinentes e aquelas afetas ao assunto do GT ficarão disponíveis nesta seção para o conhecimento de todos os interessados.
Documentos
8ª Reunião Ordinária (ata), 05/11/14, Sala de Reuniões da Agência PCJ, Piracicaba, SP .
7ª Reunião Ordinária (ata), 08/10/14, Sala de Reuniões da Agência PCJ, Piracicaba, SP.
6ª Reunião Ordinária (ata), 10/09/14, CIESP, Jundiaí, SP
5ª Reunião Ordinária (ata), 13/08/14, Auditório da Foz do Brasil, Limeira, SP
Ofício Circular CPRM nº 066/2014/SUREG-BH, de 15/07/14, encaminha os Relatórios de Acompanhamento da Estiagem da Região Sudeste
Relatório 1: Área de atuação da Superintendência Regional da CPRM de São Paulo – 2014
Relatório 3: Área de atuação da Superintendência Regional da CPRM de Belo Horizonte – 2014
4ª Reunião Ordinária (ata), 16/07/14, Aditório do SENAI, Extrema, MG
28/07/2014: Folder Educativo – Operação Estiagem 2014.
2ª Reunião Extraordinária (ata), 24/06/14, Agência PCJ, Piracicaba, SP
3ª Reunião Ordinária (ata), 11/06/14, Centro de Conhecimentos das Águas, Campinas, SP
27/06/14: Notícia “Nova Odessa vive pior estiagem dos últimos cinco anos”, divulgado pela Assessoria de Imprensa da entidade, juntamente com o ANEXO.
Portaria DAEE nº 1029, de 21/05/2014 e reti-retificada em 07/06/14, informando que “Ficam suspensas as análises de requerimentos e as emissões de outorgas de Autorização de Implantação de Empreendimento e de Direito de Uso, para novas captações de água de domínio do Estado, localizadas nas áreas das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (UGRHI 5) e do Alto Tietê (UGRHI 6), …”.
Ofício Comitês PCJ nº 150/2014, de 04/06/2014, às diversas instituições na área das Bacias PCJ informando sobre as ações do GT-Estiagem.
Ofício Comitês PCJ nº 147/2014, de 04/06/2014, aos membros dos Comitês PCJ informando sobre as ações do GT-Estiagem.
2ª Reunião Ordinária (ata), 14/05/14, CIESP Americana, SP
14/05/14: Consolidação das Atividades Emergenciais aprovadas pelo GT-Estiagem 2014
1ª Reunião Extraordinária (ata), 29/04/14, Museu da Água, Santa Bárbara d´Oeste, SP
08/05/14: Descrição de atividades emergenciais propostas para 2014 propostas do sub-grupo formado pelos coordenadores dos 4 sub-grupos criados (Planejamento / Comunicação / Ações Técnicas / Monitoramento), Secretaria Executiva dos Comitês PCJ e Agência PCJ, reunidos em 08/05/14, para a apreciação do GT-Estiagem na reunião agendada para 14/05/14.
1ª Reunião Ordinária (ata), 16/04/14, Museu da Água, Santa Bárbara d´Oeste, SP
16/04/14: 1ª Reunião Ordinária do GT-Estiagem 2014
Memória da 1ª Reunião Ordinária
Composição/membros dos Sub-Grupos
Modelo de propostas dos Sub-Grupos
27/03/14: Deliberação Comitês PCJ nº 197/14: Cria o Grupo de Trabalho para a instituição da “Operação de Estiagem PCJ – 2014”, no âmbito da CT-PL (GT-Estiagem 2014), e dá outras providências.
